{"id":20273,"date":"2026-07-03T15:29:56","date_gmt":"2026-07-03T18:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=20273"},"modified":"2026-07-03T15:29:56","modified_gmt":"2026-07-03T18:29:56","slug":"governo-de-sao-paulo-entrega-selo-a-544-municipios-que-aderiram-a-programa-facilita-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=20273","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo entrega selo a 544 munic\u00edpios que aderiram a programa Facilita SP"},"content":{"rendered":"\n

Munic\u00edpios que aderiram \u00e0 iniciativa para desburocratizar processos e estimular o empreendedorismo recebem selos de reconhecimento<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) do Estado de S\u00e3o Paulo realizou nesta quinta-feira (2) evento de reconhecimento dos munic\u00edpios que aderiram ao Facilita SP, programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o e liberdade econ\u00f4mica do Estado. Durante a cerim\u00f4nia, que contou com mais de 800 convidados, foram entregues selos a 544 cidades que implantaram a pol\u00edtica estadual e j\u00e1 conquistaram importantes resultados.\u202fCom o engajamento dos munic\u00edpios, S\u00e3o Paulo se consolida como o maior polo de liberdade econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O programa estabelece as regras de classifica\u00e7\u00e3o de risco das atividades econ\u00f4micas e as categoriza ap\u00f3s delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Facilita SP, que conta com representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Atualmente, o estado conta com 929 atividades consideradas de baixo risco, dispensadas de licen\u00e7as e alvar\u00e1s para atua\u00e7\u00e3o. Com isso, o programa tem impacto direto na vida de empres\u00e1rios e empreendedores com uma jornada mais simples, previs\u00edvel e com processos integrados.<\/p>\n\n\n\n

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A pol\u00edtica foi implementada por etapas: a primeira delas pela regulamenta\u00e7\u00e3o legal, seguida pela cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea e do Portal Facilita SP e engajamento dos munic\u00edpios. Hoje, o Estado conta com 100% de ades\u00e3o das cidades paulistas no programa. \u00c0 medida que o munic\u00edpio avan\u00e7a nas etapas de implementa\u00e7\u00e3o, o servi\u00e7o fica mais acess\u00edvel e completo ao empreendedor local. Este \u00e9 o prop\u00f3sito dos selos de reconhecimento: ouro, prata, bronze e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Facilita SP tem se mostrado eficaz em diferentes aspectos econ\u00f4micos: houve redu\u00e7\u00e3o de 54% do tempo m\u00e9dio de abertura de empresas pelo portal, uma m\u00e9dia de 2 horas e 25 minutos. Demonstramos assim que a desburocratiza\u00e7\u00e3o contribui diretamente na gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jorge Lima.<\/p>\n\n\n\n

No estado de S\u00e3o Paulo, 95% das cidades utilizam a mesma classifica\u00e7\u00e3o de risco. Neste ano, houve um aumento de 2.280% no n\u00famero de munic\u00edpios que conquistaram o selo prata, passando de 10 cidades para 222 em 2026. O mesmo aconteceu com o selo ouro, que subiu de 9 para 111 munic\u00edpios reconhecidos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda os selos<\/h3>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios recebem os selos com base nas medidas implantadas, divididas em seis eixos: ades\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, adequa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, moderniza\u00e7\u00e3o processual, inova\u00e7\u00e3o e engajamento.<\/p>\n\n\n\n

O Selo Bronze reconhece os munic\u00edpios que, al\u00e9m da ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica, implantaram a viabilidade locacional automatizada. Com a solu\u00e7\u00e3o, o empreendedor pode verificar, em at\u00e9 tr\u00eas minutos e de forma totalmente digital, se a atividade econ\u00f4mica pode ser realizada no endere\u00e7o escolhido. S\u00e3o 498 cidades que j\u00e1 operam com a funcionalidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da consulta automatizada de viabilidade do endere\u00e7o, os munic\u00edpios com o Selo Prata podem obter, de forma integrada e digital, a inscri\u00e7\u00e3o municipal, o que permite \u00e0 empresa iniciar as atividades e emitir notas fiscais sem a necessidade de realizar qualquer processo presencial.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Selo Ouro , dentre outras a\u00e7\u00f5es, garante aos munic\u00edpios a integra\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento em um ambiente digital, com todas as informa\u00e7\u00f5es e etapas necess\u00e1rias para a abertura e regulariza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Munic\u00edpios paulistas recebem em junho mais de R$ 4 bilh\u00f5es em repasses de ICMS do Governo de SP<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a secret\u00e1ria-executiva de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Juliana Cardoso, no segundo ano de implementa\u00e7\u00e3o, o programa expandiu exponencialmente. \u201cOs n\u00fameros do programa s\u00e3o expressivos, com resultados importantes para a atividade empreendedora. Somos o \u00fanico estado do pa\u00eds com 100% de implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de liberdade econ\u00f4mica e com tamanha integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Isso significa agilidade e previsibilidade no processo de abertura de empresas e regula\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda o Selo Inova\u00e7\u00e3o , concedido aos munic\u00edpios que adotaram solu\u00e7\u00f5es criativas e boas pr\u00e1ticas para desburocratiza\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas como compras p\u00fablicas, tributa\u00e7\u00e3o e acesso a mercados.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica<\/h3>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio Jo\u00e3o Francisco Penzinger Arantes, de 55 anos, acredita que o Facilita SP \u00e9 um servi\u00e7o que agiliza a vida de quem pretende abrir uma empresa, registrar documenta\u00e7\u00e3o ou fazer altera\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO sistema \u00e9 did\u00e1tico. Como empres\u00e1rio, consigo ter a empresa aberta em menos de um dia. Antes era em uma semana. O Facilita SP d\u00e1 agilidade a processos, o que faz a diferen\u00e7a para quem quer regularizar a situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 excepcional\u201d, relatou o propriet\u00e1rio de uma empresa de consultoria de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n\n\n\n

A contadora de Dracena, Leila Cristina Fontana da Silva, lembra que a ades\u00e3o das prefeituras ao programa reduziu a burocracia. \u201cAgora \u00e9 mais \u00e1gil em quest\u00e3o de tempo, custo e de integra\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma regra \u00fanica que vale para qualquer munic\u00edpio e uma uniformiza\u00e7\u00e3o no Estado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia SP<\/a><\/p>\n\n\n\n

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