{"id":20422,"date":"2026-07-14T16:04:26","date_gmt":"2026-07-14T19:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegovernantes.com.br\/?p=20422"},"modified":"2026-07-14T16:04:26","modified_gmt":"2026-07-14T19:04:26","slug":"meio-ambiente-sp-veja-como-aderir-a-programa-de-praticas-ambientais-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribalmidia.com.br\/?p=20422","title":{"rendered":"MEIO AMBIENTE SP | Veja como aderir a programa de pr\u00e1ticas ambientais em agosto"},"content":{"rendered":"\n

Programa apoia munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais, reconhece boas pr\u00e1ticas e concede certifica\u00e7\u00e3o \u00e0s cidades com melhor desempenho<\/em><\/p>\n\n\n\n

A partir de 1\u00ba de agosto, os 645 munic\u00edpios paulistas poder\u00e3o participar do novo ciclo do Programa Munic\u00edpio VerdeAzul (PMVA), que oferece orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e reconhecimento \u00e0s cidades com melhores pr\u00e1ticas ambientais. No \u00faltimo ciclo, 98 prefeituras receberam certifica\u00e7\u00e3o e 92 foram qualificadas. A iniciativa oferece um roteiro para planejar, executar e dar visibilidade a pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O programa estimula que as pol\u00edticas ambientais fa\u00e7am parte do planejamento das administra\u00e7\u00f5es municipais. A iniciativa acompanha a evolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas prefeituras e valoriza experi\u00eancias que podem servir de refer\u00eancia para outras cidades paulistas.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do ciclo anual, as administra\u00e7\u00f5es municipais desenvolvem e comprovam a\u00e7\u00f5es relacionadas a temas como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, educa\u00e7\u00e3o ambiental, saneamento b\u00e1sico, res\u00edduos s\u00f3lidos, biodiversidade, arboriza\u00e7\u00e3o urbana, recursos h\u00eddricos, qualidade do ar, governan\u00e7a ambiental e zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Embora o ciclo tenha in\u00edcio em agosto, muitas das a\u00e7\u00f5es avaliadas pelo programa j\u00e1 fazem parte da rotina das prefeituras. S\u00e3o iniciativas realizadas no dia a dia da administra\u00e7\u00e3o municipal, seja em raz\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, das recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Tribunal de Contas, ou da participa\u00e7\u00e3o em outros projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas. O PMVA organiza essas a\u00e7\u00f5es, orienta os munic\u00edpios e permite que os resultados sejam avaliados de forma estruturada.<\/p>\n\n\n\n

Como participar<\/h3>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o no PMVA \u00e9 volunt\u00e1ria e est\u00e1 aberta aos 645 munic\u00edpios paulistas. N\u00e3o h\u00e1 um per\u00edodo espec\u00edfico para ades\u00e3o. O Termo de Ades\u00e3o pode ser solicitado pelas prefeituras diretamente \u00e0 equipe do Programa Munic\u00edpio VerdeAzul e permanece v\u00e1lido durante toda a gest\u00e3o municipal que realizou a assinatura, pelo per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o contato da prefeitura, a coordena\u00e7\u00e3o do programa encaminha o documento e as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para participa\u00e7\u00e3o. No Termo de Ades\u00e3o, o prefeito indica um interlocutor e um suplente, que passam a atuar como representantes oficiais do munic\u00edpio junto \u00e0 Semil.<\/p>\n\n\n\n

Esses representantes acompanham as atividades do programa, recebem orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e contam com o suporte da equipe do PMVA para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas e para o envio das comprova\u00e7\u00f5es pelo sistema eletr\u00f4nico da secretaria.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 461 munic\u00edpios paulistas j\u00e1 ratificaram o compromisso de desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da qualidade ambiental e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel local.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a avalia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O programa \u00e9 formado por 52 tarefas distribu\u00eddas em dez diretivas tem\u00e1ticas: Governan\u00e7a Ambiental; Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas; Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Saneamento B\u00e1sico (\u00e1gua, esgoto e drenagem); Res\u00edduos S\u00f3lidos; Qualidade do Ar e Mitiga\u00e7\u00e3o de Gases de Efeito Estufa; Biodiversidade; Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana; Recursos H\u00eddricos; e Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Em cada diretiva, o munic\u00edpio pode obter de zero a dez pontos, totalizando 100 pontos. Tamb\u00e9m podem ocorrer descontos de at\u00e9 20 pontos em raz\u00e3o de passivos ambientais, como obriga\u00e7\u00f5es legais decorrentes de infra\u00e7\u00f5es ambientais lavradas em nome do munic\u00edpio, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o de aspectos relacionados aos aterros sanit\u00e1rios, transbordo de res\u00edduos s\u00f3lidos e coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n

A pontua\u00e7\u00e3o final de cada munic\u00edpio define o Ranking Ambiental Paulista, divulgado anualmente pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

Resultados<\/h3>\n\n\n\n

No ciclo 2024\/2025, 347 munic\u00edpios participaram efetivamente do PVMA, com o envio da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das a\u00e7\u00f5es realizadas. Entre as \u00e1reas avaliadas pelo programa, o saneamento, gest\u00e3o de res\u00edduos, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e conserva\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o entre os temas com maior presen\u00e7a nas administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n

Certifica\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m de orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, o desempenho no Ranking Ambiental Paulista permite o reconhecimento das cidades com melhores resultados.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios que alcan\u00e7am pontua\u00e7\u00e3o igual ou superior a 75 pontos recebem o Certificado Munic\u00edpio VerdeAzul, concedido pela Semil como reconhecimento da qualidade da gest\u00e3o ambiental municipal.<\/p>\n\n\n\n

O programa ainda concede um pr\u00eamio ao primeiro colocado de cada um dos cinco grupos de munic\u00edpios, definidos conforme a faixa populacional.<\/p>\n\n\n\n

O ciclo 2025\/2026 segue em andamento at\u00e9 31 de julho. O resultado ser\u00e1 divulgado entre novembro e dezembro, durante o Evento de Certifica\u00e7\u00e3o PMVA 2026.<\/p>\n\n\n\n

Contato<\/h3>\n\n\n\n

Para solicitar ades\u00e3o ao Programa Munic\u00edpio VerdeAzul, obter informa\u00e7\u00f5es ou esclarecer d\u00favidas, os munic\u00edpios podem entrar em contato com a coordena\u00e7\u00e3o do PMVA:<\/p>\n\n\n\n