{"id":19480,"date":"2026-05-05T09:00:00","date_gmt":"2026-05-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19480"},"modified":"2026-05-05T09:00:00","modified_gmt":"2026-05-05T12:00:00","slug":"o-relogio-da-reforma-tributaria-o-que-a-sua-secretaria-de-financas-precisa-fazer-hoje-para-nao-perder-arrecadacao-com-o-novo-ibs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19480","title":{"rendered":"O Rel\u00f3gio da Reforma Tribut\u00e1ria: O que a sua Secretaria de Finan\u00e7as precisa fazer hoje para n\u00e3o perder arrecada\u00e7\u00e3o com o novo IBS"},"content":{"rendered":"\n

A transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou. Prefeituras que n\u00e3o modernizarem seus cadastros imobili\u00e1rios e n\u00e3o elevarem a r\u00e9gua da fiscaliza\u00e7\u00e3o agora v\u00e3o ver o or\u00e7amento municipal derreter nos pr\u00f3ximos anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mesa do Prefeito Carlos, os gr\u00e1ficos da Secretaria de Finan\u00e7as mostravam um cen\u00e1rio de aparente tranquilidade neste primeiro semestre de 2026: a arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) bateu recorde e o caixa para as obras do ano eleitoral estava garantido. No entanto, o sorriso do gestor desapareceu quando o seu Secret\u00e1rio colocou um segundo documento sobre a mesa: o cronograma de transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A dura realidade que muitos prefeitos pelo Brasil ainda n\u00e3o assimilaram \u00e9 que o modelo de financiamento das cidades mudou para sempre. O ISS, a grande “galinha dos ovos de ouro” dos munic\u00edpios din\u00e2micos, est\u00e1 com os dias contados para ser engolido pelo novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). E a grande armadilha n\u00e3o est\u00e1 no fim da transi\u00e7\u00e3o, mas exatamente no per\u00edodo em que vivemos hoje.<\/p>\n\n\n\n

Muitos gestores cometeram o erro fatal de achar que a Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 “um problema para o pr\u00f3ximo prefeito” resolver daqui a alguns anos. Essa vis\u00e3o m\u00edope custar\u00e1 milh\u00f5es ao munic\u00edpio. O rel\u00f3gio j\u00e1 est\u00e1 correndo, e a base de c\u00e1lculo que vai definir o tamanho da fatia da sua cidade no bolo nacional do novo IBS est\u00e1 sendo formada pelas suas planilhas de arrecada\u00e7\u00e3o de hoje. Quem dormir no ponto em 2026, governar\u00e1 uma cidade falida em 2030.<\/p>\n\n\n\n

A Trava da M\u00e9dia Hist\u00f3rica: Cada centavo perdido hoje ser\u00e1 perdido para sempre<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para evitar uma queda abrupta nas receitas de Estados e Munic\u00edpios, a Reforma Tribut\u00e1ria previu uma transi\u00e7\u00e3o gradual (que se intensifica a partir de 2026\/2029). Durante um longo per\u00edodo, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do novo Comit\u00ea Gestor do IBS para a sua prefeitura ser\u00e1 calculada com base na m\u00e9dia hist\u00f3rica de arrecada\u00e7\u00e3o do seu munic\u00edpio entre os anos de 2024 e 2028.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 aqui que o alerta soa em volume m\u00e1ximo. Se a sua Secretaria de Finan\u00e7as for ineficiente hoje \u2014 se ela deixar de cobrar devedores, se fizer vista grossa para a sonega\u00e7\u00e3o de ISS, ou se tiver um sistema falho de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica \u2014, a sua “m\u00e9dia hist\u00f3rica” ser\u00e1 baixa. Consequentemente, a sua prefeitura ficar\u00e1 com a arrecada\u00e7\u00e3o congelada l\u00e1 embaixo pelas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, enquanto cidades vizinhas mais espertas levar\u00e3o a maior parte dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Elevar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, cobrar a D\u00edvida Ativa e digitalizar 100% da emiss\u00e3o de notas fiscais de servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 mais apenas uma quest\u00e3o de bater a meta do m\u00eas; \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia federativa a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

IPTU: A \u00faltima boia de salva\u00e7\u00e3o 100% municipal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a perda da autonomia sobre a legisla\u00e7\u00e3o e a al\u00edquota do antigo ISS, o que sobra de controle absoluto nas m\u00e3os do Prefeito? O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o ITBI. No cen\u00e1rio p\u00f3s-reforma, o IPTU deixa de ser um imposto secund\u00e1rio para assumir o protagonismo da sa\u00fade fiscal da cidade.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, mandar um projeto de lei para a C\u00e2mara Municipal propondo o aumento da al\u00edquota do IPTU em pleno ano de elei\u00e7\u00f5es gerais (e proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2028) \u00e9 suic\u00eddio pol\u00edtico. A sa\u00edda inteligente, justa e altamente rent\u00e1vel \u00e9 a Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral e a moderniza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) usando tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Prefeituras inovadoras est\u00e3o contratando servi\u00e7os de geoprocessamento por sat\u00e9lite e drones para sobrevoar a cidade. A intelig\u00eancia artificial cruza a imagem a\u00e9rea com o carn\u00ea do IPTU e descobre o \u00f3bvio: o lote que consta como “terreno vazio” no sistema da prefeitura, na verdade, possui uma mans\u00e3o de 400m\u00b2 com piscina; o galp\u00e3o comercial que pagava imposto sobre 100m\u00b2 j\u00e1 foi ampliado para 500m\u00b2.<\/p>\n\n\n\n

Ao notificar essas distor\u00e7\u00f5es, o Prefeito n\u00e3o est\u00e1 aumentando imposto de ningu\u00e9m. Ele est\u00e1 cobrando o justo, promovendo justi\u00e7a fiscal. O cidad\u00e3o humilde da periferia continua pagando o mesmo valor, enquanto a prefeitura capta milh\u00f5es de reais dos grandes im\u00f3veis que estavam irregulares.<\/p>\n\n\n\n

O preparo para o Comit\u00ea Gestor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A terceira medida de urg\u00eancia \u00e9 a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do munic\u00edpio. A sua equipe de finan\u00e7as precisar\u00e1 dialogar e enviar dados padronizados para o todo-poderoso Comit\u00ea Gestor do IBS. Munic\u00edpios que ainda usam sistemas caseiros de contabilidade, planilhas de Excel ou que possuem um cadastro de empresas desatualizado (“sujo”) v\u00e3o ficar no fim da fila dos repasses.<\/p>\n\n\n\n

O legado do Prefeito eleito em 2024 n\u00e3o ser\u00e1 medido apenas pelas pontes e escolas que ele inaugurou. Ele ser\u00e1 julgado pela hist\u00f3ria como o gestor que preparou a cidade para a nova economia brasileira, ou como o governante omisso que deixou a prefeitura perder a sua independ\u00eancia financeira. Atualizar a matriz tribut\u00e1ria hoje \u00e9 garantir que a cidade n\u00e3o pare amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (ABRASF)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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