{"id":19280,"date":"2026-04-07T11:57:39","date_gmt":"2026-04-07T14:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19280"},"modified":"2026-04-07T11:57:39","modified_gmt":"2026-04-07T14:57:39","slug":"abertura-oficial-reforca-uniao-municipalista-papel-das-instituicoes-e-protagonismo-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19280","title":{"rendered":"Abertura oficial refor\u00e7a uni\u00e3o municipalista, papel das institui\u00e7\u00f5es e protagonismo de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n

A cerim\u00f4nia oficial de abertura do 68\u00ba Congresso Estadual de Munic\u00edpios, realizada no in\u00edcio da noite desta segunda-feira (6), no Distrito Anhembi, consolidou o tom pol\u00edtico e institucional do evento, com defesa do municipalismo, cobran\u00e7a por equil\u00edbrio federativo e destaque ao papel das institui\u00e7\u00f5es de controle.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Munic\u00edpios (APM), o encontro re\u00fane lideran\u00e7as de todo o Estado para discutir caminhos de fortalecimento das administra\u00e7\u00f5es locais diante do aumento de responsabilidades e da limita\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n\n\n\n

Como anfitri\u00e3o, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a import\u00e2ncia de sediar o evento. \u201cAs pessoas vivem nas cidades. \u00c9 nelas que precisamos concentrar esfor\u00e7os para melhorar a qualidade de vida\u201d, afirmou. O prefeito tamb\u00e9m colocou a estrutura da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de outras prefeituras, especialmente em iniciativas de concess\u00f5es e parcerias com o setor privado.<\/p>\n\n\n\n

Presidente de honra da APM, Gilberto Kassab refor\u00e7ou a necessidade de resgatar o protagonismo dos munic\u00edpios no desenvolvimento nacional. Ele criticou a concentra\u00e7\u00e3o de recursos na Uni\u00e3o e defendeu a revis\u00e3o do pacto federativo. \u201cResponsabilidades foram transferidas sem a receita correspondente. \u00c9 preciso corrigir esse desequil\u00edbrio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da entidade, Fred Guidoni, destacou o esfor\u00e7o coletivo para a realiza\u00e7\u00e3o do congresso e alertou para o impacto das chamadas \u201cpautas-bomba\u201d, que podem gerar mais de R$ 270 bilh\u00f5es em despesas adicionais aos munic\u00edpios sem a devida compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da parceria com o governo estadual na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cS\u00f3 vamos transformar as cidades se mostrarmos a for\u00e7a do municipalismo paulista\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Parcerias e entregas do governo paulista<\/strong>
A solenidade de abertura contou com a presen\u00e7a do governador Tarc\u00edsio de Freitas, que refor\u00e7ou o papel da parceria entre o Estado e munic\u00edpios como base para o desenvolvimento. Segundo ele, os resultados alcan\u00e7ados por S\u00e3o Paulo s\u00e3o fruto de um trabalho conjunto. \u201cO sucesso vem quando a gente atua como um time \u00fanico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, o chefe do Executivo paulista destacou iniciativas voltadas ao enfrentamento do subfinanciamento da sa\u00fade, como a Tabela SUS Paulista, que amplia o valor pago por procedimentos e j\u00e1 permitiu a abertura de milhares de leitos e a amplia\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas no Estado.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de infraestrutura, Tarc\u00edsio ressaltou a retomada e entrega de obras hist\u00f3ricas, como a Linha 17 do Metr\u00f4 e projetos rodovi\u00e1rios estrat\u00e9gicos, al\u00e9m do in\u00edcio das obras do Trem Intercidades, que ligar\u00e1 S\u00e3o Paulo a Campinas.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m fez men\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o em saneamento b\u00e1sico e habita\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a da CDHU na maioria dos munic\u00edpios paulistas. O governador tamb\u00e9m defendeu modelos de gest\u00e3o baseados em resultados, com uso de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), especialmente na \u00e1rea educacional, permitindo que profissionais da rede se concentrem na atividade pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Ao abordar a condu\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Tarc\u00edsio enfatizou a import\u00e2ncia da responsabilidade fiscal e da efici\u00eancia. \u201cQuem n\u00e3o cuida das contas n\u00e3o cuida das pessoas\u201d, disse ele, que refor\u00e7ou a necessidade de foco em entregas concretas. \u201cA popula\u00e7\u00e3o quer resultado\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Controle e orienta\u00e7\u00e3o<\/strong>
A presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, Cristiana de Castro Moraes, destacou o papel da institui\u00e7\u00e3o no acompanhamento da gest\u00e3o municipal. Segundo ela, a Corte atua n\u00e3o apenas na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m no apoio t\u00e9cnico \u00e0s c\u00e2maras na avalia\u00e7\u00e3o das contas das prefeituras. \u201cExercemos tamb\u00e9m um papel pedag\u00f3gico. Temos nos desdobrado para orientar os gestores\u201d, afirmou, ao lembrar que muitos dos participantes j\u00e1 passaram pelos ciclos de debates promovidos pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cristiana ressaltou ainda a presen\u00e7a constante do tribunal nas edi\u00e7\u00f5es do congresso, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional para aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica e prevenir irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, abriu a plen\u00e1ria geral do 68\u00ba Congresso Estadual de Munic\u00edpios com um alerta direto: o cen\u00e1rio fiscal das prefeituras \u00e9 o mais cr\u00edtico dos \u00faltimos anos e exige rea\u00e7\u00e3o coordenada dos chefes do Executivo locais. Segundo ele, os munic\u00edpios paulistas registraram d\u00e9ficit de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es entre 2023 e 2024, com mais da metade das cidades no vermelho.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A plen\u00e1ria, que debateu o tema \u201cPautas-bomba e pacto federativo: como proteger o or\u00e7amento municipal e a entrega de servi\u00e7os\u201d, reuniu lideran\u00e7as para discutir impactos estimados em at\u00e9 R$ 270 bilh\u00f5es sobre os cofres municipais, decorrentes de novas obriga\u00e7\u00f5es sem fonte de financiamento definida.<\/p>\n\n\n\n

