{"id":18408,"date":"2026-01-08T11:55:46","date_gmt":"2026-01-08T14:55:46","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=18408"},"modified":"2026-01-08T11:55:46","modified_gmt":"2026-01-08T14:55:46","slug":"londrina-avanca-em-liberdade-economica-e-modernizacao-dos-sistemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=18408","title":{"rendered":"Londrina avan\u00e7a em liberdade econ\u00f4mica e moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas"},"content":{"rendered":"\n

No decorrer de 2025, a Secretaria Municipal de Fazenda implementou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para facilitar licenciamento, agilizar abertura de novas empresas e reduzir inadimpl\u00eancia<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2025 foi marcado por uma s\u00e9rie de medidas implementadas pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) para simplificar os processos administrativos, modernizar a gest\u00e3o fiscal e fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios. E a desburocratiza\u00e7\u00e3o foi um dos destaques principais do ano, com resultados n\u00edtidos. Em janeiro de 2025, a Prefeitura somava 5.364 processos de alvar\u00e1 em andamento, esperando an\u00e1lise. Seis meses depois, em julho, esse saldo reduziu drasticamente para 758 processos.<\/p>\n\n\n\n

Outra conquista foi a queda no tempo m\u00e9dio para emiss\u00e3o de alvar\u00e1s, que fechou 2025 em uma m\u00e9dia de 28 dias, contra 200 dias nos anos anteriores. Al\u00e9m disso, Londrina saltou para a terceira posi\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1 dentre as cidades com menor prazo m\u00e9dio para abertura de uma empresa, atr\u00e1s apenas de Curitiba e Cascavel.<\/p>\n\n\n\n

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Prefeito Tiago Amaral com o secret\u00e1rio de Fazenda, Eder Pires. Foto: Emerson Dias \/ NCom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio municipal de Fazenda, \u00c9der Pires, os resultados de 2025 mostram que \u00e9 poss\u00edvel modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica com responsabilidade, di\u00e1logo e foco no cidad\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 o rumo tra\u00e7ado pela administra\u00e7\u00e3o do prefeito Tiago Amaral, com avan\u00e7os na desburocratiza\u00e7\u00e3o, no fortalecimento da liberdade econ\u00f4mica, na amplia\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal e na entrega de solu\u00e7\u00f5es digitais que facilitam a vida de quem empreende e de quem contribui. Trata-se de um trabalho cont\u00ednuo, que consolida Londrina como refer\u00eancia em gest\u00e3o fiscal moderna e eficiente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Esse trabalho iniciou nas primeiras semanas de janeiro de 2025, com a implanta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Acelera\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o, formado por representantes de diversas secretarias com o objetivo de reduzir a complexidade para obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de licen\u00e7as de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento e de implanta\u00e7\u00e3o de empresas. Novos conv\u00eanios institucionais, f\u00f3runs t\u00e9cnicos, grupos de trabalho intersetoriais e inst\u00e2ncias de gest\u00e3o participativa constitu\u00eddos no decorrer do ano asseguraram o alinhamento estrat\u00e9gico, a governan\u00e7a e o di\u00e1logo permanente com a sociedade civil, o setor produtivo e demais esferas governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Houve ainda a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de Consulta Pr\u00e9via integrado \u00e0 Redesim, que permitiu que o \u00edndice de consultas com an\u00e1lise autom\u00e1tica e resposta imediata esteja em quase 100%. E a regulamenta\u00e7\u00e3o das leis municipais de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e do C\u00f3digo de Posturas trouxeram mais efici\u00eancia e celeridade \u00e0s an\u00e1lises.<\/p>\n\n\n\n

A equipe da Fazenda tamb\u00e9m atuou na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Londrinense de Liberdade Econ\u00f4mica, aprovada pela C\u00e2mara Municipal e sancionada pelo prefeito Tiago Amaral em novembro (lei municipal n\u00b0 14.028). Essa legisla\u00e7\u00e3o aborda a classifica\u00e7\u00e3o de riscos de atividade econ\u00f4mica, com amplia\u00e7\u00e3o das atividades enquadradas como de baixo risco; possibilita o uso da autodeclara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e prev\u00ea libera\u00e7\u00e3o t\u00e1cita quando ultrapassar o prazo m\u00e1ximo de resposta.<\/p>\n\n\n\n

