Tag: Prefeitos
Reforma Tributária: municípios devem se preparar para mudanças no CNPJ e nos sistemas tributários
Os municípios devem redobrar a atenção às mudanças no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) previstas no processo de implementação…
NOVO PAC SAÚDE | Ministério da Saúde libera R$ 577,2 milhões pelo Pix da Saúde para acelerar obras do SUS
Esse é o segundo maior investimento em infraestrutura da saúde pública e contempla 393 empreendimentos, ultrapassando a marca de 3…
MinC defende no Congresso a continuidade de incentivos estaduais e municipais à cultura e ao esporte
Ato na Câmara pede a tramitação da PEC 13/26 para blindar mecanismos de fomento indireto sob o novo sistema fiscal.…
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor…
Ministério das Cidades triplica meta e anuncia reforma de banheiros para mais de 30 mil famílias que vivem em inadequação sanitária nas periferias
Primeira seleção do Periferia Viva Reformas vai atender 130 municípios do país, com recursos de até R$ 40 mil por…
Rotas da equidade: MEC recebe prefeitos em Brasília
Evento reuniu prefeitos e gestores municipais em Brasília nesta segunda (18) para apresentar estratégias e instrumentos de apoio às redes…