Opção de financiamento do BNDES traz as condições mais vantajosas que o mercado oferece e, pela primeira vez, contempla entidades filantrópicas e privadas contratualizadas com o SUS
Nesta manhã (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, no Palácio do Planalto, mais de 1.010 propostas aprovadas pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Com investimento de R$ 18,4 bilhões, 1.119 municípios de 26 estados serão beneficiados com a realização de obras nas estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS), compra de equipamentos e veículos de transporte sanitário. O investimento total, considerando também os R$ 9,7 bilhões destinados à Educação, chega a R$ 28,1 bilhões.
Essas iniciativas dialogam com o programa Agora Tem Especialistas, que visa aumentar a capacidade de atendimento do SUS para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. “O programa Agora Tem Especialistas é uma obsessão que eu tenho. Para o povo mais humilde, que não tem plano de saúde e depende muito do SUS, a pessoa ia à primeira consulta e nem sempre tinha chance de chegar à segunda. Hoje, isso é diferente, porque conseguimos garantir o atendimento mais completo e qualificado”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ocasião, o presidente também agradeceu às Santas Casas e aos hospitais que estão participando dos mutirões do Agora Tem Especialistas. “Não há preço para salvar uma vida. Governar não tem outro sentido que não seja servir às pessoas que mais necessitam do Estado”, disse.
Entre os projetos, estão contemplados 48 novos hospitais e 52 ampliações, 451 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), 212 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 45 Policlínicas, 29 Centros Especializados em Reabilitação (CER), 37 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 8 Maternidades e Centros de Parto Normal e 173 outras obras (Centros de especialidades médicas, prontos-socorros e clínica de fisioterapia), além da aquisição de equipamentos e veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, micro-ônibus e adaptados.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o volume de investimentos garantirá mais atendimento para quem precisa, estimulando também a indústria nacional. “Por meio do Agora Tem Especialistas e as ações dos hospitais privados e filantrópicos, que abrem suas portas ao SUS, as filas e o tempo de espera por atendimentos, exames e cirurgias diminuem diariamente. Cada investimento como esse significa estimular a produção da nossa indústria nacional e os novos equipamentos garantem o cuidado contínuo do tratamento de diversas doenças, como o câncer”, ressaltou. Para ele, “por trás dos atendimentos e novas unidades de saúde, empregos são gerados, com vagas preenchidas por profissionais qualificados, estimulando a produção e o mercado nacional”.
Foto: Carolina Antunes/MS
Ao todo, foram 1.327 propostas inscritas, das quais 1.039 foram consideradas válidas, por se enquadrarem corretamente às políticas, programas e diretrizes do Ministério da Saúde. Das propostas aprovadas, mais de 233 vieram de entidades privadas que, como critério de elegibilidade para a submissão de propostas ao Fundo, devem prestar serviços para o SUS.
O Fundo
O FIIS tem como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, no eixo saúde, é uma alternativa de financiamento aos entes federados para ampliar e qualificar o atendimento à população. O comitê gestor, coordenado pela Casa Civil, também conta com a participação dos Ministérios da Educação, Fazenda e Justiça.
O fundo apresenta novidades importantes, resolvendo entraves que modelos de financiamento padrão não solucionam. Nunca se teve, por exemplo, uma modalidade em que entidades filantrópicas ou contratualizadas com o SUS pudessem participar. Os investimentos por equipamentos priorizarão a indústria nacional e, no caso de importados, só serão aceitos caso não haja um similar no país, para fomentar o mercado interno.
Condições atrativas
A modalidade apresenta condições vantajosas com taxas de juros de, aproximadamente, 5,5% a 7% ao ano, prazo de carência de até 24 meses e de pagamento do financiamento até 20 anos. No caso de entes públicos, a classificação mínima exigida na CAPAG, avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de endividamento e pagamento, será C.
O fundo também apresenta uma facilidade para estados e municípios que já submeteram propostas pelo PAC, na plataforma Transferegov, que foram habilitadas, ou seja, cumpriram com os requisitos e a apresentação dos documentos necessários, mas não foram contemplados em nenhuma seleção. Nesse caso, não será necessário reanalisar os projetos, com o próprio sistema, realizando uma migração da proposta a fim de garantir celeridade ao processo. Cerca de 20% das propostas anunciadas hoje fazem referência a propostas do PAC Seleções habilitadas em 2023 e/ou 2025.
Agora Tem Especialistas amplia atendimento especializado no Brasil
A iniciativa integra esforço do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população à assistência com o programa Agora Tem Especialistas. Lançado em maio deste ano, o programa visa reduzir o tempo de espera no SUS por consultas especialistas, exames e cirurgias. Nesse esforço, os mutirões da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) já garantiram 65,5 mil cirurgias, consultas e exames, incluindo 17,9 mil atendimentos em territórios indígenas — um avanço essencial para fortalecer o cuidado em regiões historicamente desassistidas.
Com 35 carretas de saúde da mulher, oftalmologia e exames de imagem circulando por 22 estados, o programa atendeu 14,9 mil pessoas em apenas 60 dias, totalizando 37,3 mil procedimentos. Nesse período, sete municípios tiveram a fila zerada: Ceilândia (DF), Patos (PB), Arapongas (PR), Humaitá (AM), Japeri (RJ) e Garanhuns (PE), para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos; além de Ribeirão Preto (SP), para cirurgias de catarata; nesse município, 720 pessoas voltaram a enxergar, recuperando autonomia e qualidade de vida. A meta é chegar a 150 carretas até 2026. As cidades atendidas estão distribuídas pelas cinco regiões do país.
No provimento de profissionais, o Mais Médicos Especialistas já levou 577 novos especialistas para todo o país — 348 apenas no Nordeste. A iniciativa reforça equipes em 187 municípios, levando médicos ao interior, a áreas vulneráveis e à Amazônia Legal, aproximando serviços de média e alta complexidade da população.
Na oncologia, uma das prioridades do programa, o Ministério da Saúde avança para garantir tratamento de câncer no tempo certo. Até 2026, serão instalados 121 novos aceleradores lineares, beneficiando 84,7 mil pacientes por ano. Somente em 2024 e 2025, 22 novos equipamentos chegaram a seis estados, incluindo o primeiro acelerador do Amapá. Pelo Pronon, mais 13 aceleradores estão sendo adquiridos, ampliando o acesso à radioterapia para 26 unidades da federação.
Ana Freitas e Carolina Militão
Fonte: Ministério da Saúde
