O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (07\/07), a cria\u00e7\u00e3o do Programa Toler\u00e2ncia Zero contra a Explora\u00e7\u00e3o Irregular do Espa\u00e7o P\u00fablico. A nova pol\u00edtica permanente de ordenamento urbano ser\u00e1 implantada na orla do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, com a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para recuperar os espa\u00e7os p\u00fablicos, combater atividades sem autoriza\u00e7\u00e3o, proteger quem trabalha dentro da lei e impedir a reocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas fiscalizadas. A opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 16 de julho.<\/p>\n\n\n\n
\n\u2014 O objetivo \u00e9 combater a explora\u00e7\u00e3o ilegal do espa\u00e7o p\u00fablico pelo crime organizado. Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa \u00e9 crime. O recado \u00e9 para que, a partir da data do in\u00edcio dessa opera\u00e7\u00e3o, essas pessoas n\u00e3o procurem ocupar esses espa\u00e7os ilegalmente, porque a toler\u00e2ncia vai ser zero. Quando voc\u00ea n\u00e3o tem legaliza\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o pode desempenhar nenhuma atividade econ\u00f4mica no espa\u00e7o p\u00fablico \u2014 afirmou o prefeito.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Seop), o programa ser\u00e1 baseado na ocupa\u00e7\u00e3o territorial cont\u00ednua, no patrulhamento ostensivo e na fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada, com uso de tecnologias de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
\n\u2014 Al\u00e9m da perman\u00eancia territorial, vamos ter diversas a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia com a Pol\u00edcia Civil e com a Pol\u00edcia Militar. Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, n\u00f3s j\u00e1 identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscaliza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias com patrulhamento ostensivo, pontos com controle de acesso, apreens\u00f5es de mercadorias irregulares e combate aos dep\u00f3sitos clandestinos \u2014 explicou o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Marcus Belchior.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O programa ter\u00e1 69 pontos estrat\u00e9gicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e contar\u00e1 com 160 agentes por turno, em jornadas de 12 horas, totalizando 320 agentes mobilizados diariamente. Drones e c\u00e2meras do Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Resili\u00eancia da Prefeitura do Rio ser\u00e3o utilizados para ampliar o monitoramento e apoiar as equipes em campo.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o planejadas por ciclos operacionais, com protocolos padronizados, indicadores de desempenho e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos resultados. O objetivo \u00e9 assegurar o uso regular dos espa\u00e7os p\u00fablicos, garantir a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres, preservar a mobilidade urbana e o patrim\u00f4nio p\u00fablico, fortalecer o turismo e reduzir fatores que possam favorecer a pr\u00e1tica de crimes.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro, Victor Santos, e o secret\u00e1rio Roberto Le\u00e3o, do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), participaram do lan\u00e7amento, que ocorreu no Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Resili\u00eancia (COR), e refor\u00e7aram a import\u00e2ncia do programa no combate ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n
\n\u2014 Esse programa vem em boa hora, porque n\u00f3s n\u00e3o podemos admitir que o crime organizado explore pessoas para que elas exer\u00e7am atividades comerciais de forma ilegal \u2014 afirmou o secret\u00e1rio Victor Santos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es foram subsidiadas por relat\u00f3rios de intelig\u00eancia produzidos pela Seop, por informa\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a e por den\u00fancias encaminhadas por meio da Central 1746 e do Disque Den\u00fancia. Levantamentos realizados pela Prefeitura j\u00e1 identificaram cerca de 22 dep\u00f3sitos irregulares que podem estar ligados \u00e0 estrutura de armazenamento, abastecimento e arrecada\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio n\u00e3o autorizado. As informa\u00e7\u00f5es foram compartilhadas com a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e com o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional do Governo do Estado para apoiar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A explora\u00e7\u00e3o irregular do espa\u00e7o p\u00fablico envolve pr\u00e1ticas como a cobran\u00e7a ilegal pela utiliza\u00e7\u00e3o de pontos de venda, a explora\u00e7\u00e3o financeira de ambulantes, a venda e o aluguel clandestino de pontos, barracas, dep\u00f3sitos e equipamentos, al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias sem origem comprovada e da manuten\u00e7\u00e3o de uma log\u00edstica pr\u00f3pria de abastecimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo estimativas da Prefeitura, a estrutura irregular re\u00fane cerca de mil ambulantes e movimenta aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es por ano apenas com a loca\u00e7\u00e3o clandestina de pontos, dep\u00f3sitos e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
