Tag: Congresso Nacional
Mossoró RN é reconhecida em congresso nacional pelo trabalho realizado contra a violência sexual de crianças e adolescentes
Mossoró ganhou visibilidade pela proteção e articulação na criação de estratégias no enfrentamento contra a violência sexual de crianças e…
Por que as emendas parlamentares favorecem mais as pequenas cidades?
Está em andamento na pequena Coruripe (AL) uma grande obra de urbanização à beira-mar. O projeto vai mudar a orla da Lagoa…
R$ 8 trilhões por ano até 2030
Este é o montante necessário para o financiamento climático no Brasil, segundo especialistas e lideranças da indústria, setor financeiro e…
STF fixa regra para convocação de suplentes: licença só convoca acima de 120 dias — e efeito espelha Câmara dos Deputados e Assembleias nas Câmaras Municipais
A mais recente orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição temporária de parlamentares consolidou um parâmetro único para…
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica Quem tem fibromialgia passará a…
Senado aprova em primeiro turno PEC 66 da CNM; medida pode aliviar orçamento dos Municípios em R$ 700 bi
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à…