Até o momento, MIDR aprovou R$ 16,1 milhões para ações de resposta ao desastre
asília (DF) – O Governo Federal ampliou, nesta semana, o apoio a Minas Gerais após os impactos provocados pelas chuvas intensas registradas nos últimos dias. No Palácio do Planalto, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta segunda-feira (2), de reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, a prefeita do município de Juiz de Fora, Margarida Salomão, o prefeito de Ubá, professor José Damato, e representantes de outros ministérios.
Na ocasião, os prefeitos detalharam as principais prioridades do momento. No caso de Juiz de Fora, o desastre provocou mais deslizamentos de encostas e um número maior de mortes, sendo a reposição das casas dos moradores afetados a demanda mais urgente. “O presidente Lula determinou que os ministérios, especialmente o das Cidades, e a Caixa Econômica Federal, ajam de forma muito breve, aproveitando a experiência que tivemos no Rio Grande do Sul. Vamos utilizar um método mais rápido e eficiente, que é o da Compra Assistida, no qual cadastramos a oferta de quem deseja vender imóveis e juntamos com a demanda daqueles que foram cadastrados. Portanto, ainda nesta semana, abriremos o cadastro na Caixa para que os proprietários não apenas de Juiz de Fora, mas, também, de outros municípios possam declarar o desejo de venda”, afirmou o ministro Rui Costa. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai apoiar nesse processo com os cadastros das famílias.
Em Ubá, as chuvas impactaram de maneira significativa o centro da cidade e, consequentemente, o comércio e a indústria. “Com a orientação do presidente Lula, vamos replicar o mesmo modelo de apoio e assistência que utilizamos no Rio Grande do Sul. Também abriremos linhas de crédito para financiamentos nas mesmas condições feitas no estado gaúcho”, completou o ministro Rui.
R$ 16,1 milhões para ações de resposta
Até o momento, o MIDR aprovou R$ 16,1 milhões para ações de resposta ao desastre. Ao todo, são 11 planos de trabalho aprovados, sendo três para assistência humanitária, cinco para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e três para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Além disso, 40 planos estão em análise.
Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. Já o repasse para restabelecimento inclui a limpeza de vias públicas.
Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária e R$ 835,5 mil para restabelecimento. Ubá terá R$ 482,4 mil para assistência humanitária; R$ 1,7 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 2,4 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e R$ 700,8 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para reconstrução, e R$ 752,8 mil, R$ 1,9 milhão e R$ 3,9 milhões para restabelecimento. Por fim, serão encaminhado R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa.
Neste momento, seis municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo três (Divinésia, Senador Firmino e Porteirinha) por situação de emergência e o restante (Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá) por estado de calamidade pública.
Barragem de Porteirinha
Diante do risco de rompimento da Barragem de Lages, localizada na zona rural da cidade de Porteirinha, no norte de Minas Gerais, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) disponibilizou sua equipe técnica para realizar uma visita à barragem para avaliar as condições da estrutura e prestar apoio. As ações de gestão, operação e manutenção da Barragem de Lages são de competência da cidade, com a qual a Codevasf mantém Termo de Compromisso desde 1989.
O MIDR já reconheceu, de forma sumária, a situação de emergência no município. Com a identificação do risco de rompimento da estrutura, dois alertas de nível extremo foram enviados por meio da ferramenta Defesa Civil Alerta, com ordem de evacuação para a população. A situação segue sendo monitorada pelo Grupo Federal de Segurança de Barragens, composto pela Defesa Civil Nacional, agências fiscalizadoras e representantes de órgãos estaduais e municipais.
Com o reconhecimento, o município está autorizado a solicitar recursos para ações de assistência humanitária, como o atendimento aos desabrigados e desalojados, e intervenção emergencial na barragem para mitigar o risco de rompimento. “No Brasil inteiro, especialmente em Minas Gerais, em razão das fortes chuvas, mantemos um monitoramento permanente e, diante do risco de rompimento da barragem, nós reconhecemos a situação de emergência na cidade de forma sumária para podermos colocar toda a força do Governo Federal a serviço da prefeitura, inclusive com o envio de dois alertas, sendo um severo e o outro extremo, do Defesa Civil Alerta, fazendo com que todas as pessoas que estavam na zona de risco fossem retiradas do local, evitando que qualquer vida fosse perdida”, afirmou o ministro Waldez.
Previsão de mais chuva
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três avisos vermelhos (grande perigo) indicando mais chuvas intensas em Minas Gerais e em estados no Nordeste e Norte até a próxima quarta-feira (4). Confira os avisos na íntegra nos links aqui, aqui e aqui. De acordo com os avisos, a chuva poderá passar de 60 milímetros (mm) por hora, com risco de grandes alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e transbordamentos de rios.
“É importante que a população fique muito atenta aos alertas enviados pelas defesas civis, evite áreas alagadas, não se abrigue em árvores e, em caso de trincas e rachaduras nas paredes ou aumento do nível do rio próximo da residência, saia de casa e procure um abrigo seguro”, afirmou o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.
Na tarde desta segunda-feira (2), a Defesa Civil Nacional convocou mais uma reunião com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para o detalhamento e alinhamento das ações de resposta ao desastre em Minas Gerais e atualização das previsões futuras em outros estados.
Números atualizados neste momento
Juiz de Fora
- 65 mortes;
- 8.049 pessoas desalojadas;
- 535 pessoas desabrigadas.
Ubá
- Sete mortes;
- Uma pessoa desaparecida;
- 732 pessoas desalojadas;
- 26 pessoas desabrigadas.
Recursos federais
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
Defesa Civil Alerta
O Defesa Civil Alerta poderá ser usado por estados brasileiros como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
Fonte: MIDR Ministerio da Integração e Desenvolvimento Regional
