Tag: direitoeleitoral
Obras atrasadas e o apagão de 4 de julho: a tática legal para abrir as portas sem cassar o seu mandato
Esqueça a fita de inauguração. Gestores ágeis estão usando a 'Entrega Branca' para colocar creches e postos de saúde em…
Contagem regressiva: Prefeitos têm até 4 de julho para garantir convênios e obras
Com a chegada do prazo das condutas vedadas, gestores municipais correm contra o tempo para assinar convênios e empenhar recursos…
30 dias para o apagão: o erro fatal de julho que pode custar o seu mandato
Com a "guilhotina" da Lei Eleitoral marcada para o início de julho, prefeitos correm contra o tempo. Saiba o que…
A Armadilha do Palanque: O que o Prefeito NÃO pode fazer pelo seu candidato a Governador (sob pena de cassação)
A pressão das campanhas estaduais e federais já começou, mas ceder a máquina pública para apoiar aliados nas Eleições 2026…
A Contagem Regressiva das Inaugurações: O Que o Prefeito Pode (e Não Pode) Fazer com Obras a Partir de Julho
A Lei Eleitoral proíbe candidatos de participarem de inaugurações a partir de 4 de julho. Saiba como planejar o calendário…
De Olho na Urna: Começa a Corrida pela Desincompatibilização e Secretários Devem Deixar Cargos até Abril
Com o prazo de desincompatibilização fixado em seis meses antes do pleito para quem busca cadeiras no Legislativo, prefeitos devem…