{"id":19829,"date":"2026-05-28T15:42:40","date_gmt":"2026-05-28T18:42:40","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19829"},"modified":"2026-05-28T15:42:40","modified_gmt":"2026-05-28T18:42:40","slug":"minc-debate-impacto-da-aldir-blanc-no-territorio-nacional-e-o-intercambio-estrategico-entre-o-brasil-e-o-sul-global-no-rio2c","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19829","title":{"rendered":"MinC debate impacto da Aldir Blanc no territ\u00f3rio nacional e o interc\u00e2mbio estrat\u00e9gico entre o Brasil e o Sul Global no Rio2C"},"content":{"rendered":"\n

Paineis destacaram a estabilidade do fomento dom\u00e9stico por meio da Aldir Blanc e o desenvolvimento de ecossistemas criativos entre Brasil e Ruanda<\/em><\/p>\n\n\n\n

consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc como mecanismo de democratiza\u00e7\u00e3o do financiamento cultural e parcerias estrat\u00e9gicas em economia criativa com o continente africano pautaram os debates de representantes do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) no painel Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc: fortalecendo a cultura em todo canto do Brasil, realizado nesta quinta-feira (27), no Rio2C. O di\u00e1logo apresentado pelo secret\u00e1rio-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, e a equipe t\u00e9cnica da Pasta, detalhou o funcionamento dos repasses federais e o trabalho na articula\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios para a valoriza\u00e7\u00e3o do setor cultural.<\/p>\n\n\n\n

“A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc tem um car\u00e1ter estruturante por ser uma lei perene que coloca recurso para os estados e munic\u00edpios executarem as suas a\u00e7\u00f5es de forma coordenada. Essa estabilidade permite planejar o futuro, fortalece a autonomia local e garante que o investimento chegue com seguran\u00e7a jur\u00eddica a quem faz cultura na ponta”, afirmou durante a abertura do painel.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio, a regularidade dos repasses federais preenche uma lacuna hist\u00f3rica de escassez or\u00e7ament\u00e1ria para o setor e permite que as unidades federativas planejem as a\u00e7\u00f5es culturais com autonomia. Al\u00e9m disso, destacou que o desenho da Aldir Blanc supera a l\u00f3gica dos aux\u00edlios emergenciais tempor\u00e1rios e estabelece uma pol\u00edtica de Estado cont\u00ednua, estruturada para dar estabilidade financeira para os fazedores de cultura do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O painel tamb\u00e9m abordou a relev\u00e2ncia da Aldir Blanc ao destacar o alcance de 99,9% de ades\u00e3o das prefeituras, que incluiu pequenas localidades com menos de mil habitantes que antes n\u00e3o acessaram verbas federais para o setor. <\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o e investimento no Brasil profundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A chegada do or\u00e7amento federal motivou uma reestrutura\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina p\u00fablica local, com destaque para munic\u00edpios de pequeno porte, com cerca de 800 habitantes, que acessaram verbas federais de cultura pela primeira vez. Para a coordenadora-geral de Instrumentos T\u00e9cnicos e Jur\u00eddicos do MinC, La\u00eds Valente, a inciativa representa a concretiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o federal em democratizar o acesso cultural no Brasil profundo. \u201c\u00c9 um compromisso de longo prazo com a sustentabilidade do ecossistema art\u00edstico brasileiro.”A gente pretende que essa seja uma pol\u00edtica que chegue at\u00e9 a ponta por muitos e permane\u00e7a viva por muitos anos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, La\u00eds destacou que os crit\u00e9rios de partilha de recursos da Aldir Blanc priorizam a inclus\u00e3o social e a desconcentra\u00e7\u00e3o territorial. A legisla\u00e7\u00e3o estipula que no m\u00ednimo 20% das verbas atendam a \u00e1reas perif\u00e9ricas, zonas rurais e comunidades tradicionais. Complementarmente, os editais locais devem reservar cotas obrigat\u00f3rias de 25% para pessoas negras, 10% para ind\u00edgenas e 5% para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora-geral de Orienta\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o do MinC, Mariana Resende, relembrou os severos desafios estruturais no in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, em 2023, quando a pasta rec\u00e9m-recriada. Diante da complexidade burocr\u00e1tica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Minist\u00e9rio passou a formular guias de orienta\u00e7\u00e3o, manuais pr\u00e1ticos e modelos padronizados de editais com o objetivo de facilitar o trabalho dos gestores locais. <\/p>\n\n\n\n

