Tag: Vice-Prefeitos
Reforma Tributária: municípios devem se preparar para mudanças no CNPJ e nos sistemas tributários
Os municípios devem redobrar a atenção às mudanças no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) previstas no processo de implementação…
NOVO PAC SAÚDE | Ministério da Saúde libera R$ 577,2 milhões pelo Pix da Saúde para acelerar obras do SUS
Esse é o segundo maior investimento em infraestrutura da saúde pública e contempla 393 empreendimentos, ultrapassando a marca de 3…
MinC defende no Congresso a continuidade de incentivos estaduais e municipais à cultura e ao esporte
Ato na Câmara pede a tramitação da PEC 13/26 para blindar mecanismos de fomento indireto sob o novo sistema fiscal.…
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor…
Rotas da equidade: MEC recebe prefeitos em Brasília
Evento reuniu prefeitos e gestores municipais em Brasília nesta segunda (18) para apresentar estratégias e instrumentos de apoio às redes…
Governo de SP anuncia R$ 37 milhões para ações de difusão cultural em municípios paulistas em 2026
Recursos vão apoiar circulação de espetáculos, festivais e valorização da cultura tradicional em municípios de todo o Estado O Governo…