Uma cidade que se transforma é uma cidade que planeja. Com essa diretriz, a Prefeitura de São Luís iniciou, nesta semana, a segunda etapa do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), instrumento técnico que vai identificar, mapear e classificar áreas vulneráveis da capital, especialmente regiões sujeitas a alagamentos, inundações, deslizamentos e outros impactos relacionados às mudanças climáticas e à ocupação urbana.
O avanço do plano foi debatido nesta segunda-feira (18), durante reunião de alinhamento do Comitê Gestor Intersetorial do PMRR, realizada com representantes das secretarias e órgãos municipais envolvidos na construção da política pública. Participaram da reunião equipes da Semispe, Semosp, Incid, Semurh, Semcas, Semusc (Defesa Civil) e Seplan.
Coordenado institucionalmente pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), o PMRR integra uma política pública do Governo Federal, conduzida pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, em parceria técnica com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Durante o encontro, a empresa TPF Engenharia apresentou o cronograma da nova fase do plano, voltada à participação popular e à escuta ativa nos territórios. A etapa inclui reuniões comunitárias em cinco regiões estratégicas da cidade: Centro, Itaqui-Bacanga, João Paulo/Coroadinho, Anil e Zona Rural.
Para a secretária da Semispe, Verônica P. Pires, o envolvimento da população é essencial para que o plano reflita a realidade vivida nas comunidades.
“A cidade que se transforma é uma cidade que planeja. Esse plano ajuda a mapear onde nós temos áreas de risco, de alagamento e deslizamento, e por isso a participação popular é tão importante. Queremos construir esse processo junto com a população, ouvindo quem vive diariamente nesses territórios”, destacou.
Reuniões
As reuniões comunitárias ocorrerão entre os dias 19 e 23 de maio e permitirão que moradores, lideranças comunitárias e representantes locais apresentem relatos, apontem áreas críticas e contribuam diretamente com informações sobre os riscos existentes em cada território.
Além da escuta social, o PMRR também orientará futuras ações estruturais, obras prioritárias e políticas públicas voltadas à prevenção de desastres e à proteção das populações mais vulneráveis.
O plano é resultado do Acordo de Adesão nº 41/2025, firmado entre a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Pelo acordo, o Município assumiu compromissos como a criação de uma governança intersetorial, apoio aos processos participativos e utilização do PMRR no planejamento urbano da capital.
A estrutura de governança reúne órgãos estratégicos da administração municipal, cada um contribuindo dentro de sua área de atuação: Defesa Civil, planejamento urbano, meio ambiente, assistência social, infraestrutura, orçamento e leitura territorial da cidade.
A expectativa é que, após a conclusão da etapa participativa, as contribuições populares sejam incorporadas aos diagnósticos técnicos finais e às propostas prioritárias de redução de riscos para São Luís.
Cronograma das reuniões comunitárias do PMRR:
20/05 — Itaqui-Bacanga
21/05 — João Paulo/Coroadinho
22/05 — Anil
23/05 — Zona Rural
Fonte: Prefeitura de São Luis MA
