{"id":18734,"date":"2026-02-03T10:29:24","date_gmt":"2026-02-03T13:29:24","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=18734"},"modified":"2026-02-03T10:29:24","modified_gmt":"2026-02-03T13:29:24","slug":"prefeituras-inadimplentes-amanhecem-bloqueadas-no-cauc-e-correm-para-salvar-convenios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=18734","title":{"rendered":"Prefeituras Inadimplentes Amanhecem Bloqueadas no CAUC e Correm para Salvar Conv\u00eanios"},"content":{"rendered":"\n

Terminou no dia 30 de janeiro o prazo para envio do RREO e da Matriz de Saldos Cont\u00e1beis (MSC); munic\u00edpios que perderam a data entraram automaticamente na lista de inadimplentes do Tesouro Nacional hoje, travando conv\u00eanios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O “Serasa” das prefeituras n\u00e3o perdoa. O sistema do Tesouro Nacional virou a chave nesta primeira semana de fevereiro, e gestores que n\u00e3o validaram os dados cont\u00e1beis de 2025 no Siconfi acordaram com o CNPJ do munic\u00edpio bloqueado para receber recursos federais.<\/p>\n\n\n\n

Se o seu Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as est\u00e1 mais tenso que o normal nesta manh\u00e3 de 3 de fevereiro, o motivo provavelmente tem quatro letras: CAUC. O Servi\u00e7o Auxiliar de Informa\u00e7\u00f5es para Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias (o popular “nome sujo” da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica) atualizou sua base de dados, penalizando automaticamente as prefeituras que n\u00e3o cumpriram a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria mais importante de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O prazo legal para o envio e homologa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) referente ao 6\u00ba bimestre de 2025, bem como a Matriz de Saldos Cont\u00e1beis (MSC) de encerramento de ano, expirou no dia 30 de janeiro. Quem deixou para a \u00faltima hora e enfrentou lentid\u00e3o no sistema Siconfi, ou quem simplesmente n\u00e3o enviou, agora enfrenta a inadimpl\u00eancia no item 3.4 do CAUC.<\/p>\n\n\n\n

O Pre\u00e7o do Bloqueio: Obra Parada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em um ano comum, estar no CAUC j\u00e1 \u00e9 ruim. Em 2026, ano de Elei\u00e7\u00f5es Gerais, \u00e9 desastroso. A inadimpl\u00eancia no CAUC gera efeitos imediatos e em cascata:<\/p>\n\n\n\n

Trava de Conv\u00eanios: O Governo Federal suspende qualquer repasse de “transfer\u00eancia volunt\u00e1ria”. Aquele dinheiro da emenda parlamentar para o asfalto ou para a reforma do posto de sa\u00fade n\u00e3o cai na conta enquanto a pend\u00eancia existir.<\/p>\n\n\n\n

Sem Empr\u00e9stimos: Se o munic\u00edpio estava negociando uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (Finisa, Banco do Brasil, BNDES), o processo para imediatamente. Bancos n\u00e3o emprestam para prefeitura com “nome sujo”.<\/p>\n\n\n\n

Como Sair do Vermelho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica instant\u00e2nea. Exige um fluxo de trabalho preciso entre a Contabilidade e o Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Como ilustrado acima, o processo exige:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Envio: <\/strong>A equipe cont\u00e1bil deve subir o arquivo XML no Siconfi imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

Assinatura Digital: <\/strong>O Prefeito e o Contador devem assinar digitalmente (e-CPF) dentro da plataforma. Muitos erros ocorrem aqui: o arquivo sobe, mas ningu\u00e9m assina.<\/p>\n\n\n\n

Processamento:<\/strong> O Tesouro Nacional roda a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados durante a madrugada. Ou seja, se voc\u00ea regularizar hoje, o nome s\u00f3 sai do CAUC, na melhor das hip\u00f3teses, amanh\u00e3 ou depois.<\/p>\n\n\n\n

Alerta para a “Sujeira” Oculta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Especialistas em finan\u00e7as p\u00fablicas alertam: enviar o RREO apenas para “cumprir tabela” pode gerar um problema maior depois. Como foi o encerramento do exerc\u00edcio de 2025, os dados enviados agora devem bater com os Balan\u00e7os que ser\u00e3o enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Se a prefeitura enviar dados “maquiados” para limpar o CAUC agora e depois enviar dados diferentes para o TCE, cair\u00e1 na malha fina da inconsist\u00eancia cont\u00e1bil, o que pode levar \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de contas do prefeito no futuro.<\/p>\n\n\n\n

A ordem no Gabinete hoje deve ser: For\u00e7a-Tarefa na Contabilidade. Cada dia com o nome no CAUC \u00e9 um dia a menos de obras andando na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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