{"id":19081,"date":"2026-03-09T11:07:44","date_gmt":"2026-03-09T14:07:44","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19081"},"modified":"2026-03-09T11:07:44","modified_gmt":"2026-03-09T14:07:44","slug":"mec-reune-acoes-voltadas-as-mulheres-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19081","title":{"rendered":"MEC re\u00fane a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mulheres do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

No m\u00eas da mulher, a pasta destaca iniciativas como o Programa Mulheres Mil e a portaria conjunta com o Minist\u00e9rio das Mulheres. No Prouni e no Fies, o p\u00fablico feminino \u00e9 maioria entre os benefici\u00e1rios<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em refer\u00eancia ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulga uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas ao p\u00fablico feminino. Os destaques abrangem programas como o Mulheres Mil<\/a> e o Escola que Protege<\/a>, al\u00e9m do Programa Universidade para Todos (Prouni)<\/a> e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)<\/a>, em que mulheres s\u00e3o maioria entre os benefici\u00e1rios. No contexto das iniciativas, o MEC prioriza a garantia dos direitos de meninas e mulheres, assim como o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e a divulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Ainda no que se refere ao m\u00eas da mulher, os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e das Mulheres se preparam para publicar uma portaria que regulamenta a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, conforme prev\u00ea a Lei n\u00ba 14.164\/2021<\/a>, e disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de conte\u00fados relativos \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, o adolescente e a mulher nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ado um protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre o MEC, o Minist\u00e9rio das Mulheres, a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e institui\u00e7\u00f5es que representam universidades e institutos federais para o enfrentamento da viol\u00eancia contra mulheres no ambiente acad\u00eamico. <\/p>\n\n\n\n

Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>Entre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas, no per\u00edodo de 2023 a 2025, o Programa Mulheres Mil teve investimentos de R$ 216,1 milh\u00f5es, com 127,1 mil vagas abertas e mais de 520 munic\u00edpios atendidos. Os n\u00fameros incluem o Mulheres Mil + Cuidados, uma parceria do MEC com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), que tem investimento de R$ 20 milh\u00f5es provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para 10 mil vagas na rede federal.  <\/p>\n\n\n\n

O Mulheres Mil oferta cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional a partir da sele\u00e7\u00e3o de grupos de mulheres de uma mesma regi\u00e3o ou localidade, que compartilham caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas e um potencial de inclus\u00e3o produtiva e amplia\u00e7\u00e3o de renda. A partir disso, s\u00e3o definidas as capacita\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os assistenciais que potencializam os cursos e garantem o usufruto de direitos pelas estudantes.  <\/p>\n\n\n\n

Podem participar mulheres com 16 anos ou mais que, prioritariamente, estejam em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza; com baixo grau de escolariza\u00e7\u00e3o; que sejam v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral; privadas de liberdade, inclusive aquelas em cumprimento de medidas socioeducativas; ou que sejam respons\u00e1veis pelos cuidados no ambiente familiar. A iniciativa \u00e9 da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec). <\/p>\n\n\n\n

Consulte as vagas no Painel Oportunidades<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Perfil \u2013 <\/strong>Entre os cursos mais procurados do Programa Mulheres Mil por n\u00fameros de matr\u00edculas, de 2023 a 2025, constam cuidadora de idosos (9,5 mil); assistente administrativa (7,7 mil); maquiadora (4,7); manicure e pedicure (4,6 mil); e microempreendedora individual \u2013 MEI (4,4 mil). Completam a lista de capacita\u00e7\u00f5es cursos como cuidadora infantil, salgadeira, operadora de computador, horticultora org\u00e2nica, artes\u00e3 em bordado \u00e0 m\u00e3o, agricultora org\u00e2nica, vendedora, costureira de m\u00e1quina reta e overloque e assistente de recursos humanos.  <\/p>\n\n\n\n

