{"id":19301,"date":"2026-04-10T10:47:35","date_gmt":"2026-04-10T13:47:35","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19301"},"modified":"2026-04-10T10:47:35","modified_gmt":"2026-04-10T13:47:35","slug":"governo-do-brasil-prorroga-prazo-para-que-estados-e-municipios-resolvam-pendencias-de-projetos-do-novo-pac-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19301","title":{"rendered":"Governo do Brasil prorroga prazo para que Estados e Mun\u00edcipios resolvam pend\u00eancias de projetos do Novo PAC Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

Nova data para conclus\u00e3o da etapa preparat\u00f3ria \u00e9 31 de maio e com a regulariza\u00e7\u00e3o obras devem ter in\u00edcio j\u00e1 em junho<\/em><\/p>\n\n\n\n

Governo do Brasil prorrogou, em car\u00e1ter excepcional e definitivo, o prazo para a conclus\u00e3o da etapa de a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria das obras, selecionadas em 2025, do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) Sa\u00fade<\/a>. Com a medida, Estados e Munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 31 de maio de 2026 para cumprir essa fase e evitar o cancelamento de propostas que estavam em risco por pend\u00eancias nos processos iniciais.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, anunciada no dia 3 de mar\u00e7o, ocorre em um cen\u00e1rio de alerta para a execu\u00e7\u00e3o das obras: munic\u00edpios enfrentavam dificuldades para cumprir exig\u00eancias como licita\u00e7\u00e3o, assinatura de contrato e emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o dentro do prazo anteriormente estabelecido. A prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada automaticamente, sem necessidade de solicita\u00e7\u00e3o ou an\u00e1lise t\u00e9cnica no sistema.<\/p>\n\n\n\n

A medida abrange obras estrat\u00e9gicas para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>, como Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)<\/a> e Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER). Em muitos casos, as propostas ainda n\u00e3o haviam avan\u00e7ado sequer para a fase de publica\u00e7\u00e3o de edital, o que colocava em risco a continuidade dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

O que precisa ser feito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para concluir a etapa preparat\u00f3ria, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir exig\u00eancias como a publica\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o do resultado da licita\u00e7\u00e3o, a assinatura da ordem de servi\u00e7o, a instala\u00e7\u00e3o da placa da obra e a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no Sistema de Monitoramento de Obras da Sa\u00fade (Sismob). O n\u00e3o atendimento dessas condi\u00e7\u00f5es dentro do novo prazo implicar\u00e1 no cancelamento das propostas e na perda dos recursos previstos.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o do prazo e representa uma oportunidade final para que Estados e Munic\u00edpios regularizem pend\u00eancias e avancem na execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. A expectativa \u00e9 que, com a conclus\u00e3o dessa etapa, grande parte das obras financiadas por transfer\u00eancias fundo a fundo tenha in\u00edcio j\u00e1 no come\u00e7o de junho.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o fluxo das obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O fluxo de execu\u00e7\u00e3o das obras do Novo PAC Sa\u00fade \u00e9 composto por quatro etapas:<\/p>\n\n\n\n