{"id":18631,"date":"2026-01-26T13:07:30","date_gmt":"2026-01-26T16:07:30","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=18631"},"modified":"2026-01-26T13:07:30","modified_gmt":"2026-01-26T16:07:30","slug":"por-que-as-emendas-parlamentares-favorecem-mais-as-pequenas-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=18631","title":{"rendered":"Por que as emendas parlamentares favorecem mais as pequenas cidades?"},"content":{"rendered":"\n

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Est\u00e1 em andamento na pequena Coruripe (AL) uma grande obra de urbaniza\u00e7\u00e3o \u00e0 beira-mar. O projeto vai mudar a orla da Lagoa do Pau \u2014 que, apesar do nome, n\u00e3o \u00e9 uma lagoa, mas sim uma praia marcada por barracas r\u00fasticas de pescadores e infraestrutura prec\u00e1ria. O plano \u00e9 que, com pavimenta\u00e7\u00e3o nova, barracas requalificadas, parques infantis e \u00e1reas de conviv\u00eancia, esse ponto do litoral alagoano se torne mais atrativo para moradores e turistas. <\/p>\n\n\n\n

A prefeitura disp\u00f5e dos R$ 5 milh\u00f5es necess\u00e1rios \u00e0 obra gra\u00e7as aos recursos de uma emenda parlamentar de autoria de um deputado federal da bancada de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de fazer essa obra sozinhos. Como munic\u00edpio de pouco mais de 50 mil habitantes, nossa receita n\u00e3o permite esse tipo de investimento \u2014 afirma o prefeito de Coruripe, Marcelo Beltr\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos.<\/p>\n\n\n\n

As emendas parlamentares s\u00e3o recursos do Or\u00e7amento federal que os senadores e deputados podem direcionar livremente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras e \u00e0 compra de equipamentos em seus estados de origem, sobretudo nos munic\u00edpios. S\u00e3o uma importante fonte de financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas locais e permitem que os recursos do Or\u00e7amento cheguem a todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o economista Dalmo Palmeira, assessor de Or\u00e7amento do Senado, elas atendem a necessidades particulares dos munic\u00edpios que, por vezes, n\u00e3o s\u00e3o contempladas pelas grandes pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Os senadores e deputados conhecem os prefeitos de suas bases eleitorais e est\u00e3o em constante contato com as realidades locais. Por isso, t\u00eam a capacidade de identificar as demandas da popula\u00e7\u00e3o desses rinc\u00f5es e direcionar os recursos necess\u00e1rios. S\u00e3o demandas que costumam estar fora do radar dos t\u00e9cnicos do governo em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

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Revitaliza\u00e7\u00e3o da orla de Coruripe (AL): a\u00e7\u00e3o executada pela prefeitura gra\u00e7as a verbas de emenda parlamentar<\/strong> (Dean Almeida\/Prefeitura de Coruripe)<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es que as emendas parlamentares financiam est\u00e3o, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o de escolas, quadras esportivas e postos de sa\u00fade; a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias e equipamentos hospitalares; a implanta\u00e7\u00e3o de redes de esgoto e escoamento de \u00e1gua; a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas; e a revitaliza\u00e7\u00e3o de pontos tur\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n

Elas s\u00e3o especialmente relevantes para os pequenos munic\u00edpios, que tendem a n\u00e3o ter arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria suficiente para custear a manuten\u00e7\u00e3o, a melhoria e a amplia\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os p\u00fablicos. A maioria dos cerca de 5,6 mil munic\u00edpios brasileiros \u00e9 de pequeno porte. Em torno de 4,8 mil (86% do total) contabilizam menos de 50 mil habitantes cada. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, concentra 130 mil moradores.<\/p>\n\n\n\n

