Tag: Vice-Prefeitos
Presidente Lula participa da abertura da Caravana Federativa de Minas Gerais
Edição de Belo Horizonte do evento, a partir das 15h desta quinta (11), reforça o diálogo federativo e amplia o…
CNAS publica nova resolução e redefine parâmetros para benefícios eventuais no SUAS
Normativa nº 213/2025 orienta Estados e Municípios na regulamentação, financiamento e controle social dos benefícios eventuais, reforçando integração com os…
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população
Segundo um dos autores da Proposta à Emenda da Constituição, o Deputado Reginaldo Lopes do PT de Minas, "92% dos…
STF forma maioria para autorizar nomeações de familiares por prefeitos, governadores e presidente — mas julgamento final é adiado
Com placar inicial de 6 a 1, Supremo Tribunal Federal (STF) indica que a vedação à nomeação de parentes para…
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Saiba como garantir recursos para infraestrutura em escolas
Lançado pelo Governo do Brasil, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) disponibiliza R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o…
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