Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lança Instrução para prestação de contas do Bolsa Família
Novos prazos para prestação de contas do beneficio referente ao ano de 2024 A nova Instrução Normativa 48, da Secretaria…
Municípios já podem aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o PRONASCI
Os municípios interessados em aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) devem enviar as informações e os documentos ao…
Estados e municípios recebem novas orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol
Nota técnica atualizada foi enviada aos centros de vigilância estaduais para reforçar resposta aos casos em todo o país OMinistério…
Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos
A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção…
‘Legado da COP 30 vai gerar empregos, renda e desenvolver toda a região’, afirma Jader Filho
Ministro das Cidades destaca investimentos federais no Pará em obras de mobilidade urbana, saneamento, habitação e turismo que somam mais…
Melhoria da iluminação pública com apoio federal
Investimentos do governo federal levam iluminação LED e tecnologia para cidades brasileiras, promovendo economia, segurança e sustentabilidade urbana.