O consultor da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios Rubens Costa, que atua na \u00e1rea de capta\u00e7\u00e3o de recursos e conv\u00eanios, afirma que, na pr\u00e1tica, certas pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis a pequenas localidades. Ele cita como o exemplo o Proinf\u00e2ncia, programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas e a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Existem munic\u00edpios que se veem impossibilitados de aderir ao Proinf\u00e2ncia porque ficam obrigados a investir em estruturas f\u00edsicas de grande porte e contratar muitos funcion\u00e1rios. S\u00e3o gastos que alguns cofres municipais n\u00e3o suportam. A solu\u00e7\u00e3o pode estar na verba das emendas, que permite aos prefeitos construir creches mais modestas e com uma folha de pagamento enxuta, mais adequadas \u00e0 realidade financeira local.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, as emendas responder\u00e3o por R$ 61 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento federal. O montante \u00e9 cerca de 21% superior aos R$ 50,3 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

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Senadores e deputados participam de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento: emendas or\u00e7ament\u00e1rias contar\u00e3o com R$ 61 bilh\u00f5es neste ano<\/strong> (Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n\n\n\n

Todo ano, o projeto do Or\u00e7amento enviado pelo governo ao Congresso Nacional prev\u00ea um montante para as emendas parlamentares. Os senadores e deputados incluem no projeto as a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que ser\u00e3o financiadas.<\/p>\n\n\n\n

Cada senador disp\u00f4s, para este ano, de uma cota de aproximadamente R$ 70 milh\u00f5es em emendas. Cada deputado, de R$ 37 milh\u00f5es. O parlamentar precisa destinar no m\u00ednimo 50% a a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das emendas individuais dos senadores e deputados, tamb\u00e9m custeiam a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios as emendas das bancadas estaduais e as das comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para que um munic\u00edpio seja contemplado por uma emenda, o prefeito precisa apresentar a um senador ou deputado de seu estado os projetos locais que necessitam de verba. Esse contato costuma ocorrer nas visitas do parlamentar a seu reduto eleitoral ou nas idas dos prefeitos a Bras\u00edlia. Todo gabinete do Senado e da C\u00e2mara disp\u00f5e de t\u00e9cnicos especializados em emendas parlamentares, que recebem e processam as demandas dos prefeitos.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios orienta os prefeitos a fazerem um levantamento de todas as grandes demandas do munic\u00edpio e, ainda no in\u00edcio do mandato, apresent\u00e1-las aos senadores e deputados com os quais t\u00eam v\u00ednculo. Dessa forma, podem decidir juntos os projetos que ser\u00e3o contemplados pelas emendas em cada ano.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 extremamente importante que cada regi\u00e3o do estado consiga eleger seus representantes no Parlamento. Isso faz toda a diferen\u00e7a na obten\u00e7\u00e3o de recursos federais. \u00c9 natural no jogo pol\u00edtico que os parlamentares n\u00e3o indiquem emendas para munic\u00edpios fora de seus campos eleitorais, onde n\u00e3o t\u00eam voto \u2014 observa o consultor Rubens Costa.<\/p>\n\n\n\n

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Tom\u00f3grafo em hospital de Cubat\u00e3o (SP) e creche em Ponta Grossa (PR): emendas parlamentares frequentemente custeiam a compra de aparelhos m\u00e9dicos e a constru\u00e7\u00e3o de escolas<\/strong>(Thiego Barbosa\/Secom Cubat\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Ponta Grossa)<\/p>\n\n\n\n

Para pleitear uma emenda, o prefeito deve elaborar um projeto t\u00e9cnico que justifique a necessidade da obra ou do equipamento para o munic\u00edpio. Na maioria dos casos, exige-se uma contrapartida municipal, que varia de 0,1% a 20% do valor transferido.<\/p>\n\n\n\n

Os repasses federais n\u00e3o ocorrem de uma s\u00f3 vez. S\u00e3o feitos de forma parcelada e condicionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das diferentes etapas. Ao longo de todo o processo, a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 acompanhada e fiscalizada. No fim, o prefeito deve prestar contas da utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito Marcelo Beltr\u00e3o, de Coruripe \u2014 a cidade alagoana que est\u00e1 urbanizando a orla com verbas de uma emenda \u2014 entende que os casos de m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o ou desvio de recursos n\u00e3o deveriam manchar a imagem das emendas como um todo:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O impacto que as emendas produzem na vida das pessoas \u00e9 positivo, gigantesco e direto. Felizmente os casos de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Existem ferramentas p\u00fablicas que permitem que o cidad\u00e3o acompanhe a destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, como o Siga Brasil, do Senado, e o Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop), do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n\n\n\n

