{"id":18444,"date":"2026-01-12T12:41:39","date_gmt":"2026-01-12T15:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=18444"},"modified":"2026-01-12T12:41:39","modified_gmt":"2026-01-12T15:41:39","slug":"equipes-de-saude-da-familia-sao-adaptadas-para-atendimento-as-populacoes-ribeirinhas-costeiras-e-maritimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=18444","title":{"rendered":"Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia s\u00e3o adaptadas para atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, costeiras e mar\u00edtimas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Iniciativa que amplia o cofinanciamento federal para o cuidado com os povos das \u00e1guas agora est\u00e1 dispon\u00edvel para todo o territ\u00f3rio brasileiro<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-gm\/ms-n-8.964-de-26-de-novembro-de-2025-671626119\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ampliou a defini\u00e7\u00e3o de equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ribeirinha<\/a>&nbsp;(eSFR) para aprimorar a organiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em territ\u00f3rios com acesso predominantemente por via fluvial, em \u00e1reas costeiras e mar\u00edtimas. Agora, gestores municipais de todo o Pa\u00eds poder\u00e3o contar com equipes diferenciadas focadas nas popula\u00e7\u00f5es das \u00e1guas \u2014 possibilidade que existia apenas para a Amaz\u00f4nia Legal e o Pantanal Sul-Mato-Grossense.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, isso significa que as&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/composicao\/saps\/esf\/equipe-saude-da-familia\">equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/a>&nbsp;(eSF) convencionais que atendem quem vive em \u00e1reas fluviais, como pescadores(as) artesanais, marisqueiros(as), cai\u00e7aras e ribeirinhos(as), em outros territ\u00f3rios poder\u00e3o solicitar o credenciamento, incluindo a mudan\u00e7a de tipologia para eSFR, com amplia\u00e7\u00e3o de recursos para atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas desses contextos. Considerando que as hidrovias e os territ\u00f3rios costeiros e mar\u00edtimos abrangem 44,6% dos munic\u00edpios do Pa\u00eds, gestores tamb\u00e9m poder\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de novas eSFR nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a secret\u00e1ria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, Ana Luiza Caldas, a iniciativa \u00e9 fundamental para garantir dignidade a popula\u00e7\u00f5es essenciais para a economia, a cultura e a seguran\u00e7a alimentar que, muitas vezes, vivem em \u00e1reas remotas, com dif\u00edcil acesso. \u201cA gente sabe que \u00e9 uma grande demanda dos territ\u00f3rios aportar mais recursos federais para equipes que atendem a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha no Brasil. Essa expans\u00e3o fortalece a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, aproxima o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do dia a dia das comunidades, prevenindo agravos e promovendo sa\u00fade em di\u00e1logo com os saberes tradicionais\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mensalmente, uma eSFR receber\u00e1 R$ 24 mil em recursos federais fixos mais os valores referentes aos componentes de v\u00ednculo e de qualidade, totalizando aproximadamente R$ 36 mil. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser incorporados componentes adicionais de custeio, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Componentes log\u00edsticos<\/strong>: embarca\u00e7\u00e3o de pequeno porte (R$ 6 mil); transporte terrestre por meio de carro pick-up (R$ 6 mil); unidade de apoio (R$ 4 mil);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Recursos humanos<\/strong>: profissionais de n\u00edvel superior (R$ 5 mil cada); t\u00e9cnico(a) de enfermagem e de sa\u00fade bucal (R$ 2.375 cada); agente comunit\u00e1rio(a) de sa\u00fade e microscopista (valores vinculados ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo, atualmente R$ 3.036).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ribeirinha pode alcan\u00e7ar at\u00e9 R$ 232.760 mensais, a depender dos componentes adicionais de custeio solicitados. Al\u00e9m disso, a implanta\u00e7\u00e3o de uma eSFR inclui incentivo financeiro adicional de R$ 50 mil, pago em parcela \u00fanica. Esse cofinanciamento diferenciado se justifica pelas dist\u00e2ncias e dimens\u00f5es geogr\u00e1ficas dos territ\u00f3rios, pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e pela necessidade de amplia\u00e7\u00e3o das equipes para garantir a promo\u00e7\u00e3o do cuidado e o acesso \u00e0 sa\u00fade conforme as especificidades das popula\u00e7\u00f5es das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Passo a passo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para aproveitar as possibilidades da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, gestores municipais e estaduais devem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Revisar a legisla\u00e7\u00e3o atualizada (Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 2 e n\u00ba 6, Anexo XXII, Se\u00e7\u00e3o III) e alinhar as equipes t\u00e9cnicas das secretarias de sa\u00fade, observando que o n\u00famero de profissionais adicionais poder\u00e1 chegar a at\u00e9 50% do limite previsto para os territ\u00f3rios