Com o objetivo de facilitar a vida do cidad\u00e3o e dar aquela for\u00e7a para quem quer come\u00e7ar o segundo semestre com as contas em dia, a Prefeitura de Itabuna lan\u00e7a o Programa Regularize Itabuna (PRI). A grande vantagem desta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 a excelente oportunidade de negocia\u00e7\u00e3o com desconto de at\u00e9 100% nas multas e juros para quem optar pelo pagamento \u00e0 vista ou parcelado em at\u00e9 3 vezes.<\/p>\n\n\n\n
Para quem precisa de um prazo maior, o programa oferece um parcelamento estendido de at\u00e9 60 vezes, com descontos decrescentes (escalas de 90%, 80%, 70% etc.) aplicados estritamente sobre os encargos (juros\/multas) e preservando o valor principal corrigido.<\/p>\n\n\n\n
O PRI \u00e9 voltado para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com d\u00e9bitos gerados at\u00e9 31 de dezembro de 2025, abrangendo impostos como IPTU, ISS e a taxa de alvar\u00e1 (TFF). O grande diferencial dessa edi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a oportunidade vai al\u00e9m dos tributos tradicionais e engloba taxas diversas, permitindo a regulariza\u00e7\u00e3o mesmo de d\u00edvidas antigas cadastradas em D\u00edvida Ativa, protestadas em cart\u00f3rio ou que j\u00e1 estejam em fase de processo na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para aderir ao programa, o cidad\u00e3o (Pessoa F\u00edsica) deve apresentar c\u00f3pia do CPF, comprovante de resid\u00eancia atualizado e a certid\u00e3o do im\u00f3vel (para IPTU). J\u00e1 as empresas (Pessoa Jur\u00eddica) precisam do cart\u00e3o do CNPJ, contrato social ou estatuto e os documentos dos s\u00f3cios; caso o procedimento seja realizado por terceiros, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n
O prazo para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 dia 30 de agosto e n\u00e3o ser\u00e1 prorrogado. O atendimento do Regularize Itabuna \u00e9 exclusivamente presencial e acontece no Departamento de Tributos, localizado na Avenida Manoel Souza Chaves, n\u00ba 2473, no Bairro S\u00e3o Caetano. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n