Contemplada pelo Mulheres Mil no Instituto Federal da Para\u00edba (IFPB), Tha\u00eds Dutra v\u00ea a qualifica\u00e7\u00e3o profissional como uma ferramenta de inclus\u00e3o, empoderamento feminino e transforma\u00e7\u00e3o social. Moradora da zona rural, filha de agricultores analfabetos e m\u00e3e de tr\u00eas filhos \u2014 dois deles autistas \u2014, ela decidiu voltar a estudar dez anos ap\u00f3s concluir o ensino m\u00e9dio e escolheu o curso de cuidadora infantil. Casada desde os 17 anos, a estudante de 29 anos tem o apoio da m\u00e3e, com quem deixa os filhos durante as aulas do Mulheres Mil, para poder sonhar com um futuro melhor para a sua fam\u00edlia.   <\/p>\n\n\n\n

Desde a adolesc\u00eancia, Tha\u00eds reconhece a educa\u00e7\u00e3o como um caminho para transformar a pr\u00f3pria realidade. Sobre as expectativas para o futuro, a cuidadora conta que pretende utilizar os conhecimentos adquiridos para se firmar na profiss\u00e3o. \u201cAgora quero conquistar algo melhor para mim. Espero que esse curso possa abrir novas oportunidades de emprego, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio. Com essa forma\u00e7\u00e3o no curr\u00edculo, fica mais f\u00e1cil buscar isso, ainda mais por ser oferecida pelo IFPB, uma institui\u00e7\u00e3o com hist\u00f3rico e credibilidade no ensino\u201d, afirma.   <\/p>\n\n\n\n

Os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional t\u00eam carga hor\u00e1ria de 160 a 400 horas, distribu\u00eddas de acordo com a disponibilidade das mulheres. Tamb\u00e9m s\u00e3o ofertados servi\u00e7os complementares como transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, acolhimento das crian\u00e7as, atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia e assist\u00eancia social. Quanto ao funcionamento, o MEC seleciona as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas interessadas em ofertar os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o por meio de chamadas p\u00fablicas. Participam as redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. <\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Com o objetivo de alcan\u00e7ar 28,1 milh\u00f5es de estudantes e previs\u00e3o de investimento de R$ 24 milh\u00f5es at\u00e9 2027, o Programa Escola que Protege<\/a> busca ampliar a capacidade das escolas de preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0s viol\u00eancias, de modo a assegurar um ambiente educacional seguro e acolhedor. Lan\u00e7ado em outubro de 2024, o programa consiste em uma iniciativa de operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas (Snave)<\/a>. No MEC, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o promovidas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi). <\/p>\n\n\n\n

No contexto do Escola que Protege, foram produzidos cadernos tem\u00e1ticos sobre o papel da escola no enfrentamento \u00e0 misoginia, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o de materiais orientadores<\/a> sobre bullying, cyberbullying e cultura de paz nas escolas. As a\u00e7\u00f5es contam tamb\u00e9m com protocolos escolares de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia para auxiliar as institui\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio protocolo, em di\u00e1logo com a comunidade escolar, al\u00e9m da Semana Nacional de Conviv\u00eancia Escolar, uma campanha nacional coordenada pelo MEC com webin\u00e1rios e materiais educativos. <\/p>\n\n\n\n

Ainda no \u00e2mbito do programa, foi ofertado, em 2025, o curso \u201cEscolas ON, Viol\u00eancia OFF\u201d, uma parceria entre o Brasil e o Reino Unido para tratar sobre seguran\u00e7a digital de meninas. Tamb\u00e9m foi realizada a webs\u00e9rie sobre pr\u00e1ticas restaurativas que destacam experi\u00eancias inspiradoras e o protagonismo estudantil liderado por meninas.  <\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o superior \u2013 <\/strong>Programas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior do MEC, como o Prouni<\/a> e o Fies<\/a>, beneficiam majoritariamente o p\u00fablico feminino, com destaque para mulheres negras. As mulheres tamb\u00e9m foram maioria entre os participantes dos processos seletivos do primeiro semestre de 2026. Os n\u00fameros referentes ao Prouni e ao Fies, al\u00e9m das demais pol\u00edticas de acesso e perman\u00eancia no ensino superior, s\u00e3o divulgados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu). <\/p>\n\n\n\n

