Tag: SaneamentoBásico
A Conta Chegou: Ministério Público Encurrala Prefeituras para Cobrar a “Taxa do Lixo” em Pleno Ano Eleitoral
O Marco do Saneamento obriga a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos. Prefeitos que adiaram a criação da "Taxa do…
Saneamento: O Grande Dilema Municipal
O relógio do Marco Legal corre contra os gestores em 2026. Entenda como consórcios e PPPs são a saída para…
Saneamento 2026: Prazo para Municípios Aderirem aos Blocos Regionais Encerra Este Ano e Quem Ficar Isolado Perde Verba Federal
O Novo Marco Legal do Saneamento entra em fase decisiva; municípios que não aprovarem lei local de adesão às Unidades…
Consórcios: A Única Saída Contra Lixões
A gestão regionalizada de resíduos sólidos se torna obrigatória para pequenos municípios cumprirem o Marco do Saneamento, reduzindo custos operacionais…
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta custo por pessoa para universalizar água e esgoto no Brasil
Estudo do Ipea estima investimento médio entre R$ 301 e R$ 394 por habitante ao ano para garantir acesso universal…
Instituto Trata Brasil revela que “Saneamento é essencial para romper ciclo de exclusão”
Estudo destaca que o acesso universal à água e ao esgoto tratado é condição fundamental para combater desigualdades sociais e…