{"id":19941,"date":"2026-06-11T11:30:42","date_gmt":"2026-06-11T14:30:42","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=19941"},"modified":"2026-06-11T11:30:42","modified_gmt":"2026-06-11T14:30:42","slug":"ministerio-da-saude-amplia-acordo-nacional-para-destravar-obras-publicas-e-ativar-unidades-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=19941","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade amplia acordo nacional para destravar obras p\u00fablicas e ativar unidades de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

Parceria com CNJ, TCU, CNMP, MEC e OAB vai retomar empreendimentos paralisados; desde o in\u00edcio do Pacto Nacional, 974 obras da sa\u00fade j\u00e1 foram regularizadas<\/em><\/p>\n\n\n\n

ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, assinou nesta ter\u00e7a-feira (9) um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para destravar obras p\u00fablicas. A iniciativa vai promover atua\u00e7\u00e3o integrada para solucionar a paralisa\u00e7\u00e3o de empreendimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por decis\u00f5es judiciais e administrativas. O objetivo \u00e9 transformar obras paradas em equipamentos p\u00fablicos e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais. <\/p>\n\n\n\n

O acordo re\u00fane o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil foi extremamente ousado ao construir o maior sistema p\u00fablico, universal e gratuito de sa\u00fade do mundo em um pa\u00eds com dimens\u00f5es continentais, profundas desigualdades regionais e responsabilidades compartilhadas entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo. Quando uma obra fica paralisada, n\u00e3o \u00e9 apenas uma constru\u00e7\u00e3o que deixa de ser conclu\u00edda. \u00c9 a aus\u00eancia de um leito hospitalar, de uma unidade de sa\u00fade, de uma sala de vacina\u00e7\u00e3o<\/a> ou de uma equipe mais pr\u00f3xima das pessoas. Retomar essas obras significa ampliar o acesso ao cuidado e fortalecer o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a> onde a popula\u00e7\u00e3o mais precisa\u201d, afirmou o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha. <\/p>\n\n\n\n

A parceria prev\u00ea o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, a integra\u00e7\u00e3o de bases de dados, o desenvolvimento de estudos e a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias conjuntas para ampliar a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos processos relacionados \u00e0s obras p\u00fablicas. A governan\u00e7a das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 coordenada pelo CNJ e contar\u00e1 com acompanhamento cont\u00ednuo das institui\u00e7\u00f5es participantes. <\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do acordo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contribuir\u00e1 com dados e informa\u00e7\u00f5es sobre obras financiadas pela pasta, apoiando a identifica\u00e7\u00e3o, a prioriza\u00e7\u00e3o e o monitoramento dos empreendimentos paralisados. A participa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio tamb\u00e9m inclui a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para viabilizar a retomada das obras e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os do SUS. <\/p>\n\n\n\n

Mais de 970 obras da sa\u00fade j\u00e1 foram regularizadas<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o ao ACT refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Sa\u00fade, institu\u00eddo em 2024 para regularizar, concluir e colocar em funcionamento estruturas assistenciais financiadas com recursos federais. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 aqui, foram identificadas 5.652 obras eleg\u00edveis em todo o pa\u00eds. Dessas, 974 j\u00e1 foram reativadas ou repactuadas, o que permitiu ampliar a capacidade de atendimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade. Para apoiar essas a\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassou mais de R$ 20,3 milh\u00f5es no \u00e2mbito do pacto. Atualmente, centenas de empreendimentos seguem em diferentes etapas de regulariza\u00e7\u00e3o, monitoramento e retomada. <\/p>\n\n\n\n

Entre as obras contempladas est\u00e3o Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), Academias da Sa\u00fade<\/a>, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)<\/a>, Centrais de Rede de Frio e Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o, estruturas essenciais para fortalecer a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

Nova repasse de R$ 24,6 milh\u00f5es vai beneficiar 189 empreendimentos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Como parte da estrat\u00e9gia de retomada, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade far\u00e1, em 12 de junho, o repasse de R$ 24,6 milh\u00f5es para 189 obras distribu\u00eddas em todo o pa\u00eds. A iniciativa integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil para ampliar a infraestrutura do SUS, reduzir o n\u00famero de obras paralisadas e garantir que equipamentos de sa\u00fade financiados com recursos p\u00fablicos sejam efetivamente entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A medida tamb\u00e9m busca descentralizar o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, com a implanta\u00e7\u00e3o de novas estruturas em regi\u00f5es historicamente desassistidas. <\/p>\n\n\n\n

O esfor\u00e7o se soma aos investimentos do Novo PAC Sa\u00fade<\/a>, que j\u00e1 destinou R$ 34,7 bilh\u00f5es para obras, equipamentos e ve\u00edculos em todo o pa\u00eds. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de 2.605 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), 336 Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)<\/a>, 100 policl\u00ednicas, al\u00e9m da entrega de 4.643 ambul\u00e2ncias do SAMU 192<\/a> e 922 Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOMs).<\/p>\n\n\n\n

Por: Rafaelle Pereira<\/em>
Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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