{"id":19637,"date":"2026-05-18T11:16:31","date_gmt":"2026-05-18T14:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19637"},"modified":"2026-05-18T11:16:31","modified_gmt":"2026-05-18T14:16:31","slug":"evento-abordara-metas-de-equidade-do-fundeb-com-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19637","title":{"rendered":"Evento abordar\u00e1 metas de equidade do Fundeb com prefeitos"},"content":{"rendered":"\n

MEC re\u00fane, na segunda (18), gestores municipais em Bras\u00edlia para apresentar estrat\u00e9gias e ferramentas de apoio \u00e0s redes que ainda n\u00e3o cumprem condicionalidade III do VAAR, necess\u00e1ria para complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0realizar\u00e1,\u00a0na segunda-feira,\u00a018 de maio,\u00a0o evento\u00a0Rotas da Equidade \u2013 Como alcan\u00e7ar a condicionalidade III do VAAR<\/a>, em Bras\u00edlia (DF).\u00a0O encontro reunir\u00e1 prefeitos e representantes de munic\u00edpios de todo o pa\u00eds para discutir estrat\u00e9gias de fortalecimento da equidade nas redes p\u00fablicas de ensino.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa tem como objetivo apoiar munic\u00edpios que ainda n\u00e3o atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) \u2013 relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, especialmente aquelas marcadas por recortes raciais. Para isso, o MEC vai apresentar estrat\u00e9gias de apoio t\u00e9cnico voltadas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais mais justas. <\/p>\n\n\n\n

O cumprimento dos crit\u00e9rios \u00e9 necess\u00e1rio para que as redes recebam o repasse da Uni\u00e3o ao Fundeb. O recurso visa ampliar o acesso a direitos educacionais e contribuir para garantir mais qualidade e oportunidades para todos. <\/p>\n\n\n\n

Em 2026, cerca de 1.914 redes municipais (34%) ainda n\u00e3o cumprem a condicionalidade III do VAAR. Todos os gestores convidados para o encontro representam redes municipais que ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram esse crit\u00e9rio e, por isso, deixaram de receber a complementa\u00e7\u00e3o de recursos. Os participantes devem realizar inscri\u00e7\u00e3o por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o MEC apresentar\u00e1 materiais como os Referenciais de Implementa\u00e7\u00e3o de Equidade na Educa\u00e7\u00e3o, que trazem orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, indicadores e ferramentas de autodiagn\u00f3stico para aprimorar a gest\u00e3o educacional; os Cadernos de Gest\u00e3o das Modalidades Educacionais, organizados em seis volumes, com orienta\u00e7\u00f5es sobre planejamento, financiamento, matr\u00edculas, forma\u00e7\u00e3o e monitoramento; e as Devolutivas de Equidade Racial, que apresentam diagn\u00f3sticos individualizados das redes municipais e recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para promover a equidade racial.  <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentados o Protocolo de Identifica\u00e7\u00e3o e Resposta ao Racismo<\/a>, voltado a orientar redes e institui\u00e7\u00f5es de ensino na tomada de decis\u00e3o diante de casos de racismo, e os Cadernos Pedag\u00f3gicos da Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva, que trazem orienta\u00e7\u00f5es para promover a inclus\u00e3o escolar com o uso de tecnologia assistiva.  <\/p>\n\n\n\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa no site do evento<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Fundeb<\/strong> \u2013 O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) \u00e9 um Fundo especial, de natureza cont\u00e1bil e de \u00e2mbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transfer\u00eancias, vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, de estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n\n\n\n

O Fundeb foi institu\u00eddo como instrumento permanente de financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio da Emenda Constitucional n\u00b0 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das fontes de receita de impostos e de transfer\u00eancias constitucionais de estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal, integram tamb\u00e9m a composi\u00e7\u00e3o do Fundeb os recursos provenientes da Uni\u00e3o, a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o aos entes federados que n\u00e3o atingiram o valor m\u00ednimo por aluno\/ano definido nacionalmente ou que efetivaram as condicionalidades de melhoria de gest\u00e3o e alcan\u00e7aram a evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores a serem definidos sobre atendimento e melhoria de aprendizagem com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. <\/p>\n\n\n\n

Independentemente da fonte de origem dos valores que comp\u00f5em o Fundo, todo o recurso gerado \u00e9 redistribu\u00eddo para aplica\u00e7\u00e3o exclusiva na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, bem como na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, incluindo sua condigna remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secadi<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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