{"id":18079,"date":"2025-12-10T09:51:12","date_gmt":"2025-12-10T12:51:12","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=18079"},"modified":"2025-12-10T09:51:12","modified_gmt":"2025-12-10T12:51:12","slug":"meio-ambiente-rio-e-a-primeira-cidade-do-pais-a-publicar-dados-de-medidas-compensatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=18079","title":{"rendered":"MEIO AMBIENTE | Rio \u00e9 a primeira cidade do pa\u00eds a publicar dados de medidas compensat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura do Rio lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (9\/12), o Compens\u00f4metro, painel aberto das Medidas Compensat\u00f3rias de Licenciamento Ambiental criado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC). Qualquer pessoa j\u00e1 pode acompanhar o andamento dos processos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental da cidade pelo site<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Uma medida compensat\u00f3ria \u00e9 a a\u00e7\u00e3o exigida a empreendedores para contrabalan\u00e7ar impactos negativos inevit\u00e1veis decorrentes de uma obra, empreendimento ou atividades que afetem o meio ambiente. A recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, reflorestamento, plantio compensat\u00f3rio, apoio a unidades de conserva\u00e7\u00e3o, programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o alguns dos exemplos de compensa\u00e7\u00f5es, que precisam ser cumpridas em um prazo de at\u00e9 cinco anos, ap\u00f3s serem determinadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u2013 Este portal \u00e9 um passo importante para a transpar\u00eancia ativa na gest\u00e3o ambiental da cidade. Com o Compens\u00f4metro, queremos que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso f\u00e1cil e claro \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos e obras que impactam a nossa cidade e possam contribuir para uma gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel e justa \u2013 afirmou a secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente e Clima, Tain\u00e1 de Paula.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Desde janeiro, a SMAC desenvolve as bases do sistema para dar transpar\u00eancia e garantir a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no cumprimento das exig\u00eancias para obras e atividades no munic\u00edpio. Na plataforma, o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es como empresas que seguem descumprindo essas responsabilidades, o valor da medida e onde elas ser\u00e3o, ou foram, aplicadas.<\/p>\n\n\n\n

Entre os anos de 2023 e 2025, 478 licen\u00e7as ambientais foram emitidas com previs\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o em processos abertos pelas empresas. Destes, 125 est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o ou finalizados, 73 protocolaram e n\u00e3o seguiram com o cumprimento, 140 n\u00e3o abriram processo e 140 processos f\u00edsicos est\u00e3o em digitaliza\u00e7\u00e3o. No total, s\u00e3o R$ 9.403.466,69 em processos inadimplentes com licen\u00e7a e prontos para serem encaminhados \u00e0 d\u00edvida ativa. E R$ 13.119.676,60 em processos inadimplentes com licen\u00e7a e sem processo aberto.<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia ativa e refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho da SMAC reviu procedimentos internos para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a, transpar\u00eancia e a efici\u00eancia administrativa da pol\u00edtica ambiental do munic\u00edpio. A secretaria intensificou notifica\u00e7\u00f5es e articulou com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) o encaminhamento de casos para execu\u00e7\u00e3o judicial. No in\u00edcio deste ano, o corpo t\u00e9cnico da Smac apresentou este trabalho ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro que, ao entender a relev\u00e2ncia da disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o em um portal aberto aos cariocas, integrou o Grupo de Trabalho que consolidou o Compens\u00f4metro. Todos os dados dos processos e licen\u00e7as est\u00e3o dispon\u00edveis no portal, que oferece acesso a informa\u00e7\u00f5es organizadas desde 2023. N\u00fameros anualizados podem ser tamb\u00e9m visualizados em recortes mensais com gr\u00e1ficos e estat\u00edsticas por localiza\u00e7\u00e3o, tipo de medida compensat\u00f3ria, status e investimento.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As medidas compensat\u00f3rias s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es que as empresas precisam cumprir quando solicitam Autoriza\u00e7\u00e3o para Remo\u00e7\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o (ARV), de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SMDEIS (atual SMDU)\/SMAC N\u00ba 03, de 09 de mar\u00e7o de 2021, em sintonia com a Lei Complementar 270\/2024, que institui a revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Principais Funcionalidades e informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ARV \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o para Remo\u00e7\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o \u2013 gera o pedido de licen\u00e7a
N\u00famero e link do processo SMDU
N\u00famero e link do processo SMAC
Data da autoriza\u00e7\u00e3o, Local, tipo de medida (plantio ou servi\u00e7o), Valor do investimento, Status das obriga\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acesso ao Portal: https:\/\/compensometro.prefeitura.rio<\/a>
Medidas Compensat\u00f3rias (SMAC) \u2013  https:\/\/ambienteclima.prefeitura.rio\/medida-compensatoria\/<\/a>
Licenciamento Ambiental (SMDU) \u2013 https:\/\/desenvolvimento.prefeitura.rio\/licenciamento-ambiental\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Prefeitura do Rio<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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