{"id":19377,"date":"2026-04-22T11:38:41","date_gmt":"2026-04-22T14:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19377"},"modified":"2026-04-22T11:38:41","modified_gmt":"2026-04-22T14:38:41","slug":"mec-e-fnde-avancam-na-modernizacao-das-prestacoes-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19377","title":{"rendered":"MEC e FNDE avan\u00e7am na moderniza\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas"},"content":{"rendered":"\n

Redu\u00e7\u00e3o de 25% das presta\u00e7\u00f5es de contas do PNAE em pouco mais de um ano e homologa\u00e7\u00e3o de mais de 101 mil presta\u00e7\u00f5es de contas, com impacto de R$ 1,9 bilh\u00e3o na gest\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o, demonstram o avan\u00e7o na gest\u00e3o p\u00fablica<\/em><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), tem fortalecido a moderniza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de presta\u00e7\u00f5es de contas dos programas educacionais com foco em inova\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de riscos e maior efici\u00eancia no controle dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho come\u00e7ou ainda em 2024, com o levantamento detalhado do estoque de presta\u00e7\u00f5es de contas existente no \u00f3rg\u00e3o, que acumulava mais de quinze anos de passivo. A partir desse diagn\u00f3stico, duas medidas principais foram adotadas.<\/p>\n\n\n\n

A primeira foi a automatiza\u00e7\u00e3o da forma como os entes realizam a presta\u00e7\u00e3o de contas, permitindo an\u00e1lises mais c\u00e9leres, por meio da parceria com o Banco do Brasil e da implanta\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o BB Gest\u00e3o \u00c1gil.<\/p>\n\n\n\n

A segunda medida foi o fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que resultou na revis\u00e3o das regras sobre tomada de contas especial e prescri\u00e7\u00e3o, formalizada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 48, de 27 de novembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Com esses avan\u00e7os, o FNDE passou a adotar novas frentes de atua\u00e7\u00e3o que ampliaram a capacidade de an\u00e1lise, reduziram passivos hist\u00f3ricos e fortaleceram os mecanismos de controle e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises pelo modelo Malha Fina<\/strong> – O resultado mais expressivo ocorreu com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1.146, de 27 de dezembro de 2024, que estabeleceu a segunda aplica\u00e7\u00e3o do modelo Malha Fina no FNDE.<\/p>\n\n\n\n

A medida refor\u00e7a o compromisso da autarquia com a gest\u00e3o de riscos ao aprimorar a identifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias nos documentos apresentados pelos gestores p\u00fablicos, ampliando a capacidade de detectar erros e poss\u00edveis fraudes e assegurando a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda aplica\u00e7\u00e3o, 101.304 presta\u00e7\u00f5es de contas foram homologadas, o que representa mais de 68% do escopo de passivo analisado. O resultado gerou um benef\u00edcio financeiro de R$ 1.942.656.911,02 aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O impacto demonstra a efici\u00eancia da ferramenta na recupera\u00e7\u00e3o de valores que poderiam ser mal aplicados ou n\u00e3o utilizados adequadamente, fortalecendo a governan\u00e7a e a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00eanios com uso da plataforma Transferegov<\/strong> – Tamb\u00e9m em 27 de dezembro de 2024, foi publicada a Portaria FNDE n\u00ba 1.148\/2024, que estabeleceu novos limites de toler\u00e2ncia ao risco por faixas de valor na an\u00e1lise informatizada das presta\u00e7\u00f5es de contas de conv\u00eanios operacionalizados no Transferegov.br at\u00e9 30 de junho de 2023, conforme previsto na Portaria Conjunta MGI\/CGU n\u00ba 41\/2023.<\/p>\n\n\n\n

