A Prefeitura de Salvador transforma a Regularização Fundiária (Reurb) em uma política de Estado, utilizando drones e sistemas de georreferenciamento para garantir a segurança jurídica da moradia e promover a integração social de milhares de famílias.
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um dos maiores desafios de gestão nas metrópoles brasileiras. Em Salvador, capital com um histórico de ocupações informais e expansão acelerada, a prefeitura lançou um programa ambicioso que utiliza a tecnologia de ponta para enfrentar esse problema de forma escalável e eficiente. A iniciativa não apenas cumpre a legislação federal, mas também reconhece que o título de propriedade é a chave para a inclusão social e econômica das famílias que vivem em áreas informais.
O programa de Regularização Fundiária de Salvador é um modelo de governança que integra o jurídico, o social e o tecnológico. A meta é acelerar a entrega de títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços públicos que historicamente foram negados a essas comunidades.
Tecnologia a Serviço da Segurança Jurídica
O grande gargalo da Reurb tradicional é a lentidão na coleta de dados, no mapeamento e na demarcação dos lotes. Salvador superou essa barreira com a adoção massiva de tecnologias:
Drones e Georreferenciamento: A prefeitura utiliza drones para o mapeamento aéreo de alta precisão das comunidades. O georreferenciamento (identificação exata das coordenadas de cada lote) é feito rapidamente, gerando plantas e memoriais descritivos que atendem às exigências dos cartórios de registro de imóveis. Isso reduz em meses ou até anos a fase de campo do processo.
Plataformas Digitais Integradas: A documentação e o fluxo de trabalho entre as secretarias de Urbanismo, Habitação e o Cartório de Registro de Imóveis são digitalizados e unificados. Isso garante que o processo de análise e homologação do título seja transparente, rápido e que as informações do cidadão não se percam em pilhas de papéis.
Abordagem Social: Paralelamente à tecnologia, o programa investe fortemente no trabalho social com as comunidades. Equipes da prefeitura realizam a coleta de dados socioeconômicos e promovem reuniões para legitimar o processo junto aos moradores.
O Impacto no Urbanismo Social e na Economia Local
A entrega do título de propriedade é um catalisador de desenvolvimento, com benefícios que vão além da moradia:
Acesso a Serviços: Com a regularização, a prefeitura tem segurança jurídica para investir em infraestrutura nas áreas antes informais, como saneamento básico, pavimentação e iluminação pública.
Valorização do Imóvel: O imóvel regularizado ganha valor de mercado, transformando-se em um ativo que pode ser usado como garantia para empréstimos e fomentando o empreendedorismo local.
Dignidade e Cidadania: A segurança jurídica reduz o estresse social e a vulnerabilidade das famílias, integrando-as de forma plena à cidade.
O caso de Salvador demonstra que a Regularização Fundiária é uma política de Estado que exige o uso de tecnologia e uma gestão corajosa para resolver um problema social complexo, fornecendo um modelo replicável para prefeitos de outras metrópoles.
Fonte: Prefeitura Municipal de Salvador
