ProAC 2025 financia projetos culturais com foco em inclusão e acessibilidade em municípios paulistas menores.
O Governo do Estado de São Paulo lançou o Edital ProAC Nº 10/2025, voltado à realização de projetos culturais em municípios com até 50 mil habitantes. Com um total de R$ 12,45 milhões, o fomento estadual visa fortalecer a diversidade cultural nos pequenos municípios, incentivar a economia criativa local e promover inclusão e acessibilidade por meio da arte.
O edital estabelece três módulos conforme porte da cidade:
| Módulo | Habitantes | Valor por projeto | Projetos contemplados |
|---|
| I | 30.001–50.000 | R$ 150.000 | 18 projetos |
| II | 15.001–30.000 | R$ 150.000 | 25 projetos |
| III | até 15.000 | R$ 150.000 | 40 projetos |
As inscrições estão abertas e vão até 29 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
Poderão participar pessoas jurídicas, MEIs e cooperativas, desde que comprovem residência ou sede no Estado há pelo menos dois anos e tenham atuação cultural como parte de seus objetivos. Projetos devem contemplar diversas linguagens artísticas — como artes cênicas, literária, audiovisual, patrimônio, cultura popular e economia criativa — e apresentar plano de democratização, com ações formativas e acessibilidade (libras, braille, linguagem simples, audiodescrição).
O edital segue a legislação estadual e federal de fomento cultural, inclusive o novo marco regulatório federal (Lei 14.903/2024), e aprecia projetos que valorizem a diversidade cultural, o protagonismo local e a institucionalização da cultura como política pública.
Fonte:
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo – Edital ProAC Nº 10/2025
