Tag: LRF
LRF e o Fim de Mandato: Como fechar o caixa de 2026 sem riscos jurídicos
O Artigo 42 da LRF não é um "bicho de sete cabeças", mas um imperativo de gestão. Aprenda a fazer…
O resgate fiscal na Saúde: como auditar contratos de OSs e salvar o limite da LRF antes das eleições
Tribunais de Contas estão enquadrando terceirizações como despesa de pessoal, estourando o caixa das prefeituras. A saída estratégica é a…
O Cinto Aperta em Maio: Como a Armadilha do Artigo 42 da LRF Pode Deixar o Prefeito Inelegível
A partir de 1º de maio, o Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que prefeitos deixem contas para…
A Balança da LRF: O Xadrez dos Prefeitos para Pagar os Pisos Nacionais da Educação e Enfermagem Sem Estourar o Limite de Gastos
Com reajustes ditados por Brasília, prefeitos ficam imprensados entre a pressão sindical e as punições severas da Lei de Responsabilidade…