A medida permite a homologa\u00e7\u00e3o informatizada de at\u00e9 161 presta\u00e7\u00f5es de contas, de um total de 164 conv\u00eanios analisados, j\u00e1 que tr\u00eas foram considerados n\u00e3o eleg\u00edveis pelas condi\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O valor total dos recursos envolvidos soma R$ 133,6 milh\u00f5es. Desse montante, cerca de 70%, o equivalente a R$ 92,3 milh\u00f5es, correspondem a 127 conv\u00eanios das faixas A e B que n\u00e3o apresentaram ocorr\u00eancias em trilhas de auditoria da CGU e est\u00e3o habilitados para an\u00e1lise automatizada.<\/p>\n\n\n\n

Outros 34 conv\u00eanios, que totalizam R$ 23,4 milh\u00f5es, ainda apresentam pend\u00eancias em trilhas de auditoria, mas poder\u00e3o ser habilitados posteriormente ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o das inconsist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

A portaria representa mais um avan\u00e7o no fortalecimento dos mecanismos de controle e na racionaliza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas no FNDE.<\/p>\n\n\n\n

Solu\u00e7\u00e3o BB Gest\u00e3o \u00c1gil<\/strong> – Outro importante instrumento de moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 o BB Gest\u00e3o \u00c1gil, ferramenta do Banco do Brasil adotada pelo FNDE para simplificar a presta\u00e7\u00e3o de contas de repasses da educa\u00e7\u00e3o, especialmente no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 7\/2024.<\/p>\n\n\n\n

A plataforma permite o acompanhamento digital dos recursos, a categoriza\u00e7\u00e3o das despesas e a realiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de forma mais \u00e1gil, reduzindo burocracias e facilitando o trabalho dos gestores locais.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o processo se torna mais transparente, eficiente e acess\u00edvel, contribuindo para diminuir erros formais, acelerar an\u00e1lises e fortalecer a regularidade na execu\u00e7\u00e3o dos programas educacionais.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, no in\u00edcio dos trabalhos, o PNAE contava com cerca de 60 mil presta\u00e7\u00f5es de contas pendentes, sendo parte delas com mais de 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o dentro do \u00f3rg\u00e3o, totalizando mais de R$ 40 bilh\u00f5es distribu\u00eddos ao longo desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Com a utiliza\u00e7\u00e3o dessas medidas, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o da IN TCU n\u00ba 48\/2024, esse n\u00famero caiu para 45 mil presta\u00e7\u00f5es de contas, com valor estimado em R$ 28 bilh\u00f5es. Isso significa que, em pouco mais de um ano de trabalho, 25% do passivo foi solucionado, com expectativa de ganhos de escala ainda maiores nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o com a CGU e reconhecimento nacional<\/strong> – A moderniza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de presta\u00e7\u00e3o de contas no FNDE teve in\u00edcio em 2020, com a assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a autarquia e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da parceria foi desenvolver mecanismos mais eficientes para verificar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, com base em crit\u00e9rios de gest\u00e3o de riscos e automa\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n\n\n\n

A partir desse acordo, foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 20\/2021, que instituiu oficialmente o modelo Malha Fina no FNDE, com a primeira aplica\u00e7\u00e3o efetivada pela Portaria n\u00ba 101\/2022.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, mais de 60 mil presta\u00e7\u00f5es de contas foram homologadas, gerando um benef\u00edcio financeiro estimado em R$ 800 milh\u00f5es para a autarquia.<\/p>\n\n\n\n

Com a segunda aplica\u00e7\u00e3o do modelo, formalizada pela Portaria n\u00ba 1.146\/2024, os resultados foram ainda mais expressivos. Foram 101.304 presta\u00e7\u00f5es de contas homologadas e um benef\u00edcio financeiro de R$ 1,9 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, mais que o dobro do impacto registrado na primeira etapa.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa foi reconhecida nacionalmente com o Pr\u00eamio de Inova\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), consolidando o FNDE como refer\u00eancia em moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e no uso de intelig\u00eancia aplicada ao controle de recursos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC e do FNDE<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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