MEC e FNDE celebram o Dia Nacional da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e destacam a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social na consolida\u00e7\u00e3o do Programa Nacional da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/em><\/p>\n\n\n\n este 21 de outubro, o Governo do Brasil, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), celebra o Dia Nacional da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, data que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais antigas e bem-sucedidas do pa\u00eds: o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae). <\/p>\n\n\n\n Criado h\u00e1 70 anos, o programa garante 50 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es, todos os dias, a quase 40 milh\u00f5es de estudantes da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em cerca de 150 mil escolas de todo o Brasil. S\u00e3o R$ 5,5 bilh\u00f5es investidos por ano para assegurar o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. <\/p>\n\n\n\n Mais do que uma a\u00e7\u00e3o de governo, o Pnae \u00e9 um exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica que une educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, desenvolvimento social e participa\u00e7\u00e3o popular. Desde 1994, com o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, os Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAEs) passaram a desempenhar um papel essencial no controle social do programa. Hoje, cerca de 80 mil conselheiros atuam de norte a sul do pa\u00eds, fiscalizando, orientando e fortalecendo a execu\u00e7\u00e3o do Pnae em cada munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o dos CAEs marcou um momento hist\u00f3rico de fortalecimento da democracia e da gest\u00e3o participativa no Brasil. H\u00e1 31 anos, esses conselhos garantem que a comunidade escolar e a sociedade civil estejam diretamente envolvidas na constru\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica, tornando-a mais eficiente, justa e transparente. <\/p>\n\n\n\n Para apoiar e qualificar a atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros, o FNDE, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral do Pnae, tem desenvolvido diversas a\u00e7\u00f5es formativas e materiais de refer\u00eancia. Entre elas, destacam-se o \u201cGuia para Avalia\u00e7\u00e3o de Card\u00e1pios: um manual para o Conselheiro de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/strong><\/a>\u201d e, em parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o \u201cCaderno Base da Cartilha para Conselheiros de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/strong><\/a>\u201d. Ambos visam oferecer subs\u00eddios t\u00e9cnicos e pr\u00e1ticos para fortalecer o controle social e a boa gest\u00e3o dos recursos do programa. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das publica\u00e7\u00f5es, o FNDE, em coopera\u00e7\u00e3o com os Centros Colaboradores de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o Escolar (CECANEs), tem promovido eventos e capacita\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Somente em 2025, j\u00e1 foram realizados 15 encontros virtuais e 12 presenciais voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de conselheiros. <\/p>\n\n\n\n Neste Dia Nacional da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, o Governo do Brasil e o MEC reafirmam o compromisso com a seguran\u00e7a alimentar e nutricional e com a promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, reconhecendo o papel essencial dos milhares de profissionais, gestores e conselheiros que constroem o Pnae diariamente. <\/p>\n\n\n\n Com sete d\u00e9cadas de hist\u00f3ria, o Pnae segue como refer\u00eancia internacional, fortalecendo o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel e contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n