Prouni \u2013 <\/strong>Em pouco mais de duas d\u00e9cadas de exist\u00eancia do Prouni, mais de 3,6 milh\u00f5es de estudantes j\u00e1 foram beneficiados. O total de mulheres atendidas \u00e9 de 2,1 milh\u00f5es, com destaque para mulheres negras (autodeclaradas pretas e pardas) que ganham um protagonismo relevante no hist\u00f3rico do programa com mais de 940 mil beneficiadas. Nesse contexto, as mulheres representam 57%, sendo 31% mulheres negras. <\/p>\n\n\n\n

Em 2026, 827.248 pessoas se inscreveram para a primeira edi\u00e7\u00e3o do Prouni no ano, sendo 67% mulheres(551.313). Os homens inscritos foram 275.935. Essa edi\u00e7\u00e3o registrou cerca de 1,6 milh\u00e3o de inscri\u00e7\u00f5es, considerando que cada participante pode escolher at\u00e9 dois cursos\u202fpara concorrer\u202f\u00e0\u202fbolsa e cada escolha conta como uma inscri\u00e7\u00e3o.\u202fDo total de inscri\u00e7\u00f5es, 1.321.058 foram para bolsas integrais (100% gratuitas) e 274.604 para bolsas parciais (que cobrem 50% do valor da mensalidade). <\/p>\n\n\n\n

Essa foi a\u202fmaior\u202fedi\u00e7\u00e3o\u202fda hist\u00f3ria em 21 anos do\u202fProuni,\u202fcom a\u202foferta de 595.374 bolsas,\u202fem 895 cursos de 1.046 institui\u00e7\u00f5es privadas por todo o pa\u00eds. Dessas bolsas, 275.329 s\u00e3o integrais (de 100%) e 320.045 parciais (de 50%).  <\/p>\n\n\n\n

Fies \u2013<\/strong> Entre os benefici\u00e1rios do Fies, que j\u00e1 atendeu mais de 3,03 milh\u00f5es de estudantes, o p\u00fablico feminino integra a maioria, com mais de 2,04 milh\u00f5es dos contratos firmados de 2010 at\u00e9 mar\u00e7o deste ano. Desse total de mulheres, 1,05 milh\u00e3o autodeclaradas pretas e pardas. <\/p>\n\n\n\n

Na primeira edi\u00e7\u00e3o do Fies deste ano, o protagonismo das mulheres se repetiu, com destaque tamb\u00e9m para mulheres negras: do total de inscritos, que foi de 210.108 candidatos, 145.421 (69,21%) s\u00e3o mulheres, sendo 79.470 negras. Apenas no Fies Social, o total de inscritos foi de 52.930, dos quais 38.663 (73,04%) eram mulheres e 25.339 negras. Com o Fies Social, o MEC reserva 50% das vagas do Fies para estudantes com renda familiar por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), em situa\u00e7\u00e3o ativa. No caso de pr\u00e9-selecionados que atendam \u00e0s regras do Fies Social, a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento \u00e9 integral, cobrindo at\u00e9 100% dos encargos educacionais.   <\/p>\n\n\n\n

Essa edi\u00e7\u00e3o do Fies recebeu 528.175 inscri\u00e7\u00f5es (cada candidato pode se inscrever em at\u00e9 tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de curso, no total de tr\u00eas inscri\u00e7\u00f5es). Ao todo, 67,3 mil vagas foram ofertadas em 1.421 universidades, faculdades e centros universit\u00e1rios para 19.834 cursos e turnos. Em todo o ano de 2026, ser\u00e3o ofertadas mais de 112 mil vagas para o Fies.  <\/p>\n\n\n\n

Escola integral \u2013 <\/strong>Uma iniciativa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), a pol\u00edtica de escola em tempo integral amplia a jornada escolar e fortalece o papel das institui\u00e7\u00f5es de ensino como um espa\u00e7o de aprendizagem, cuidado e conviv\u00eancia. Entre os resultados, a amplia\u00e7\u00e3o do tempo na escola contribui para oferecer ambientes mais seguros para estudantes, al\u00e9m de apoiar m\u00e3es e fam\u00edlias trabalhadoras, que passam a contar com um local adequado para que crian\u00e7as e adolescentes permane\u00e7am ao longo do dia.  <\/p>\n\n\n\n

