{"id":18029,"date":"2025-12-08T13:21:36","date_gmt":"2025-12-08T16:21:36","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=18029"},"modified":"2025-12-08T13:21:36","modified_gmt":"2025-12-08T16:21:36","slug":"educacao-basica-prorrogado-prazo-para-conclusao-do-planejamento-do-novo-par","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=18029","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA | Prorrogado prazo para conclus\u00e3o do planejamento do Novo PAR"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>MEC ampliou o prazo at\u00e9 27 de fevereiro. Objetivo \u00e9 assegurar que as redes de ensino disponham de tempo adequado para revisar diagn\u00f3sticos, alinhar propostas e validar o planejamento junto \u00e0s equipes respons\u00e1veis<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) prorrogou,\u00a0para 27 de fevereiro de 2026, o prazo para que estados e munic\u00edpios concluam a etapa de planejamento do Novo Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR). A amplia\u00e7\u00e3o do prazo tem como objetivo assegurar que as redes de ensino disponham de tempo adequado para revisar diagn\u00f3sticos, alinhar propostas e validar o planejamento junto \u00e0s equipes respons\u00e1veis, garantindo maior qualidade e consist\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es registradas no sistema.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Criado como instrumento de diagn\u00f3stico, planejamento e gest\u00e3o das redes de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o PAR se caracteriza, desde sua implanta\u00e7\u00e3o, pelo fortalecimento das a\u00e7\u00f5es planejadas com foco na supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais e na melhoria do desempenho dos estudantes. O plano \u00e9 um mecanismo executivo que observa as metas e diretrizes do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e, portanto, considera tamb\u00e9m os planos decenais dos entes federados, sem competir com outros instrumentos de planejamento e gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim como nos ciclos anteriores, o planejamento do Novo PAR tem validade de quatro anos. Por se tratar de um plano executivo, o PAR se diferencia dos planos decenais: \u00e9 um instrumento din\u00e2mico, que estabelece a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e requer revis\u00e3o anual e monitoramento cont\u00ednuo para garantir ader\u00eancia \u00e0s necessidades da rede de ensino.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o quinto ciclo, o MEC reestruturou a etapa de planejamento do PAR em di\u00e1logo com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime),&nbsp;o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e outros importantes setores da educa\u00e7\u00e3o. Entre as principais inova\u00e7\u00f5es est\u00e3o o refor\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o da equidade educacional, a melhoria dos resultados e das condi\u00e7\u00f5es de oferta, al\u00e9m da maior articula\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas da&nbsp;educa\u00e7\u00e3o&nbsp;b\u00e1sica&nbsp;e iniciativas intersetoriais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O&nbsp;planejamento \u00e9 um instrumento essencial para a formula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, representando a capacidade do Estado de intervir,&nbsp;de forma estrat\u00e9gica, racional e democr\u00e1tica,&nbsp;na realidade social. A elabora\u00e7\u00e3o de um bom planejamento permite identificar desafios, definir prioridades, otimizar recursos e orientar a\u00e7\u00f5es com mais efic\u00e1cia e efici\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conclus\u00e3o da etapa de planejamento \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para que estados e munic\u00edpios avancem para a fase de execu\u00e7\u00e3o do Novo PAR. Com a nova data, o&nbsp;MEC&nbsp;refor\u00e7a o compromisso com a qualidade e a efetividade das pol\u00edticas educacionais em todo o pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Novo PAR \u2013&nbsp;<\/strong>O&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/novo-par\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas<\/a>&nbsp;\u00e9 implementado em ciclos de quatro anos.\u202fEm 2025, o MEC lan\u00e7ou o Novo PAR (2025-2028), que est\u00e1 totalmente reformulado em rela\u00e7\u00e3o aos ciclos anteriores.\u202fEle foi constru\u00eddo por meio de um grupo de trabalho com a participa\u00e7\u00e3o das secretarias de educa\u00e7\u00e3o e das entidades vinculadas ao MEC, a&nbsp;Undime, o&nbsp;Consed&nbsp;e representantes das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PAR \u00e9 um instrumento de diagn\u00f3stico, planejamento e gest\u00e3o das redes de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que organiza a assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira do MEC aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) transfere recursos da assist\u00eancia financeira volunt\u00e1ria do MEC, inclusive de emendas parlamentares, \u00e0s unidades federativas para iniciativas diversas, como a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/caminho-da-escola\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Programa Caminho da Escola<\/a>, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; constru\u00e7\u00e3o de escolas e creches; e forma\u00e7\u00e3o de professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/dezembro\/prorrogado-prazo-para-conclusao-do-planejamento-do-novo-par\">MEC<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MEC ampliou o prazo at\u00e9 27 de fevereiro. 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