Tag: CondutasVedadas
Obras atrasadas e o apagão de 4 de julho: a tática legal para abrir as portas sem cassar o seu mandato
Esqueça a fita de inauguração. Gestores ágeis estão usando a 'Entrega Branca' para colocar creches e postos de saúde em…
Publicidade sob mira: O que deve sumir das redes e placas antes das Eleições 2026
Tribunais de Contas e o TSE endurecem fiscalização sobre o uso de slogans, marcas e nomes de programas em propaganda…
O campo minado das Condutas Vedadas: O que o Prefeito pode (e não pode) fazer pela campanha do seu Governador em 2026
A linha entre o apoio político leal e o crime eleitoral é estreita. Entenda como o uso inadvertido da máquina…
Ano Eleitoral 2026: Calendário de Vedações já Impacta Rotina das Prefeituras e Exige “Blindagem Jurídica” dos Gestores
Embora o pleito seja federal e estadual, a Lei das Eleições (9.504/97) impõe travas rigorosas ao recebimento de recursos voluntários…