O prefeito Sebasti\u00e3o Melo sancionou, nesta quarta-feira, 7, a Lei 14.445, que estabelece as compet\u00eancias, os requisitos e as etapas do processo de habilita\u00e7\u00e3o para as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de diretor e vice-diretor das escolas municipais de Porto Alegre e revoga a Lei n\u00ba 12.659, de 8 de janeiro de 2020. A legisla\u00e7\u00e3o, de autoria do Executivo, foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal no dia 1\u00b0 de dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Pelo novo regramento, somente poder\u00e3o participar do processo de sele\u00e7\u00e3o servidores efetivos, aprovados em concurso p\u00fablico para o cargo de professor da rede municipal, com gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de atua\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas ou administrativas em institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Pascoal, a mudan\u00e7a refor\u00e7a a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o escolar. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o nos permitia escolha livre entre os servidores, mas n\u00f3s optamos por adotar um processo de habilita\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e transparentes. Ao qualificar a sele\u00e7\u00e3o, a Lei fortalece a gest\u00e3o escolar e valoriza quem assume a responsabilidade de liderar as nossas unidades de ensino\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n
Gratifica\u00e7\u00e3o –<\/strong> A lei estabelece aumento no valor das fun\u00e7\u00f5es gratificadas de diretor e vice-diretor e cria adicionais de acordo com o porte da escola. Os valores passam de R$ 1.560,34 para R$ 1.946,12 at\u00e9 R$ 2.804,96 para diretores; de R$ 1.244,26 para R$ 1.560,34 at\u00e9 R$ 2.336,86 para vice-diretores.<\/p>\n\n\n\n Etapas de habilita\u00e7\u00e3o – <\/strong>O processo de habilita\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com as seguintes fases: Al\u00e9m disso, os servidores dever\u00e3o realizar o Curso de Qualifica\u00e7\u00e3o para Gestores Escolares, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 80 horas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m fica estabelecido que a Smed contratar\u00e1 equipe t\u00e9cnica especializada ou institui\u00e7\u00e3o reconhecida para conduzir todas as etapas. Os candidatos que conclu\u00edrem o processo com a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida integrar\u00e3o o Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com habilita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida por quatro anos. A designa\u00e7\u00e3o final para a fun\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao prefeito.<\/p>\n\n\n\n Plano de gest\u00e3o –<\/strong> Ap\u00f3s assumir a fun\u00e7\u00e3o, o diretor dever\u00e1 apresentar \u00e0 Smed o Plano de Gest\u00e3o Escolar, que, antes, dever\u00e1 ser submetido \u00e0 comunidade escolar para an\u00e1lise e sugest\u00f5es, al\u00e9m de ser apresentado para aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Escolar da unidade para onde o servidor foi designado.<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7as –<\/strong> A primeira edi\u00e7\u00e3o do novo processo de habilita\u00e7\u00e3o j\u00e1 se encontra em fase final. Com isso, as escolas municipais de Porto Alegre contar\u00e3o com gestores habilitados j\u00e1 no ano letivo de 2026. Os servidores designados dever\u00e3o apresentar o plano de gest\u00e3o no prazo de at\u00e9 60 dias a partir da comunica\u00e7\u00e3o oficial da nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por: Sarah Hoffmeister<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Bianca Dilly<\/p>\n\n\n\n
– Prova escrita (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria), para avaliar conhecimentos t\u00e9cnicos, pedag\u00f3gicos e administrativos essenciais \u00e0 gest\u00e3o escolar;
– Avalia\u00e7\u00e3o comportamental (eliminat\u00f3ria);
– Entrevista individual (eliminat\u00f3ria), para an\u00e1lise aprofundada de compet\u00eancias;
– An\u00e1lise de t\u00edtulos (classificat\u00f3ria).<\/p>\n\n\n\n