MINISTÉRIO DA GESTÃO EM COMUNICADO Nº 22/2025 SOBRE OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO 2025
Informa que para o exercício de 2025 a operacionalização das especiais será diferente, devido às alterações normativas e decisões judiciais…
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Comitê Gestor do IBS: Como Prefeituras Evitam Perdas Tributárias
Veja como as prefeituras devem preparar os cadastros tributários municipais para a transição do IBS e evitar perdas de arrecadação…
RONDÔNIA | Semed promove ‘Semana da Educação’ nos dias 5 e 6 de agosto
A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoverá, nos dias 5 e 6 de agosto,…
Prefeitura de Cruzeiro do Sul AC encerra campanha Julho Amarelo com ação de prevenção e promoção da saúde
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou nesta sexta-feira (31) a campanha Julho…
Prefeitura inicia nesta segunda (3) campanha de multivacinação e intensifica ações contra o sarampo
Estratégia amplia a imunização contra a doença para pessoas de 6 meses a 59 anos e inclui a aplicação das…
Consulta do Novo Marco Regulatório da EaD vai até 14/8
Contribuições para a elaboração da regulamentação de EaD no Brasil devem ser enviadas à plataforma Brasil Participativo. Proposta aborda parâmetros…
Na SBPC, Ministério da Saúde destaca a inovação tecnológica como essencial para o fortalecimento do SUS
Ações desenvolvidas pela pasta para reforçar a saúde pública diante dos desafios globais, como as mudanças do clima e o…