{"id":19298,"date":"2026-04-10T10:29:11","date_gmt":"2026-04-10T13:29:11","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19298"},"modified":"2026-04-10T10:29:11","modified_gmt":"2026-04-10T13:29:11","slug":"governo-de-sp-abre-edital-de-r-300-milhoes-para-financiar-projetos-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19298","title":{"rendered":"Governo de SP abre edital de R$ 300 milh\u00f5es para financiar projetos municipais"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa busca acelerar obras e apoiar pol\u00edticas p\u00fablicas locais com recursos do Fundo de Defesa dos Interesses Difuso (FID)<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou nesta quarta-feira (8) o novo edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), com mais de R$ 300 milh\u00f5es dispon\u00edveis para os munic\u00edpios paulistas. \u00c9 um dos maiores investimentos recentes voltados diretamente aos munic\u00edpios para acelerar entregas, destravar projetos estrat\u00e9gicos e levar mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cada munic\u00edpio poder\u00e1 inscrever um projeto de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o, contemplando \u00e1reas como meio ambiente, direitos humanos, infraestrutura urbana, patrim\u00f4nio cultural e servi\u00e7os socioculturais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO nosso compromisso \u00e9 com resultados. Estamos ampliando investimentos e criando condi\u00e7\u00f5es para que as prefeituras possam tirar projetos do papel e melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma parceria com os munic\u00edpios para fazer S\u00e3o Paulo avan\u00e7ar ainda mais\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Entre os destaques desta edi\u00e7\u00e3o est\u00e1 o novo crit\u00e9rio de pontua\u00e7\u00e3o, que prioriza propostas com impacto amplo e transversal. Projetos que integrem diferentes \u00e1reas, como sustentabilidade, sa\u00fade p\u00fablica, cidadania e inclus\u00e3o social, ter\u00e3o maior pontua\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) tamb\u00e9m receber\u00e3o pontua\u00e7\u00e3o adicional, refor\u00e7ando o compromisso com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong> Governo de SP amplia coopera\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios em congresso com foco em gest\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cO FID \u00e9 uma ferramenta poderosa de transforma\u00e7\u00e3o local. Estamos falando de recursos que chegam na ponta, impactando diretamente a vida das pessoas. Nosso objetivo \u00e9 apoiar projetos consistentes, com alcance social e que promovam cidadania de forma efetiva em todo o estado\u201d, destaca o secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Cidadania, Arthur Lima.<\/p>\n\n\n\n

O edital d\u00e1 continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es do FID, cuja \u00faltima sele\u00e7\u00e3o ocorreu em 2021, com investimento de R$ 238 milh\u00f5es destinados a 270 projetos em 256 munic\u00edpios. Agora, o programa foi ampliado e supera R$ 300 milh\u00f5es, um aumento de aproximadamente 26%.<\/p>\n\n\n\n

Como participar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O processo come\u00e7a com a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, com prazo de 60 dias, seguida pelo envio das propostas por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI). Para acessar a plataforma, os munic\u00edpios devem solicitar cadastro pelo e-mail: editalfid2026@justica.sp.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos devem prever contrapartida financeira obrigat\u00f3ria por parte das prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o FID?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) \u00e9 um instrumento do Governo do Estado voltado ao financiamento de projetos que promovam a repara\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de interesses coletivos. Vinculado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, o fundo apoia iniciativas nas \u00e1reas de meio ambiente, patrim\u00f4nio cultural, defesa do consumidor, sa\u00fade p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o, urbanismo, cidadania e direitos de grupos sociais, entre outros, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a melhoria da qualidade de vida em todo o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

As principais fontes de recursos do FID incluem condena\u00e7\u00f5es judiciais, que correspondem a valores pagos como repara\u00e7\u00e3o de danos em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas; os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que envolvem multas aplicadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os ambientais e outras entidades quando acordos n\u00e3o s\u00e3o cumpridos; e investimentos, cujos recursos s\u00e3o geridos pelo Conselho Gestor do FID e aplicados em projetos de defesa do meio ambiente, do consumidor, do patrim\u00f4nio art\u00edstico e de outros interesses difusos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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