Tag: Câmaras Municipais
Reforma Tributária: municípios devem se preparar para mudanças no CNPJ e nos sistemas tributários
Os municípios devem redobrar a atenção às mudanças no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) previstas no processo de implementação…
NOVO PAC SAÚDE | Ministério da Saúde libera R$ 577,2 milhões pelo Pix da Saúde para acelerar obras do SUS
Esse é o segundo maior investimento em infraestrutura da saúde pública e contempla 393 empreendimentos, ultrapassando a marca de 3…
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor…
Governo de SP anuncia R$ 37 milhões para ações de difusão cultural em municípios paulistas em 2026
Recursos vão apoiar circulação de espetáculos, festivais e valorização da cultura tradicional em municípios de todo o Estado O Governo…
CNM convida gestores para encontro sobre Plano Nacional de Gestão Turística e homenagem às Missões; inscrições gratuitas
Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, equipe técnica e outros agentes municipais podem participar do 1º Encontro de Monitoramento dos Acórdãos TCU 3155/2016…
TCESP solicita dados de Ouvidorias das Câmaras Municipais paulistas; veja o prazo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado determinando que as Câmaras Municipais paulistas encaminhem informações…