{"id":17356,"date":"2025-09-10T12:14:41","date_gmt":"2025-09-10T15:14:41","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=17356"},"modified":"2025-09-10T12:14:41","modified_gmt":"2025-09-10T15:14:41","slug":"governo-federal-fortalece-acoes-de-regularizacao-ambiental-e-fundiaria-com-apoio-de-r-150-milhoes-do-fundo-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=17356","title":{"rendered":"Governo federal fortalece a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria com apoio de R$ 150 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n

Investimentos incluem ainda a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e garantia de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel; tamb\u00e9m foram anunciadas medidas de pagamento por servi\u00e7os ambientais e combate a inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia e Pantanal<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal assinou, nesta ter\u00e7a-feira (9\/9), em Manaus (AM), contrato no valor de R$ 150 milh\u00f5es para fortalecer medidas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria e assist\u00eancia t\u00e9cnica em 48 cidades do Programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios pela Redu\u00e7\u00e3o do Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais na Amaz\u00f4nia (UcM), liderado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA). Os recursos s\u00e3o provenientes do Fundo Amaz\u00f4nia, um dos principais instrumentos de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental e clim\u00e1tica brasileira, coordenado pelo MMA e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n

A formaliza\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Prefeitos, parlamentares e gestores estaduais e municipais tamb\u00e9m participaram do evento, que incluiu a divulga\u00e7\u00e3o de mais R$ 79 milh\u00f5es para restaura\u00e7\u00e3o florestal e outros R$ 14 milh\u00f5es para garantir \u00e1gua pot\u00e1vel a comunidades tradicionais do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

O UcM prev\u00ea ainda servi\u00e7os de georreferenciamento de im\u00f3veis, inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e elabora\u00e7\u00e3o de projetos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. Cerca de 7 mil fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas pela a\u00e7\u00e3o que prioriza o fortalecimento da governan\u00e7a local no controle do desmatamento e na promo\u00e7\u00e3o do uso sustent\u00e1vel do solo. Os servi\u00e7os ser\u00e3o executados pela Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater).<\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula ressaltou que os prefeitos que participam do Uni\u00e3o com Munic\u00edpios \u201cser\u00e3o premiados com dinheiro, para que eles possam ter os equipamentos necess\u00e1rios. \u00c9 preciso drone, barco, caminh\u00e3o\u201d, pontuou. \u201cN\u00f3s temos que fornecer o que for necess\u00e1rio para que as pessoas tenham condi\u00e7\u00f5es de ajudar o mundo a preservar a Floresta Amaz\u00f4nica.\u201d

Lula enfatizou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no combate ao desmatamento. \u201cS\u00e3o voc\u00eas, nas cidades, que sabem onde \u00e9 que o calo aperta, que sabem onde est\u00e3o derrubando, onde est\u00e1 queimando, onde est\u00e1 secando, ent\u00e3o n\u00f3s s\u00f3 temos que ajudar. Esse \u00e9 o nosso papel, por isso n\u00f3s viemos aqui\u201d, explicou.\"54777389948_9d5be9621e_c.jpg\"Presidente Lula e ministra Marina Silva participam de cerim\u00f4nia em Manaus (AM) – Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cOs novos apoios fortalecem frentes indispens\u00e1veis para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia. Primeiro, refor\u00e7am o papel dos munic\u00edpios como entes fundamentais para o controle do desmatamento e inc\u00eandios no bioma e ampliam a regularidade ambiental e fundi\u00e1ria para que popula\u00e7\u00f5es tradicionais e agricultores familiares atuem com maior seguran\u00e7a, acesso ao cr\u00e9dito e assist\u00eancia t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, estimulam, em larga escala, a restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas devastadas e aplicam os recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, gerados pelos bons resultados no combate ao desmatamento, em tecnologias sociais de acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade para consumo humano e produ\u00e7\u00e3o de alimentos, melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Marina Silva. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 a prova de que a preserva\u00e7\u00e3o da floresta pode gerar prosperidade e bem-viver para os habitantes da Amaz\u00f4nia\u201d, refor\u00e7ou a ministra. <\/p>\n\n\n\n

Criado em setembro de 2023, o Uni\u00e3o Com Munic\u00edpios completou neste m\u00eas dois anos de exist\u00eancia. Promove medidas de controle e enfrentamento \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o florestal para 81 munic\u00edpios priorit\u00e1rios na Amaz\u00f4nia. Desse montante, 70 munic\u00edpios j\u00e1 aderiram ao programa. <\/p>\n\n\n\n

\u201cCada real investido do Fundo Amaz\u00f4nia se traduz em floresta em p\u00e9, \u00e1gua limpa para as fam\u00edlias e novas perspectivas de trabalho e renda para quem vive na Amaz\u00f4nia. \u00c9 floresta recuperada, biodiversidade protegida e renda sustent\u00e1vel para milhares de fam\u00edlias\u201d, disse Aloizio Mercadante.<\/p>\n\n\n\n

Na solenidade, tamb\u00e9m foi anunciada a implementa\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de governan\u00e7a para monitoramento do desmatamento e queimadas nas 70 cidades que j\u00e1 aderiram ao programa. Houve a assinatura simb\u00f3lica do termo de doa\u00e7\u00e3o de equipamentos, como ve\u00edculos, barcos, motos, drones e computadores, para nove munic\u00edpios do Amazonas. As a\u00e7\u00f5es contam com recursos do Projeto Floresta+ Amaz\u00f4nia, conduzido pelo MMA em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em ingl\u00eas). <\/p>\n\n\n\n

