{"id":18353,"date":"2026-01-07T10:38:07","date_gmt":"2026-01-07T13:38:07","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=18353"},"modified":"2026-01-07T10:38:07","modified_gmt":"2026-01-07T13:38:07","slug":"prefeitura-de-rio-branco-ac-promove-capacitacao-sobre-novo-decreto-dos-grandes-geradores-de-residuos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=18353","title":{"rendered":"Prefeitura de Rio Branco AC promove capacita\u00e7\u00e3o sobre novo decreto dos Grandes Geradores de Res\u00edduos"},"content":{"rendered":"\n

Os primeiros encontros da capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizados nos dias 8 e 9 de janeiro, no Audit\u00f3rio da Seinfra, para orientar empreendimentos sobre as novas regras<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar\u00e1 nos dias 8 e 9 de janeiro, encontros de capacita\u00e7\u00e3o e tira-d\u00favidas sobre o Decreto n\u00ba 3.418\/2025, que regulamenta a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados por Grandes Geradores no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O decreto j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2026 para os novos empreendimentos enquadrados como Grandes Geradores. J\u00e1 os empreendimentos atualmente em funcionamento t\u00eam o prazo de 90 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o do decreto, para se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias, como cadastro junto \u00e0 Semeia e apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS).<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de orientar os setores contemplados no Anexo do decreto e esclarecer d\u00favidas sobre responsabilidades, prazos e procedimentos, a Prefeitura promove os encontros de forma segmentada, conforme o tipo de empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 8 de janeiro (quinta-feira), a capacita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em dois turnos. Pela manh\u00e3, \u00e0s 8h30, o encontro ser\u00e1 destinado aos empreendimentos enquadrados nos Itens 3 e 9 do Anexo, que correspondem a Centros Comerciais (Shopping Centers, galerias e centros empresariais) e Grandes Edifica\u00e7\u00f5es (Pr\u00e9dios e condom\u00ednios que, pela natureza de suas atividades ou n\u00famero de usu\u00e1rios, gerem o volume di\u00e1rio estipulado). No per\u00edodo da tarde, \u00e0s 14h30, participam os empreendimentos dos Itens 7 e 10 do Anexo, que abrangem Estabelecimentos de Entretenimento e Lazer (Casa de shows, clubes sociais e esportivos, est\u00e1dios, centro de eventos, parques tem\u00e1ticos e de divers\u00f5es, arenas de shows, espet\u00e1culos, festivais, estacionamentos entre outros, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es de eventos pass\u00edveis de licenciamento), al\u00e9m de Bares e Restaurantes (estabelecimentos de bares, restaurantes, lanchonete e similares, que atinjam o volume de gera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no dia 9 de janeiro (sexta-feira), \u00e0s 8h30, a capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 voltada aos empreendimentos enquadrados no Item 8 do Anexo, que compreende Ind\u00fastrias e Armaz\u00e9ns.
Todos os encontros ser\u00e3o realizados no Audit\u00f3rio da Seinfra.<\/p>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante as capacita\u00e7\u00f5es, a equipe t\u00e9cnica da Semeia ir\u00e1 apresentar os principais pontos do decreto, explicar os procedimentos de cadastro, o funcionamento do PGRS, as regras para contrata\u00e7\u00e3o de empresas licenciadas, al\u00e9m de esclarecer d\u00favidas dos participantes.<\/p>\n\n\n\n

Os demais grupos de empreendimentos contemplados no Anexo do decreto ter\u00e3o as datas de capacita\u00e7\u00e3o divulgadas em breve, por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Rio Branco.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa refor\u00e7a o compromisso da gest\u00e3o municipal com uma implementa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, transparente e orientada da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, fortalecendo a gest\u00e3o ambiental e a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Por: Marinara Lusvardi SECOM<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Prefeitura de Rio Branco AC<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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