{"id":17499,"date":"2025-09-25T16:36:17","date_gmt":"2025-09-25T19:36:17","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=17499"},"modified":"2025-09-25T16:36:17","modified_gmt":"2025-09-25T19:36:17","slug":"universalizacao-do-saneamento-no-brasil-exige-mais-investimentos-e-acoes-regionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=17499","title":{"rendered":"Universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil exige mais investimentos e a\u00e7\u00f5es regionais\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Especialistas e autoridades discutiram entraves e caminhos para cumprir as metas do Novo Marco Legal at\u00e9 2033 em encontro promovido pela Fiesp<\/em><\/p>\n\n\n\n

Autoridades, especialistas e representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle debateram os desafios e as perspectivas para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, em reuni\u00e3o promovida pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, realizada na quarta-feira (17\/9) e transmitida pelo canal da entidade no YouTube.<\/strong> <\/a><\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 14.026\/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, determinou que, at\u00e9 31 de dezembro de 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% \u00e0 coleta e tratamento de esgoto. <\/p>\n\n\n\n

O principal consenso entre os participantes foi que a falta de investimentos e as disparidades regionais tornam o prazo atual invi\u00e1vel em diversas localidades. Para alcan\u00e7ar as metas, afirmaram, ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar os aportes financeiros e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas articuladas com a\u00e7\u00f5es locais, capazes de assegurar sa\u00fade e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O encontro foi dividido em dois pain\u00e9is: \u201cDesafios institucionais para a universaliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, mediado pelo diretor-titular do Deinfra, Lu\u00eds Felipe Valerim, e \u201cDesafios regulat\u00f3rios e econ\u00f4mico-financeiros \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o\u201d, conduzido por Frederico Turolla, membro da diretoria de Saneamento da Fiesp. <\/p>\n\n\n\n

Desafios institucionais<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Participaram do primeiro painel Esther Guimar\u00e3es, diretora dos Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica de S\u00e3o Paulo; Victor Moraes, diretor de Auditoria Urbana do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU); Guilherme Jardim, assessor t\u00e9cnico-procurador do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP); e Fernando Comin, conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). <\/p>\n\n\n\n

Esther Guimar\u00e3es destacou que 218 munic\u00edpios j\u00e1 aderiram ao programa Universaliza SP, que apoia cidades paulistas na elabora\u00e7\u00e3o de planos regionalizados de saneamento. O programa oferece consultoria t\u00e9cnica, estudos de viabilidade, suporte jur\u00eddico e mapeamento de investidores. <\/p>\n\n\n\n

Victor Moraes ressaltou a atua\u00e7\u00e3o do TCU na fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei, acompanhando metas, regula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos recursos. Para ele, a regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir efici\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, Guilherme Jardim defendeu o agrupamento de munic\u00edpios em blocos regionais como estrat\u00e9gia mais vi\u00e1vel para ampliar cidadania, garantir \u00e1gua e esgoto e impulsionar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Fernando Comin chamou aten\u00e7\u00e3o para o car\u00e1ter fundamental do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel: \u201cTalvez n\u00e3o exista direito mais importante do que esse. Hoje, o Brasil ainda tem seis mil escolas sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, o que \u00e9 alarmante\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Desafios regulat\u00f3rios e financeiros<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O segundo painel reuniu Ver\u00f4nica Sanchez, diretora-presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA); Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON SINDCON; Luciene Machado, superintendente do BNDES; Fabr\u00edcio Soler, especialista em Direito Ambiental e de Res\u00edduos; e Luana Pretto, CEO do Instituto Trata Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostrou que 363 munic\u00edpios ainda operam com contratos irregulares, concentrados sobretudo no Norte e Nordeste. Nessas cidades, apenas 63,8% da popula\u00e7\u00e3o tem acesso a \u00e1gua e esgoto, contra 83% nos munic\u00edpios regulares. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Luana Pretto, os investimentos m\u00e9dios necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar as metas chegam a R$ 223,82 por habitante ao ano, mas os munic\u00edpios irregulares aplicam apenas R$ 53,63. O resultado \u00e9 que 6,7 milh\u00f5es de brasileiros seguem sem acesso adequado \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao esgoto. <\/p>\n\n\n\n

Fabr\u00edcio Soler chamou aten\u00e7\u00e3o para outro entrave: o Brasil ainda mant\u00e9m mais de 3 mil lix\u00f5es ativos, apesar de a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) ter fixado 2014 como prazo para extin\u00e7\u00e3o e 2024 para substitui\u00e7\u00e3o por aterros sanit\u00e1rios. \u201cN\u00e3o faltam normas, falta fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n

Luciene Machado destacou que, em 2025, o BNDES apoiou projetos de saneamento via PPPs e concess\u00f5es em cinco estados, com previs\u00e3o de alavancar mais de R$ 65 bilh\u00f5es at\u00e9 2026. <\/p>\n\n\n\n

Ver\u00f4nica Sanchez explicou que a ANA atua na regula\u00e7\u00e3o de tarifas, instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o, controle de perdas e padroniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. Segundo ela, a universaliza\u00e7\u00e3o deve ser pensada de forma abrangente, mas respeitando as particularidades locais. Por isso, a Ag\u00eancia trabalha na cria\u00e7\u00e3o de normas de refer\u00eancia, com regras claras e seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor. <\/p>\n\n\n\n

Christianne Dias lembrou que, desde a entrada em vigor do novo marco, mais de 6,3 milh\u00f5es de domic\u00edlios passaram a contar com \u00e1gua tratada e outros 6,1 milh\u00f5es foram conectados \u00e0 rede de esgoto. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 85,9% dos lares brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua encanada e 69,9% est\u00e3o integrados ao sistema de esgotamento sanit\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Por: L\u00facia Rodrigues FIESP<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ayrton Vignola\/Fiesp<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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