No primeiro ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (2023\/2024), foram declaradas 965.121 novas matr\u00edculas de tempo integral, com repasse de R$ 4,06 bilh\u00f5es aos entes federativos. No segundo ciclo (2024\/2025), foram pactuadas 880.434 novas matr\u00edculas, com repasse adicional de R$ 3,05 bilh\u00f5es para apoiar a expans\u00e3o dessa oferta. As iniciativas de destaque contemplam tamb\u00e9m o lan\u00e7amento dos Par\u00e2metros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/a> e do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/a>, que ampliam o acesso a creches e pr\u00e9-escolas, de modo a fortalecer pol\u00edticas que beneficiam simultaneamente as crian\u00e7as e as fam\u00edlias.  <\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>Mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o maioria nas inscri\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00f5es nos principais exames educacionais do pa\u00eds. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC, demonstram a presen\u00e7a predominante do p\u00fablico feminino na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e no ensino superior, al\u00e9m de evidenciar o protagonismo das mulheres na forma\u00e7\u00e3o e na qualifica\u00e7\u00e3o profissional.   <\/p>\n\n\n\n

No Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2025, as mulheres somaram 2.889.851 inscri\u00e7\u00f5es, o que corresponde a 60% do total, que foi de 4.811.338. Em outras avalia\u00e7\u00f5es, o cen\u00e1rio tamb\u00e9m se repete. Na Prova Nacional Docente (PND) 2025, avalia\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 sele\u00e7\u00e3o e ao ingresso de profissionais na carreira docente nas redes p\u00fablicas de ensino, o p\u00fablico feminino registrou 823.026 inscri\u00e7\u00f5es (75,7%), do total de 1.086.914.   <\/p>\n\n\n\n

Na primeira edi\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed), que avaliou a qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos estudantes de medicina e subsidiou pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao aprimoramento dos cursos de medicina e da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no pa\u00eds, as mulheres tamb\u00e9m foram maioria. Elas representaram 58.963 (61,0%) do total de 96.635 inscritos, enquanto o n\u00famero de homens foi de 37.672 (39,0%).   <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Censo Escolar 2025, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira conta com 1.896.389 docentes mulheres representando 78,8% do total de 2.407.049 docentes, n\u00famero que refor\u00e7a a presen\u00e7a feminina predominante nas salas de aula em todo o pa\u00eds e evidencia o protagonismo das mulheres na forma\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 no ensino superior, as mulheres tamb\u00e9m seguem como maioria entre os concluintes. Ao todo, 793.062 s\u00e3o concluintes mulheres, representando 59,5% do total de 1.333.828, de acordo com o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, reafirmando a presen\u00e7a feminina cada vez mais expressiva nas universidades do pa\u00eds.  <\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>Sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a Lei n\u00ba 15.124\/25<\/a> pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o contra m\u00e3es em bolsas acad\u00eamicas. A legisla\u00e7\u00e3o promove igualdade de oportunidades nos processos de sele\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo e pesquisa. Entre as determina\u00e7\u00f5es, a medida pro\u00edbe expressamente crit\u00e9rios discriminat\u00f3rios contra estudantes e pesquisadoras por motivo de gesta\u00e7\u00e3o, parto, nascimento de filho, processo de ado\u00e7\u00e3o ou obten\u00e7\u00e3o de guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria-Executiva (SE), Setec, Sesu, Secadi, SEB e Inep<\/em>  <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7ao<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No m\u00eas da mulher, a pasta destaca iniciativas como o Programa Mulheres Mil e a portaria conjunta com o Minist\u00e9rio das Mulheres. No Prouni e no Fies, o p\u00fablico feminino \u00e9 maioria entre os benefici\u00e1rios Em refer\u00eancia ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulga uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19082,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","content-type":"","footnotes":""},"categories":[20,32,21],"tags":[191,920],"class_list":["post-19081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-municipios","category-nacional","category-noticias","tag-mec","tag-programa-mulheres-mil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19081\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}