ribeirinhos, costeiros e mar\u00edtimos das demais regi\u00f5es do Pa\u00eds, excetuadas a Amaz\u00f4nia Legal e o Pantanal Sul-Mato-Grossense;<\/li>\n\n\n\n<li>Submeter o plano de implanta\u00e7\u00e3o \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Regional (CIR) ou da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB). Ele deve descrever as comunidades a serem atendidas, a log\u00edstica de deslocamento da equipe, a periodicidade das a\u00e7\u00f5es e visitas, a composi\u00e7\u00e3o profissional prevista, as unidades de apoio e os itiner\u00e1rios assistenciais;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar o pedido de credenciamento ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio do Gerencia APS, no e-Gestor, que foi atualizado em novembro para facilitar o processo de credenciamento de novas eSFR.\u00a0<a href=\"https:\/\/sisaps.saude.gov.br\/sistemas\/gerenciaaps\/docs\/modulo-de-solicitacoes\/equipes\/2esfr\/credenciamento-esfr\">Acesse aqui o manual<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Registrar, no ato da solicita\u00e7\u00e3o, a Identifica\u00e7\u00e3o Nacional de Equipes (INE) e selecionar os componentes adicionais de custeio que melhor respondam \u00e0s necessidades e especificidades do territ\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Aprovado o credenciamento, o munic\u00edpio dever\u00e1 realizar o cadastro dos profissionais adicionais da eSFR e dos componentes log\u00edsticos \u2014 transporte terrestre, embarca\u00e7\u00e3o de pequeno porte e unidade de apoio \u2014 no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (Cnes), assegurando que esses elementos estejam corretamente vinculados \u00e0 equipe.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, cabe ao munic\u00edpio organizar e adequar o processo de trabalho da equipe, garantindo o planejamento cont\u00ednuo das a\u00e7\u00f5es, a integra\u00e7\u00e3o com as demais unidades da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e a atualiza\u00e7\u00e3o regular das informa\u00e7\u00f5es nos sistemas nacionais, assegurando a continuidade do cofinanciamento e a efetividade do cuidado prestado \u00e0s popula\u00e7\u00f5es das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por que elaborar o plano de implanta\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plano \u00e9 o instrumento que orienta a organiza\u00e7\u00e3o da estrutura log\u00edstica das eSFR, definindo a distribui\u00e7\u00e3o dos Pontos de Apoio vinculados \u00e0s equipes, os meios de transporte necess\u00e1rios para o deslocamento, as comunidades a serem atendidas e o cronograma de visitas. O plano tamb\u00e9m subsidia a defini\u00e7\u00e3o dos profissionais adicionais necess\u00e1rios para responder \u00e0s demandas epidemiol\u00f3gicas e territoriais das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, costeiras e mar\u00edtimas. Ele ainda contribui para dimensionar adequadamente o processo de trabalho e a estrutura log\u00edstica conforme as necessidades epidemiol\u00f3gicas e territoriais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mais Sa\u00fade para as Mulheres e Fam\u00edlias das \u00c1guas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/dezembro\/ministerios-da-saude-e-da-pesca-lancam-estrategia-nacional-para-ampliar-o-cuidado-as-comunidades-costeiras-ribeirinhas-e-maritimas\">Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura<\/a>, inclui um investimento de aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es. Antes, o total de munic\u00edpios eleg\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o de equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ribeirinha era de 784, concentrados na Amaz\u00f4nia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense. Agora passam a ser 2.690 munic\u00edpios eleg\u00edveis, representando um aumento de 353% na cobertura territorial potencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A premissa \u00e9 que as popula\u00e7\u00f5es das \u00e1guas s\u00e3o constitu\u00eddas por grupos sociais historicamente inseridos em contextos de vulnerabilidade e caracterizados por uma estreita rela\u00e7\u00e3o com seus territ\u00f3rios, modos de vida, pr\u00e1ticas produtivas e express\u00f5es culturais pr\u00f3prias. Essas popula\u00e7\u00f5es requerem pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas, que reconhe\u00e7am e respeitem identidades socioculturais, saberes tradicionais e particularidades territoriais que incidem diretamente sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por: <em>La\u00edsa Queiroz<br><\/em>Fonte:<em> <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2026\/janeiro\/equipe-de-saude-da-familia-sao-adaptadas-para-atendimento-as-populacoes-ribeirinhas-costeiras-e-maritimas\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciativa que amplia o cofinanciamento federal para o cuidado com os povos das \u00e1guas agora est\u00e1 dispon\u00edvel para todo o territ\u00f3rio brasileiro OMinist\u00e9rio da Sa\u00fade ampliou a defini\u00e7\u00e3o de equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ribeirinha&nbsp;(eSFR) para aprimorar a organiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em territ\u00f3rios com acesso predominantemente por via fluvial, em \u00e1reas costeiras e mar\u00edtimas. 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