Tag: Secretarias Municipais e Estaduais
Ministério da Saúde lança manuais de padronização para a Atenção Primária
Publicação busca apoiar secretarias municipais e estaduais de saúde na comunicação institucional e na identidade visual de unidades, equipes e…
Governo Federal anuncia R$ 2,3 bilhões para construção de creches e aquisição de veículos para o transporte escolar
Via Novo PAC, 1.455 municípios brasileiros foram selecionados para receber 1.505 novos equipamentos para a educação básica; escolas indígenas e…
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica Quem tem fibromialgia passará a…
Senado aprova em primeiro turno PEC 66 da CNM; medida pode aliviar orçamento dos Municípios em R$ 700 bi
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à…
Regulamentação do repasse de emendas (federais) individuais ao SUS em 2025
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que define as regras para a transferência de recursos de…