O Governo de Roraima assinou nesta quinta-feira, 22, durante a entrega do Centro Integrado de Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o, o decreto que institui a tipologia e a classifica\u00e7\u00e3o das unidades de ensino da rede p\u00fablica estadual. A medida tamb\u00e9m autoriza as nomea\u00e7\u00f5es de gestores, coordenadores pedag\u00f3gicos e secret\u00e1rios escolares, com gratifica\u00e7\u00f5es definidas de acordo com o porte de cada escola.<\/p>\n\n\n\n
A medida estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e objetivos para definir o porte das escolas e reorganizar a estrutura administrativa da Seed (Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Desporto), promovendo mais efici\u00eancia, justi\u00e7a funcional e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam na ponta do sistema educacional.<\/p>\n\n\n\n
O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou que a iniciativa representa um avan\u00e7o na organiza\u00e7\u00e3o da rede estadual, ao reconhecer que as escolas possuem realidades distintas e demandam estruturas de gest\u00e3o compat\u00edveis com sua complexidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos colocando em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica p\u00fablica baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e educacionais, que valoriza os gestores, coordenadores e secret\u00e1rios escolares e garante mais equil\u00edbrio na administra\u00e7\u00e3o das escolas. Esse decreto traz justi\u00e7a e fortalece a qualidade da educa\u00e7\u00e3o em todo o Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A medida integra uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, iniciada em 2025, que atualizou gratifica\u00e7\u00f5es e promoveu reajustes, respeitando os limites da responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A nova tipologia considera indicadores como n\u00famero de matr\u00edculas, etapas e modalidades de ensino ofertadas, regime de funcionamento e quantidade de turnos. Com base nesses crit\u00e9rios, as escolas passam a ser classificadas como de pequeno, m\u00e9dio ou grande porte. As unidades com at\u00e9 100 estudantes permanecem com regime espec\u00edfico de gratifica\u00e7\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, Mikael Cury-Rad, a iniciativa consolida uma pol\u00edtica moderna de organiza\u00e7\u00e3o administrativa e valoriza o trabalho desenvolvido nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse decreto corrige distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e garante transpar\u00eancia no processo de nomea\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es. Estamos alinhados \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es mais recentes e \u00e0 realidade atual da nossa rede, assegurando que cada escola tenha uma estrutura compat\u00edvel com sua demanda\u201d, explicou o secret\u00e1rio, ao destacar que a medida impacta diretamente a gest\u00e3o, o funcionamento das unidades e a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova classifica\u00e7\u00e3o, um gestor de escola de grande porte, por exemplo, que recebia uma gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3.159,71 com atualiza\u00e7\u00e3o, passa a receber R$ 5.599,48. Os secret\u00e1rios de escola, que recebiam em m\u00e9dia R$ 1.021,97, passam a receber entre R$ 2.396.57 a R$ 3.359,70 a depender do porte da escola (pequeno, m\u00e9dio e grande). J\u00e1 o coordenador pedag\u00f3gico, passar\u00e1 de R$ 1.711,00 para uma gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3.359,70.<\/p>\n\n\n\n
A tipologia influencia diretamente o quantitativo, a hierarquia das fun\u00e7\u00f5es gratificadas e as nomea\u00e7\u00f5es dos profissionais. As nomea\u00e7\u00f5es seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos definidos no decreto e respeitam a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do Estado, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Nomea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda nesta quinta-feira, foram assinados os decretos de nomea\u00e7\u00e3o dos servidores das escolas da capital. As nomea\u00e7\u00f5es dos profissionais que atuar\u00e3o nas unidades do interior e das comunidades ind\u00edgenas ser\u00e3o formalizadas em novo decreto, que ser\u00e1 assinado nesta sexta-feira, 23 de janeiro, durante reuni\u00e3o com gestores e equipes pedag\u00f3gicas do interior.<\/p>\n\n\n\n Para a gestora Rozmeri Binsfeld, o novo modelo traz mais clareza e valoriza\u00e7\u00e3o para quem atua na linha de frente da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA tipologia reconhece a realidade de cada escola e fortalece a gest\u00e3o. Isso reflete diretamente na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, na motiva\u00e7\u00e3o das equipes e, principalmente, na melhoria do atendimento aos nossos estudantes\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Por: Layse Menezes<\/p>\n\n\n\n