Os carroceiros que atuam em Belo Horizonte contam agora com o Programa de Substitui\u00e7\u00e3o Gradativa dos Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal, institu\u00eddo pela Prefeitura para garantir a inclus\u00e3o social e produtiva desses trabalhadores. Decreto instituindo o programa foi assinado pelo prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (10) em evento de apresenta\u00e7\u00e3o e teste do triciclo motorizado para recolhimento de res\u00edduos, equipamento que substituir\u00e1 o uso de carro\u00e7as, proibidas em Belo Horizonte desde o \u00faltimo dia 22 de janeiro, conforme a Lei 11.285\/2021.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBelo Horizonte \u00e9 uma das capitais do Brasil que entra nessa luta para preservar os animais na cidade e para ajudar esses carroceiros e dar para eles uma nova forma de viver. \u00c9 bom deixar bem claro isso, eles s\u00e3o parceiros da Prefeitura, s\u00e3o parceiros da cidade, e a partir de agora ser\u00e3o tratados com cuidado, porque em cima de uma carro\u00e7a ele n\u00e3o tinha cuidado nenhum. Era chuva na cabe\u00e7a, era sol na cabe\u00e7a, e isso ele n\u00e3o ter\u00e1 com esse ve\u00edculo\u201d, afirmou o prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O decreto traz tr\u00eas modalidades de benef\u00edcios para os 419 carroceiros cadastrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: o uso do triciclo motorizado para aqueles habilitados ou com interesse em obter habilita\u00e7\u00e3o; apoio t\u00e9cnico e administrativo na requisi\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/LOAS), destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais ou a pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1\/4 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo; e participa\u00e7\u00e3o em curso profissionalizante na \u00e1rea de zeladoria urbana, com expectativa de absor\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra formada em servi\u00e7os da pr\u00f3pria PBH. <\/p>\n\n\n\n
Triciclo motorizado <\/strong><\/p>\n\n\n\n A escolha do triciclo motorizado, ofertado de forma consignada aos carroceiros e com usos espec\u00edficos, \u00e9 resultado de in\u00fameros estudos e avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas condizentes com o relevo da capital mineira. O triciclo \u00e9 100% el\u00e9trico, sem emiss\u00e3o de poluentes, e atinge uma velocidade m\u00e1xima de 52 km\/h. A carroceria tem capacidade para 300 quilos. A estimativa \u00e9 que o carregamento da bateria custe em torno de R$ 6 na conta de luz, com autonomia para rodar cerca de 100 quil\u00f4metros. <\/p>\n\n\n\n Para pilotar o tricilclo \u00e9 necess\u00e1rio a carteira de habilita\u00e7\u00e3o tipo A. A Subsecretaria de Trabalho, Emprego e Renda (SUTE) vai viabilizar o fornecimento da CNH Social profissional, com os custos totalmente subsidiados pela PBH. Trata-se de um projeto em parceria com o SEST\/SENAT para que o carroceiro que optar por substituir o animal por um ve\u00edculo motorizado possa faz\u00ea-lo de forma legal e respons\u00e1vel, obtendo a licen\u00e7a junto ao Departamento de Tr\u00e2nsito – DETRAN\/MG. Os carroceiros poder\u00e3o ainda trocar sua habilita\u00e7\u00e3o ou tirar a nova habilita\u00e7\u00e3o profissional com apoio da PBH, que custear\u00e1 todos os exames de sa\u00fade e psicol\u00f3gico, aulas te\u00f3ricas\/ pr\u00e1ticas (com instrutores do SEST \/ SENAT), al\u00e9m de provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n Cursos profissionalizantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n A oferta de alternativas profissionalizantes diversificadas considera o perfil, aptid\u00f5es e as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas dos trabalhadores \u2013 o curso de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ter\u00e1 carga hor\u00e1ria predominantemente pr\u00e1tica (70%), com complementa\u00e7\u00e3o te\u00f3rica (30%). Os cursos contemplam op\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o ofertadas pela SUTE; intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra por meio do SINE BH e demais plataformas municipais de gera\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho e renda; est\u00edmulo ao empreendedorismo e \u00e0 economia solid\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n A alternativa de cursos profissionalizantes ser\u00e1 conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (SMDE). No caso de op\u00e7\u00e3o pela prote\u00e7\u00e3o social, a modalidade ter\u00e1 acompanhamento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SMASDH). <\/p>\n\n\n\n Bem-estar animal <\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o trabalho para transi\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social dos carroceiros, foram cadastrados 612 animais, que tamb\u00e9m passaram por um processo de microchipagem, vacina\u00e7\u00e3o e vermifuga\u00e7\u00e3o. Os carroceiros poder\u00e3o optar pela manuten\u00e7\u00e3o da posse ou pela doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos animais. <\/p>\n\n\n\n Nos casos de doa\u00e7\u00e3o e nas situa\u00e7\u00f5es de recolhimento em flagrante, quando constatados maus-tratos, a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) parceira, selecionada por meio de chamamento p\u00fablico, atuar\u00e1 na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assegurar o bem-estar animal, a guarda respons\u00e1vel e a presta\u00e7\u00e3o dos cuidados adequados, em conformidade com os par\u00e2metros t\u00e9cnicos e legais vigentes, sob a ger\u00eancia e coordena\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Bem-Estar Animal.<\/p>\n\n\n\n