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, discursa em 2025 da Marcha dos Prefeitos, em Bras\u00edlia: em viagens \u00e0 capital federal, prefeitos se re\u00fanem com parlamentares para tratar de emendas<\/strong> (Pedro Gontijo\/Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n\n\n\n

Apesar da import\u00e2ncia das emendas, especialistas apontam fragilidades no processo. O assessor de Or\u00e7amento Dalmo Palmeira avalia que os parlamentares disp\u00f5em de uma liberdade ampla demais para decidir o destino dos recursos, o que nem sempre resulta em boas obras e aquisi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O ideal seria que as emendas financiassem pol\u00edticas p\u00fablicas bem elaboradas, constru\u00eddas com planejamento e contando com avalia\u00e7\u00e3o posterior. Isso, por\u00e9m, est\u00e1 longe da nossa realidade. Hoje, muitas vezes, elas n\u00e3o atendem \u00e0s prioridades nem \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que mais precisam. Faltam diretrizes a serem seguidas pelos parlamentares para dar mais qualidade \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), Hisham Hamida, tamb\u00e9m entende que nem sempre as emendas est\u00e3o afinadas com as pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo ele, esse problema \u00e9 mais evidente nas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, j\u00e1 que s\u00e3o o destino da maior parte das emendas parlamentares:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O dinheiro nem sempre segue as pol\u00edticas pactuadas entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, que promovem a\u00e7\u00f5es de amplo alcance e consideram as necessidades de cada territ\u00f3rio. Em vez de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos na distribui\u00e7\u00e3o, prevalecem crit\u00e9rios pol\u00edticos, que at\u00e9 contrariam os princ\u00edpios do SUS.<\/p>\n\n\n\n

Hamida, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Piren\u00f3polis (GO), conta que um desejo comum dos prefeitos \u00e9 construir hospitais, mas isso costuma ser um erro quando se trata de cidades pequenas. Muitas vezes, o munic\u00edpio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de manter o hospital ou n\u00e3o ocupa posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para atender a regi\u00e3o, ou ent\u00e3o j\u00e1 existe uma unidade semelhante em cidade vizinha.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O dinheiro das emendas, naturalmente, \u00e9 importante para as prefeituras, j\u00e1 que a sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 muito subfinanciada. Apesar disso, a atual l\u00f3gica das emendas destinadas \u00e0 sa\u00fade costuma mais prejudicar do que fortalecer o SUS \u2014 ele avalia.<\/p>\n\n\n\n

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Implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto em Louveira (SP) e quadra poliesportiva rec\u00e9m-constru\u00edda em Salgado (SE): obras como essas costumam ser executadas com recursos de emendas parlamentares<\/strong>(Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Louveira e Ascom\/Prefeitura de Salgado)<\/p>\n\n\n\n

Em casos como o do hospital, Hamida diz que o ideal seria a regionaliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Prefeitos de uma mesma regi\u00e3o deveriam se unir para propor projetos conjuntos. Mas, na pr\u00e1tica, \u00e9 dif\u00edcil abrir m\u00e3o de um hospital em benef\u00edcio de outro munic\u00edpio. A regionaliza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 uma realidade em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Conasems ainda observa que as emendas parlamentares deveriam representar dinheiro adicional para as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas que, no caso espec\u00edfico da sa\u00fade, isso n\u00e3o ocorre:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O dinheiro das emendas \u00e9 retirado do or\u00e7amento ordin\u00e1rio da sa\u00fade. Enquanto o or\u00e7amento regular diminui ano ap\u00f3s ano, o das emendas cresce. Isso enfraquece o SUS.<\/p>\n\n\n\n

Por: Ricardo Westin<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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