Parte desse trabalho envolveu uma revis\u00e3o t\u00e9cnica da classifica\u00e7\u00e3o de risco das atividades econ\u00f4micas. E, com essa medida, Londrina passou a integrar o ranking nacional do Departamento de Registro de Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (DREI), figurando entre as 10 cidades brasileiras com maior n\u00edvel de Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Impostos municipais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) comp\u00f5em a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio em recursos livres. E para reduzir o alto \u00edndice de inadimpl\u00eancia, garantindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos enquanto preza pela justi\u00e7a fiscal, a Prefeitura criou o Programa Regulariza Londrina, com descontos e prazos especiais para d\u00edvidas pendentes de IPTU, ISS ou outros tributos.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei que instituiu o Regulariza Londrina \u2013 D\u00edvidas foi aprovado em setembro na C\u00e2mara e sancionado na forma da lei n\u00b0 12.575. De setembro a dezembro do \u00faltimo ano, o contribuinte teve a oportunidade de quitar d\u00e9bitos do IPTU e da Taxa de Coleta do Lixo referentes ao ano de 2025, com op\u00e7\u00e3o de desconto de 100% nos juros e multas somado a um desconto de 5% no valor principal para quem pagar em cota \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Emerson Dias\/ NCom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As outras condi\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o inclu\u00edram parcelamento em at\u00e9 tr\u00eas vezes, com 100% de desconto em multas e juros para o IPTU de 2025, ou 90% de desconto nos juros e multas para outras d\u00edvidas. Tamb\u00e9m foram ofertados descontos de 40% a 100% sobre multas e juros, nos parcelamentos em at\u00e9 120 meses. Al\u00e9m do IPTU, o programa tamb\u00e9m incluiu a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de ISS, ITBI, taxas e multas adquiridas com secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o Regulariza Londrina atingiu a marca de R$ 273.735.886,65 em valores negociados nas 37.654 ades\u00f5es registradas. Desse total, R$ 65.565.546,17 foram arrecadados pelos cofres do Munic\u00edpio, at\u00e9 o final de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao IPTU, a Fazenda adequou, para 2026, as datas de vencimento para pagamento \u00e0 vista ou da primeira parcela. A mudan\u00e7a \u00e9 baseada principalmente no equil\u00edbrio do or\u00e7amento familiar e deve facilitar o acesso ao pagamento \u00e0 vista com desconto, que varia de 10% a 15%. Dessa forma, os contribuintes cujo IPTU pertence ao primeiro lote tiveram a data de vencimento prorrogada de 31 de janeiro para 14 de fevereiro; no segundo lote, de 10 de fevereiro para 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os carn\u00eas com os valores anuais de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo ser\u00e3o substitu\u00eddos por uma carta contendo o lan\u00e7amento da cota \u00fanica. Isso vai representar uma economia de, aproximadamente, R$1 milh\u00e3o nos custos de impress\u00e3o e entrega. A op\u00e7\u00e3o de parcelamento seguir\u00e1 dispon\u00edvel, com emiss\u00e3o das parcelas por meio dos canais de atendimento presencial ou on-line.<\/p>\n\n\n\n

Para agilizar a emiss\u00e3o da guia do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), foi lan\u00e7ado em novembro o ITBI Digital, uma ferramenta on-line integrada aos cart\u00f3rios. Essa medida simplifica e padroniza os procedimentos, permitindo a autodeclara\u00e7\u00e3o, com emiss\u00e3o on-line da guia e certid\u00e3o de pagamento. Nessa plataforma, aberta para uso dos contribuintes em geral, investidores e imobili\u00e1rias, a guia do ITBI passa a ser fornecida em poucos minutos, contra um prazo m\u00e9dio anterior de tr\u00eas dias.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Emerson Dias\/ NCom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

E gra\u00e7as ao trabalho conjunto das Secretarias Municipais de Fazenda, de Obras e Pavimenta\u00e7\u00e3o (SMOP), de Planejamento, Or\u00e7amento e Tecnologia (SMPOT), mais o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), foi lan\u00e7ado, tamb\u00e9m em novembro, o Acelera Londrina. Essa ferramenta digital permite consultar, rapidamente e de forma gratuita, se uma atividade econ\u00f4mica pode funcionar em determinado endere\u00e7o da cidade.<\/p>\n\n\n\n

O Acelera Londrina tamb\u00e9m exibe os par\u00e2metros construtivos da Lei de Zoneamento, como altura m\u00e1xima permitida, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, recuos e demais crit\u00e9rios presentes na legisla\u00e7\u00e3o. A princ\u00edpio, essa ferramenta foi desenvolvida para uso dos servidores que atuam com an\u00e1lise e emiss\u00e3o de alvar\u00e1s. Dado o sucesso da tecnologia, optou-se por liberar o acesso externo, a qualquer cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Tema foi destaque F\u00f3rum Paranaense das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, realizado em Londrina dia 16 de outubro.. Foto: Emerson Dias \/ Arquivo NCom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com a proximidade das mudan\u00e7as estabelecidas em todo pa\u00eds pela Reforma Tribut\u00e1ria, incluindo a unifica\u00e7\u00e3o de tributos federais, estaduais e municipais, muitas cidades ainda enfrentam d\u00favidas quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o, migra\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de seus sistemas. Para auxiliar nessa quest\u00e3o, a Prefeitura de Londrina, por meio da SMF, promoveu o F\u00f3rum Paranaense das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o Comit\u00ea Gestor da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (CGNFS-e), a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 (AMP) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do M\u00e9dio Paranapanema (Amepar).<\/p>\n\n\n\n

O evento, realizado no dia 16 de outubro, reuniu mais de 500 participantes no formato presencial e on-line, que representaram 31 munic\u00edpios paranaenses e de outros nove estados. Os temas debatidos inclu\u00edram o impacto da Reforma Tribut\u00e1ria na arrecada\u00e7\u00e3o, funcionalidade e ades\u00e3o ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e), contencioso administrativo e judicial do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), bem como os aspectos operacionais de sua apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no apoio aos demais munic\u00edpios na prepara\u00e7\u00e3o para a Reforma Tribut\u00e1ria, foi realizado, em novembro, o curso \u201cEmissor Nacional da NFS-e: Parametriza\u00e7\u00e3o do Painel Municipal\u201d. Conduzido pelo auditor fiscal do Munic\u00edpio, Carlos Eduardo Burkle, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Secretaria Executiva do CGNFS-e, o curso foi disponibilizado em formato presencial e on-line, por meio da Escola de Governo da Prefeitura de Londrina (EGL).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Prefeitura de Londrina PR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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