Ainda no \u00e2mbito do UcM, o governo federal realizou pagamentos por servi\u00e7os ambientais (PSA), no valor de R$ 90 milh\u00f5es, a agricultores familiares atendidos pelo projeto que contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o dos remanescentes florestais em im\u00f3veis de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos no bioma. Quinze produtores foram selecionados para receber recursos pelos servi\u00e7os ambientais prestados. O financiamento tamb\u00e9m \u00e9 oriundo do Floresta+ Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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Prefeitos beneficiados pelo Uni\u00e3o com Munic\u00edpios no Amazonas assinaram termo de doa\u00e7\u00e3o de equipamentos – Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

R$ 79 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia para o Restaura Amaz\u00f4nia <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas novos editais do programa Restaura Amaz\u00f4nia, no valor total de R$ 79 milh\u00f5es, tamb\u00e9m foram divulgados no evento. A medida atender\u00e1 prioritariamente unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) localizadas na \u00e1rea do Arco do Desmatamento, que abrange sete estados amaz\u00f4nicos. At\u00e9 2,2 mil hectares de floresta devem ser recuperados, por meio de 13 projetos. A  expectativa \u00e9 gerar aproximadamente 880 empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos, provenientes do Fundo Amaz\u00f4nia, ser\u00e3o divididos da seguinte forma: R$ 26,9 milh\u00f5es para Acre, Amazonas e Rond\u00f4nia; R$ 30,7 milh\u00f5es para Mato Grosso e Tocantins; e R$ 21,6 milh\u00f5es para Par\u00e1 e Maranh\u00e3o. Os valores incluem a remunera\u00e7\u00e3o dos parceiros gestores do Restaura Amaz\u00f4nia \u2013 Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal (Ibam), Funda\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (FBDS) e Conservation International do Brasil (CI Brasil).<\/p>\n\n\n\n

As propostas poder\u00e3o ser enviadas at\u00e9 10 de novembro de 2025. J\u00e1 os projetos selecionados ter\u00e3o at\u00e9 48 meses para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa integra o projeto Arco da Restaura\u00e7\u00e3o, parceria entre o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e o BNDES para recuperar 6 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 2030. <\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado em 2024, o Restaura Amaz\u00f4nia busca reconstruir o chamado Arco do Desmatamento, transformando-o em um cintur\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do bioma. A estrat\u00e9gia conta com R$ 450 milh\u00f5es de recursos do Fundo Amaz\u00f4nia para restaurar unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e quilombolas, \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) e reservas legais de assentamentos e pequenos produtores rurais. <\/p>\n\n\n\n

O programa est\u00e1 alinhado ao Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (Planaveg), instrumento do MMA para implementar a Pol\u00edtica Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (Proveg). O Planaveg prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas degradadas em todo o Pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n

.\"54777377544_75f66f3a46_c.jpg\"Presidente Lula abra\u00e7a Egydio Schwade, benefici\u00e1rio dos investimentos do Fundo Amaz\u00f4nia no AM – Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Fundo Amaz\u00f4nia direciona R$ 14 milh\u00f5es para garantir \u00e1gua pot\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda na cerim\u00f4nia, o governo federal apresentou a contrata\u00e7\u00e3o do projeto Memorial Chico Mendes no \u00e2mbito do programa Sanear Amaz\u00f4nia \u2013 \u00c1gua Pot\u00e1vel para Comunidades da Amaz\u00f4nia. No valor de R$ 14 milh\u00f5es, o projeto, tamb\u00e9m financiado pelo Fundo Amaz\u00f4nia, \u00e9 voltado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais de acesso \u00e0 \u00e1gua para comunidades da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

O instrumento viabiliza a instala\u00e7\u00e3o de sistemas pluviais multiuso de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua da chuva, rio ou po\u00e7o artesiano com a garantia de acesso, qualidade e quantidade para cada fam\u00edlia atendida. A a\u00e7\u00e3o disponibiliza ainda sistemas familiares aut\u00f4nomos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva do telhado para atender banheiros com fossa em tr\u00eas pontos de uso da \u00e1gua: chuveiro, pia e vaso sanit\u00e1rio, al\u00e9m de fornecer \u00e1gua para a pia de cozinha.    <\/p>\n\n\n\n

Resultado de editais para preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O evento tamb\u00e9m teve a divulga\u00e7\u00e3o do resultado final dos editais que priorizam o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia e no Pantanal e a implementa\u00e7\u00e3o de Centros de Educa\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o Socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro edital apoiar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos Planos Operativos de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais (PPCIF) municipais, no valor de R$ 32 milh\u00f5es, sendo R$ 12 milh\u00f5es do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e R$ 20 milh\u00f5es do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Ao todo, foram recebidas 62 propostas, das quais 31 foram aprovadas, de acordo com o regramento do Edital.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o segundo edital selecionou dois projetos, que preveem a destina\u00e7\u00e3o de R$ 2,5 milh\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o Socioambiental. Mais informa\u00e7\u00f5es aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/a>
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Meio Ambiente e Clima<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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