Entre as iniciativas, Mariana citou o modelo de edital constru\u00eddo em parceria com o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), traduzido para a l\u00edngua Nheengatu para atender de forma adequada \u00e0s realidades territoriais.<\/p>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o internacional e economia criativa com o Sul Global<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo da tarde, o espa\u00e7o MinC Conecta sediou o painel \u201cDi\u00e1logos entre Brasil e Ruanda sobre Economia Criativa como vetor de desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, que ampliou o horizonte das discuss\u00f5es ao propor uma agenda de coopera\u00e7\u00e3o internacional entre na\u00e7\u00f5es do Sul Global. A mesa reuniu a secret\u00e1ria de Economia Criativa do MinC, Cl\u00e1udia Leit\u00e3o, o embaixador de Ruanda no Brasil, Lawrence Manzi, e a fundadora do Ecossistema Feira Preta, Adriana Barbosa, que mediou o encontro. Os participantes analisaram o papel da cultura como eixo estrat\u00e9gico para a gera\u00e7\u00e3o de renda, a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento territorial em ambos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1udia Leit\u00e3o resgatou a trajet\u00f3ria institucional do Minist\u00e9rio da Cultura e defendeu a articula\u00e7\u00e3o da economia criativa de forma transversal entre as pastas do Governo Federal. A secret\u00e1ria destacou a import\u00e2ncia dos marcos conceituais da Unesco para a atualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais e a relev\u00e2ncia do fortalecimento das redes de produ\u00e7\u00e3o. “Acredito que a palavra mais importante para a economia criativa \u00e9 a palavra ecossistema. Ecossistema cultural e criativo. Penso que a\u00ed n\u00f3s estamos falando de bens e servi\u00e7os, cuja dimens\u00e3o simb\u00f3lica \u00e9 fundamental para agregar valor ao produto. E \u00e9 da\u00ed que a gente fala em soft power dos pa\u00edses, em marca pa\u00eds, em valor agregado a partir da dimens\u00e3o cultural”, detalhou a secret\u00e1ria, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O embaixador Lawrence Manzi apresentou a experi\u00eancia de Ruanda, caracterizada por uma r\u00e1pida reconstru\u00e7\u00e3o institucional que posicionou a cultura e a juventude no centro da estrat\u00e9gia econ\u00f4mica nacional. Com 78% da popula\u00e7\u00e3o abaixo dos 30 anos, a ind\u00fastria criativa do pa\u00eds africano responde por 5,1% do PIB do pa\u00eds, impulsionada por investimentos em infraestrutura moderna e pela pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o de produtos locais. <\/p>\n\n\n\n

Manzi tamb\u00e9m enfatizou a abertura de Ruanda para criadores brasileiros e apontou o pa\u00eds como uma porta de entrada f\u00e1cil e estrat\u00e9gica para o mercado continental africano, que abrange 1,5 bilh\u00e3o de pessoas. “Ruanda est\u00e1 aberta. Realmente, visto aberto, pol\u00edcia aberta, financiamento aberto. O que em Ruanda pode obter financiamento de um brasileiro, um criador brasileiro pode obter o mesmo. N\u00f3s somos assim t\u00e3o abertos. Vamos garantir que nossos ecossistemas interajam”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

O interc\u00e2mbio cultural e econ\u00f4mico entre os territ\u00f3rios evidenciou a sinergia entre iniciativas brasileiras, como o Ecossistema Feira Preta, e as pol\u00edticas de internacionaliza\u00e7\u00e3o africanas. A coopera\u00e7\u00e3o entre as duas na\u00e7\u00f5es prev\u00ea rodadas de neg\u00f3cios e miss\u00f5es comerciais direcionadas a setores como moda, audiovisual e turismo. O encerramento do debate refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de pontes econ\u00f4micas e da livre circula\u00e7\u00e3o de empreendedores para a consolida\u00e7\u00e3o de mercados globais mais inclusivos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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