{"id":17969,"date":"2025-12-04T10:00:00","date_gmt":"2025-12-04T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=17969"},"modified":"2025-12-04T10:00:00","modified_gmt":"2025-12-04T13:00:00","slug":"infraestrutura-em-alta-a-corrida-de-estados-e-municipios-por-verbas-do-pac-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=17969","title":{"rendered":"Infraestrutura em Alta: A Corrida de Estados e Munic\u00edpios por Verbas do PAC 3"},"content":{"rendered":"\n

Com um volume massivo de investimentos, o Novo PAC se torna a principal alavanca para obras de infraestrutura, exigindo que gestores corram contra o tempo para estruturar e cadastrar projetos que garantam a capta\u00e7\u00e3o de recursos federais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), em sua terceira edi\u00e7\u00e3o (Novo PAC), ressurge como o maior vetor de investimento em infraestrutura p\u00fablica no Brasil, mobilizando bilh\u00f5es de reais para projetos de Estados e Munic\u00edpios. Para prefeitos e governadores, o programa n\u00e3o \u00e9 apenas uma fonte de financiamento, mas uma oportunidade de gest\u00e3o hist\u00f3rica para tirar do papel obras essenciais em saneamento, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

O desafio central, no entanto, \u00e9 o tempo. A capta\u00e7\u00e3o de recursos do PAC depende diretamente da capacidade t\u00e9cnica do gestor local em estruturar projetos prontos, que cumpram rigorosamente os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e ambientais exigidos pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

O Novo PAC: Foco na Qualidade e no Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Novo PAC adota uma abordagem mais estrat\u00e9gica do que as edi\u00e7\u00f5es anteriores, priorizando projetos que possuam alto impacto social, sejam sustent\u00e1veis e estejam alinhados \u00e0s agendas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e tecnol\u00f3gica. Os eixos priorit\u00e1rios de investimento incluem:<\/p>\n\n\n\n

Saneamento B\u00e1sico e \u00c1gua:<\/strong> Projetos que visam a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, em conson\u00e2ncia com o Novo Marco Legal do Saneamento. O foco \u00e9 em Esgotamento Sanit\u00e1rio e Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Constru\u00e7\u00e3o de novas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e escolas e creches com padr\u00f5es de qualidade atualizados.<\/p>\n\n\n\n

Mobilidade Urbana:<\/strong> Investimentos em infraestrutura de transporte coletivo de m\u00e9dia e alta capacidade (BRTs, metr\u00f4s) e mobilidade ativa (ciclovias).<\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal tem sido claro: <\/strong>o dinheiro est\u00e1 dispon\u00edvel, mas ser\u00e1 liberado apenas para projetos com alto grau de maturidade, ou seja, que j\u00e1 possuem estudos de viabilidade, licenciamento ambiental e projetos executivos finalizados.<\/p>\n\n\n\n

O Risco da Perda e a Urg\u00eancia na Estrutura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muitos munic\u00edpios, especialmente os menores, perdem a chance de captar esses recursos federais n\u00e3o por falta de vontade, mas por falta de capacidade t\u00e9cnica para estruturar projetos de engenharia complexos. O processo exige:<\/p>\n\n\n\n

Prioriza\u00e7\u00e3o: <\/strong>O gestor deve identificar as obras que s\u00e3o verdadeiramente priorit\u00e1rias e que se encaixam nas diretrizes do PAC. N\u00e3o se deve cadastrar “apenas para tentar”.<\/p>\n\n\n\n

Maturidade T\u00e9cnica: <\/strong>Os projetos cadastrados precisam estar no n\u00edvel de detalhamento de um projeto executivo, o que demanda investimento pr\u00e9vio em engenharia, topografia e levantamento de custos. O PAC n\u00e3o financia a elabora\u00e7\u00e3o do projeto; ele financia a obra.<\/p>\n\n\n\n

Conformidade Ambiental e Fundi\u00e1ria:<\/strong> Os \u00f3rg\u00e3os federais est\u00e3o exigindo licen\u00e7as ambientais pr\u00e9vias e a comprova\u00e7\u00e3o da regularidade fundi\u00e1ria da \u00e1rea da obra para evitar que o projeto seja paralisado ap\u00f3s o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Novo PAC \u00e9 a janela de oportunidade para resolver gargalos cr\u00f4nicos de infraestrutura. A corrida agora \u00e9 contra o rel\u00f3gio, e o sucesso depender\u00e1 diretamente da efici\u00eancia e do planejamento t\u00e9cnico das equipes municipais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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