{"id":18225,"date":"2025-12-22T11:08:39","date_gmt":"2025-12-22T14:08:39","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=18225"},"modified":"2025-12-22T11:08:39","modified_gmt":"2025-12-22T14:08:39","slug":"governo-do-rio-lanca-programa-porto-seguro-para-reforcar-fiscalizacao-nos-portos-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=18225","title":{"rendered":"Governo do Rio lan\u00e7a programa Porto + Seguro para refor\u00e7ar fiscaliza\u00e7\u00e3o nos portos do estado"},"content":{"rendered":"\n

Nova regulamenta\u00e7\u00e3o organiza opera\u00e7\u00f5es, amplia a integra\u00e7\u00e3o institucional e consolida protocolos de atua\u00e7\u00e3o no ambiente naval e costeiro<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com foco no enfrentamento ao crime organizado e no fortalecimento da presen\u00e7a do Estado em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, o governador Cl\u00e1udio Castro lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (19\/12), o programa Opera\u00e7\u00e3o Porto+Seguro. A medida, prevista por decreto, estabelece um modelo integrado de fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e apoio operacional nas \u00e1reas portu\u00e1rias, navais e costeiras.

–  O crime n\u00e3o respeita fronteiras. Armas e drogas entram por portos, rodovias e aeroportos, muitas vezes fora da responsabilidade direta do Estado, mas os impactos recaem sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica fluminense. O cidad\u00e3o n\u00e3o quer saber de quem \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o, ele quer resultado. O Porto+Seguro permite que o Estado contribua mais – com intelig\u00eancia, efetivo e integra\u00e7\u00e3o, inclusive no setor portu\u00e1rio – para que essa engrenagem funcione de forma eficiente – afirmou o governador Cl\u00e1udio Castro.

O decreto que regulamenta o funcionamento da Subsecretaria de Gest\u00e3o Portu\u00e1ria e Atividades Navais (SUBPAN), vinculada \u00e0 Casa Civil, consolida pr\u00e1ticas e protocolos operacionais, preservando as compet\u00eancias legais de cada institui\u00e7\u00e3o envolvida. A subsecretaria ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os parceiros e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas no ambiente portu\u00e1rio e costeiro.

Segundo o secret\u00e1rio da Casa Civil, Nicola Miccione, o programa representa um avan\u00e7o na organiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es estaduais.

–  Com o Porto+Seguro, reunimos, sob coordena\u00e7\u00e3o \u00fanica, a\u00e7\u00f5es que antes funcionavam de maneira dispersa. Criamos um padr\u00e3o operacional mais moderno e integrado, otimizando recursos, equipes e intelig\u00eancia para garantir resultados mais r\u00e1pidos e efetivos – destacou.
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Gratifica\u00e7\u00e3o dos agentes<\/strong>

Al\u00e9m da infraestrutura, o Governo do estado implementar\u00e1 um padr\u00e3o para a gratifica\u00e7\u00e3o: os policiais que atuar\u00e3o no programa receber\u00e3o R$ 4 mil.
Atualmente, agentes da Opera\u00e7\u00e3o Foco recebem R$ 2.200; com a atualiza\u00e7\u00e3o, os policiais do Porto+Seguro, Opera\u00e7\u00e3o Foco e Seguran\u00e7a Presente passam a receber a mesma gratifica\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a valoriza\u00e7\u00e3o profissional e a equipara\u00e7\u00e3o das for\u00e7as que atuam em \u00e1reas estrat\u00e9gicas.
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Fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas portu\u00e1rias e costeiras<\/strong>

As opera\u00e7\u00f5es do Porto+Seguro seguir\u00e3o as compet\u00eancias legais de cada \u00f3rg\u00e3o envolvido. O programa prioriza o combate ao abandono de embarca\u00e7\u00f5es, \u00e0 pr\u00e1tica de contrabando e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular dos espelhos d\u2019\u00e1gua, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es educativas, t\u00e9cnicas e operacionais voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos ambientais e estruturais, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e para o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o estatal no ambiente mar\u00edtimo.
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Centro Integrado de Informa\u00e7\u00f5es<\/strong>

O decreto tamb\u00e9m institui a cria\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Informa\u00e7\u00f5es (CII), voltado \u00e0 an\u00e1lise de cen\u00e1rios operacionais, ao monitoramento de embarca\u00e7\u00f5es e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia estrat\u00e9gica para subsidiar a tomada de decis\u00e3o do Estado, al\u00e9m de apoiar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de cargas, identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades, atua\u00e7\u00e3o integrada com as autoridades competentes e prote\u00e7\u00e3o ambiental.

Nesse contexto, a \u00e1rea do antigo Estaleiro Caneco passa a cumprir um papel estrat\u00e9gico: atualmente pass\u00edvel de venda ou concess\u00e3o, o espa\u00e7o poder\u00e1 atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, viabilizando contrapartidas obrigat\u00f3rias como obras, dragagem, melhorias de infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos e a implanta\u00e7\u00e3o de um polo pesqueiro e do CII. O polo e o centro ocupar\u00e3o tr\u00eas lotes que permanecer\u00e3o sob propriedade do estado.

A subsecret\u00e1ria da SUBPAN, Patr\u00edcia Seabra, ressalta que o programa inaugura uma nova etapa na atua\u00e7\u00e3o integrada do estado. A subsecretaria ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerenciar opera\u00e7\u00f5es conjuntas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle de divisas, monitoramento ambiental, combate a il\u00edcitos, al\u00e9m da gest\u00e3o de equipes multidisciplinares e otimiza\u00e7\u00e3o de recursos log\u00edsticos e tecnol\u00f3gicos.

–  O Porto+Seguro refor\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e aprimora a capacidade de planejamento, intelig\u00eancia e resposta do estado. O Centro Integrado de Informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 fundamental para elevar o padr\u00e3o operacional e garantir mais efici\u00eancia em todo o ambiente portu\u00e1rio e naval – afirmou.
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Amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura<\/strong>

O Programa Porto+Seguro contar\u00e1 com uma estrutura operacional dedicada, composta por cinco viaturas, uma lancha, dois cont\u00eaineres, dois jet skis e um drone. Os cont\u00eaineres, nos moldes utilizados no Seguran\u00e7a Presente, ser\u00e3o instalados no Estaleiro Caneco, no Caju, e funcionar\u00e3o como base do programa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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