O enfrentamento dessas atividades busca desarticular as estruturas que sustentam a explora\u00e7\u00e3o irregular do espa\u00e7o p\u00fablico e interromper fontes de financiamento e cadeias log\u00edsticas associadas ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do com\u00e9rcio ambulante irregular, a apreens\u00e3o de mercadorias sem origem comprovada, o combate aos dep\u00f3sitos clandestinos e \u00e0 log\u00edstica de abastecimento, a remo\u00e7\u00e3o de estruturas e equipamentos irregulares e a desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o fiscalizados carrinhos, carrocinhas, barracas, mobili\u00e1rios, ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o humana e demais equipamentos utilizados em atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o decreto que institui o programa, os \u00f3rg\u00e3os competentes poder\u00e3o reter ou apreender bens quando n\u00e3o houver documento fiscal id\u00f4neo que comprove sua origem l\u00edcita. A restitui\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da comprova\u00e7\u00e3o da propriedade, da regularidade da mercadoria ou do equipamento e do cumprimento das exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal, respeitado o processo administrativo.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea abrangida pelo programa inclui a faixa de areia, os cal\u00e7ad\u00f5es, os passeios p\u00fablicos, as ciclovias, as pra\u00e7as, os canteiros, as \u00e1reas de lazer, os equipamentos p\u00fablicos e as demais \u00e1reas compreendidas entre os edif\u00edcios e o mar.<\/p>\n\n\n\n
Prote\u00e7\u00e3o aos ambulantes legalizados<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O Programa Toler\u00e2ncia Zero tamb\u00e9m tem como prioridade proteger os comerciantes regularmente autorizados, que poder\u00e3o continuar trabalhando de acordo com as regras municipais. Antes do in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es, a Seop expedir\u00e1 um Termo de Orienta\u00e7\u00e3o aos ambulantes e demais respons\u00e1veis por atividades econ\u00f4micas na \u00e1rea, com informa\u00e7\u00f5es sobre as normas municipais e as restri\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura garantir\u00e1 espa\u00e7os adequados para as atividades legalizadas, como a Feira Noturna e a Feirarte de Copacabana, al\u00e9m de dois im\u00f3veis destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos legalizados na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vagas de emprego e qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores que desejarem deixar a informalidade poder\u00e3o ser encaminhados ao Oportunidades Cariocas (https:\/\/carioca.rio\/servicos\/oportunidades-cariocas\/), portal da prefeitura que oferece orienta\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o produtiva, vagas de emprego e acesso a outros programas da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa busca ampliar as possibilidades de trabalho dentro da lei, reduzir a informalidade e oferecer alternativas de gera\u00e7\u00e3o de renda. Nos \u00faltimos cinco anos, foram criados 393,4 mil empregos formais na cidade, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n
Presen\u00e7a permanente do poder p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o segue metodologias adotadas em a\u00e7\u00f5es de ordenamento realizadas no Arpoador, em Campo Grande, no Saara, na Uruguaiana e, mais recentemente, na Lapa. O modelo combina presen\u00e7a permanente do poder p\u00fablico, pronta resposta \u00e0s irregularidades e preven\u00e7\u00e3o da reocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os fiscalizados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio irregular, os agentes da Seop continuar\u00e3o apoiando outros \u00f3rg\u00e3os municipais na verifica\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento, na conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas e nas abordagens a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, realizadas em conjunto com a Secretaria de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n