{"id":18050,"date":"2025-12-09T12:09:34","date_gmt":"2025-12-09T15:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=18050"},"modified":"2025-12-09T12:09:34","modified_gmt":"2025-12-09T15:09:34","slug":"debate-sobre-plano-nacional-de-cultura-marca-primeiro-dia-da-44a-reuniao-do-conselho-nacional-de-politica-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=18050","title":{"rendered":"Debate sobre Plano Nacional de Cultura marca primeiro dia da 44\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural"},"content":{"rendered":"\n

Conselheiros tamb\u00e9m analisaram o papel do colegiado dentro do SNC; reuni\u00e3o ser\u00e1 retomada nesta ter\u00e7a (9) com discuss\u00e3o sobre nova estrutura do CNPC<\/em><\/p>\n\n\n\n

Oprimeiro dia da 44\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC) foi dedicado \u00e0 discuss\u00e3o do Plano Nacional de Cultura e os pr\u00f3ximos passos necess\u00e1rios, do ponto de vista da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta enviada ao Congresso Nacional<\/a>. Presidindo a reuni\u00e3o desta segunda (8), a secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Federativa e Comit\u00eas de Cultura, Roberta Martins, destacou os avan\u00e7os conseguidos em termos de participa\u00e7\u00e3o social durante o processo, e lembrou que \u00e9 preciso unidade para o trabalho que ser\u00e1 feito junto ao Legislativo.

\u201cTemos que come\u00e7ar a conversar com o Congresso para que a gente tenha o encaminhamento do Plano Nacional de Cultural, para que ele n\u00e3o demore cinco anos para ser apreciado, como o plano anterior. N\u00f3s temos que fazer uma discuss\u00e3o sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o que este Conselho precisa fazer em defesa da pauta da cultura\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A subsecretaria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do MinC, Let\u00edcia Schwarz, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada do PNC consolidado, lembrando todo o processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano, que integrou o CNPC em diversas frentes. A pr\u00f3xima etapa, segundo ela, ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o das metas e defini\u00e7\u00e3o de caminhos para alcan\u00e7\u00e1-las. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o do Conselho, sobretudo nessas sugest\u00f5es de estrat\u00e9gias para a gente alcan\u00e7ar as metas, \u00e9 muito importante. Voc\u00eas t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o com os territ\u00f3rios, com os segmentos, com as representa\u00e7\u00f5es que voc\u00eas fazem, e isso agrega muito em todo o processo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Sistema Nacional de Cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma an\u00e1lise sobre os pilares do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o papel que o CNPC tem nesse desenho tamb\u00e9m foi pauta da reuni\u00e3o. O colegiado se debru\u00e7ou principalmente sobre a Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), um dos componentes do Sistema, criado recentemente pelo Decreto n\u00ba 12.719, de 17 de novembro de 2025<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

O coordenador-geral do SNC no MinC, Sandro Santos, foi o respons\u00e1vel pelo detalhamento da legisla\u00e7\u00e3o para os conselheiros, refor\u00e7ando a necessidade de integrar os bra\u00e7os da participa\u00e7\u00e3o social com a pactua\u00e7\u00e3o federativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite \u00e9 a inst\u00e2ncia que fortalece a articula\u00e7\u00e3o federativa entre os entes federados na pactua\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais. Quem executa na ponta s\u00e3o os entes. Mas, precisamos estabelecer mecanismos e diretrizes para orientar quem executam na ponta. Essas pactua\u00e7\u00f5es ser\u00e3o estabelecidas por meio de instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social. No caso, o CNPC \u00e9 um deles. Ent\u00e3o, a gente precisa tamb\u00e9m fazer esse elo e entender onde CNPC e CIT se encontram nessa constru\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Os conselheiros que representam a sociedade civil tamb\u00e9m apontaram a necessidade dessa interliga\u00e7\u00e3o. Shaolin Barreto, que representa o Nordeste no CNPC, sugeriu uma reuni\u00e3o entre integrantes do Conselho e da CIT para alinhamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que dentro dessas reuni\u00f5es da CIT, se poss\u00edvel logo nas primeiras, a gente precisa fazer uma conjunta com o CNPC pra pactua\u00e7\u00e3o das atua\u00e7\u00f5es, tanto do CNPC como da CIT. Eu acho que isso \u00e9 importante\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Nova estrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio CNPC tamb\u00e9m entrou na pauta de discuss\u00e3o do pleno. Foram apresentadas reflex\u00f5es sobre compet\u00eancia e composi\u00e7\u00e3o do Conselho, em uma nova estrutura que est\u00e1 sendo constru\u00edda, alinhadas pela C\u00e2mara Tem\u00e1tica do CNPC que se dedica a debater o tema.<\/p>\n\n\n\n

O assunto deve voltar ao centro do debate nesta ter\u00e7a (9), com a retomada da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assista a \u00edntegra do primeiro dia da 44\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CNPC:<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/youtu.be\/dZrcmquJO6w\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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