Prazo para gestores municipais e do DF responderem \u00e0 pesquisa foi ampliado at\u00e9 8\/10. Question\u00e1rio, que visa diagnosticar e otimizar atendimento das crian\u00e7as de 0 a 5 anos, foi respondido por 99,21% dos munic\u00edpios<\/em><\/p>\n\n\n\n Oprazo para gestores municipais e do Distrito Federal responderem ao Levantamento Retrato da Educa\u00e7\u00e3o Infantil 2025 foi ampliado at\u00e9 quarta-feira, 8 de outubro. Realizada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a pesquisa tem o intuito de monitorar e aprimorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. At\u00e9 o momento, 99,21% (5.552) dos munic\u00edpios j\u00e1 enviaram suas informa\u00e7\u00f5es pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec)<\/a>. N\u00e3o finalizaram a pesquisa 16 entes federativos e tr\u00eas ainda n\u00e3o responderam. <\/p>\n\n\n\n Em sua segunda edi\u00e7\u00e3o, a pesquisa busca coletar informa\u00e7\u00f5es complementares e atualizadas em rela\u00e7\u00e3o a outras pesquisas, a fim de tra\u00e7ar um diagn\u00f3stico sobre os mecanismos de gest\u00e3o implementados pelos entes federados para o atendimento das crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n\n\n\n O question\u00e1rio ser\u00e1 aplicado aos 5.571 munic\u00edpios do Brasil e deve ser respondido pelos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o ou por pessoa formalmente designada para tal. A participa\u00e7\u00e3o de todos os entes \u00e9 essencial, inclusive daqueles que n\u00e3o t\u00eam crian\u00e7as de 0 a 5 anos fora da escola, tendo em vista que essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o igualmente relevantes para a compreens\u00e3o da realidade nacional. <\/p>\n\n\n\n A sondagem est\u00e1 organizada em cinco blocos tem\u00e1ticos, e o tempo estimado para preenchimento \u00e9 de aproximadamente 30 minutos. O question\u00e1rio preserva a seguran\u00e7a, o sigilo e o anonimato dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o usadas para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, seguindo crit\u00e9rios \u00e9ticos rigorosos para assegurar o uso respons\u00e1vel e a integridade dos dados coletados. <\/p>\n\n\n\n Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.851\/2024<\/a>, que determina a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e a divulga\u00e7\u00e3o da demanda por vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil, essa etapa da educa\u00e7\u00e3o ganha ainda mais centralidade. Assegurar acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade n\u00e3o apenas atende a uma necessidade imediata das fam\u00edlias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crian\u00e7as, com impactos positivos para toda a sociedade. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo MEC e conta com o apoio do Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil (Gaepe-Brasil). <\/p>\n\n\n\n D\u00favidas sobre o preenchimento do formul\u00e1rio podem ser encaminhadas \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC pelo e-mail dimam.seb@mec.gov.br<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Conaquei \u2013<\/strong> A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Conaquei). Entre os princ\u00edpios do compromisso, est\u00e3o a colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, para a garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral dos beb\u00eas e das crian\u00e7as matriculados na educa\u00e7\u00e3o infantil. Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica busca a promo\u00e7\u00e3o da equidade educacional, considerando aspectos regionais, territoriais, socioecon\u00f4micos, \u00e9tnico-raciais e de g\u00eanero, al\u00e9m do respeito \u00e0s diversidades, defici\u00eancias e necessidades espec\u00edficas. <\/p>\n\n\n\n