Ziulkoski destacou que, al\u00e9m da press\u00e3o estrutural, h\u00e1 problemas na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o. Em 2025, foram autorizados R$ 34 bilh\u00f5es em emendas parlamentares para munic\u00edpios, mas apenas uma fra\u00e7\u00e3o foi efetivamente paga. Para 2026, h\u00e1 previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de R$ 17,3 bilh\u00f5es at\u00e9 junho, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, somente R$ 258 milh\u00f5es foram transferidos.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o avan\u00e7o da PEC 66\/2023, considerada estrat\u00e9gica para aliviar as contas municipais, e para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, cuja fase de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 preocupa gestores locais.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais fatores de press\u00e3o sobre os or\u00e7amentos municipais, Ziulkoski listou mudan\u00e7as no Imposto de Renda, aumento de despesas com pessoal, reajustes do piso do magist\u00e9rio e programas federais com valores defasados. Ele tamb\u00e9m citou o estoque de precat\u00f3rios, que soma R$ 105 bilh\u00f5es no pa\u00eds, sendo R$ 67 bilh\u00f5es apenas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Impacto crescente de novas obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNM detalhou ainda os impactos de propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional \u2014 as chamadas \u201cpautas-bomba\u201d. Apenas em S\u00e3o Paulo, o impacto estimado chega a R$ 34 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entre os exemplos, est\u00e3o a aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de endemias, com impacto atuarial de R$ 7,5 bilh\u00f5es; o adicional de insalubridade para profissionais da educa\u00e7\u00e3o, com custo anual de R$ 3,7 bilh\u00f5es; a exig\u00eancia de atendimento individualizado na educa\u00e7\u00e3o especial, estimada em R$ 1,4 bilh\u00e3o por ano; e a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos, com impacto de R$ 8,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m entram na conta propostas como a cria\u00e7\u00e3o de piso salarial para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es, com custo anual de R$ 1,8 bilh\u00e3o, e a chamada PEC da Seguran\u00e7a, que, segundo Ziulkoski, incentiva a cria\u00e7\u00e3o de guardas municipais sem indicar fonte de financiamento.<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o nas cidades e concentra\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente de honra da APM e vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da entidade, Gilberto Kassab refor\u00e7ou o diagn\u00f3stico de press\u00e3o crescente sobre os gestores municipais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs prefeitos est\u00e3o com o pires na m\u00e3o\u201d, afirmou, ao destacar o aumento cont\u00ednuo da demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos nas cidades.<\/p>\n\n\n\n

Kassab defendeu a revis\u00e3o do pacto federativo, com redistribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada dos recursos hoje concentrados na Uni\u00e3o. Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico, como a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital misto, com o objetivo de ampliar a representatividade municipal no Congresso Nacional e melhorar o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es parlamentares, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto levantado foi a necessidade de engajamento dos gestores na reforma administrativa. \u201cSem mobiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiremos avan\u00e7ar\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m sugeriu mudan\u00e7as em crit\u00e9rios institucionais, como idade m\u00ednima e quarentena para cargos em tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n

O 68\u00ba Congresso da APM tem apoio institucional da Prefeitura de S\u00e3o Paulo e do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo; patroc\u00ednio master da Atria Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es, Comgas e Prodam; apoio da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale do Para\u00edba e Litoral Norte (Amvale), CDHU, Funap, Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE), IPEM SP, Sebrae SP, Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de S\u00e3o Paulo e Senac; patroc\u00ednio da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Biomedicina, Banco do Brasil, Caixa, CIP Solu\u00e7\u00f5es, Editora Munera, FA Consulting, Ita\u00fa, Local DC, OM30, Ped\u00e1gio Digital, Prodesp, Sabesp, Sentry, Serpro, Uni\u00e3o Incorporadora e Construtora, Via Brasil Mobility e Vivo.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

68\u00b0 Congresso Estadual de Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De 6 a 8 de abril de 2026<\/p>\n\n\n\n

Realiza\u00e7\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Munic\u00edpios \u2013 APM<\/p>\n\n\n\n

Local: Distrito Anhembi<\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o: Avenida Olavo Fontoura, 1.209 \u2013 Santana, S\u00e3o Paulo\/SP<\/p>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00f5es gratuitas pelo site www.apaulista.org.br\/congresso<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Municipios APM<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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