{"id":19660,"date":"2026-05-19T12:37:11","date_gmt":"2026-05-19T15:37:11","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19660"},"modified":"2026-05-19T12:37:11","modified_gmt":"2026-05-19T15:37:11","slug":"rotas-da-equidade-mec-recebe-prefeitos-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19660","title":{"rendered":"Rotas da equidade: MEC recebe prefeitos em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

Evento reuniu prefeitos e gestores municipais em Bras\u00edlia nesta segunda (18) para apresentar estrat\u00e9gias e instrumentos de apoio \u00e0s redes que ainda n\u00e3o cumprem condicionalidade do Fundeb relacionada \u00e0 equidade<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) realizou, nesta segunda-feira, 18 de maio, em Bras\u00edlia (DF), o evento\u00a0Rotas da Equidade \u2013 Como alcan\u00e7ar a condicionalidade III do VAAR<\/a>, que reuniu prefeitos e representantes de munic\u00edpios de todo o pa\u00eds. A iniciativa buscou apoiar gestores municipais que ainda n\u00e3o atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/a>, crit\u00e9rio relacionado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, especialmente aquelas marcadas por recortes raciais.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura do encontro, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o do MEC, Zara Figueiredo, destacou a import\u00e2ncia do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com qualidade. \u201cEsse encontro convida voc\u00eas a constru\u00edrem um pacto. O debate que fazemos aqui \u00e9 o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, como o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, junto com estados e munic\u00edpios, pode entregar uma educa\u00e7\u00e3o com garantia de qualidade para todos. Portanto, aqui, vamos construir ou fortalecer esse regime de colabora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O cumprimento das condicionalidades do VAAR \u00e9 necess\u00e1rio para que as redes recebam a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb, recurso voltado a ampliar o acesso a direitos educacionais e contribuir para mais qualidade e oportunidade para todos. Atualmente, cerca de 1.914 redes municipais \u2013 o equivalente a 34% do total \u2013 ainda n\u00e3o cumprem a condicionalidade III do VAAR. Os gestores convidados para o evento representam justamente redes que ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram esse crit\u00e9rio e, por isso, deixaram de receber a complementa\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Ao destacar o papel dos dados e das ferramentas de gest\u00e3o para apoiar os munic\u00edpios, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais do MEC, Ev\u00e2nio Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo J\u00fanior, ressaltou que os instrumentos apresentados podem auxiliar os gestores na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDevemos celebrar o VAAR como um dos instrumentos para mudar a realidade t\u00e3o desigual que assola o nosso pa\u00eds. Hoje, quando entregamos essa devolutiva de equidade racial, oferecemos um instrumento a partir do qual cada gestor poder\u00e1 atuar diante de sua realidade\u201d, disse. As devolutivas de equidade racial apresentadas pelo MEC trazem diagn\u00f3sticos individualizados das redes municipais, com recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para promover a equidade racial nas escolas.<\/p>\n\n\n\n