Uma luta histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é minimizar os impactos causados pelos inúmeros programas federais que são criados pelo Executivo, mas sem a devida contrapartida aos Municípios. Estudos da CNM já mostraram como esses programas, muitas vezes descontinuados, causam impacto direto na folha de pagamento dos Municípios. Por isso, mais uma vez, a temática estará em debate no palco principal da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 18 a 21 de maio na capital federal.
O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, é conhecido pelos gestores municipais pelos fortes alertas aos Municípios a cada novo programa lançado pelo governo federal. “Os governos, sucessivamente, criaram vários programas federais – são mais de 190 em todas as áreas. É o ‘favor com chapéu alheio’. O governo descentraliza as competências, transfere para as prefeituras por meio da execução dos programas federais, mas não transfere, na mesma quantidade, os recursos, cada vez mais concentrados no governo federal”, lamenta.
Exemplo
Para se ter uma ideia da situação, Ziulkoski reforça que de todos os programas mais de 120 estão na Saúde, a exemplo do Programa Saúde da Família (PSF), que tem 60 mil equipes compostas por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agente comunitário de saúde e de endemia. “Para um Município que tem até 30 mil habitantes, o governo repassa R$ 10.695 por equipe, desde 2012, e para Município acima de 30 mil habitantes, R$ 7,2 mil. Esse valor não foi mais corrigido”, exemplifica.
Durante a XXVII Marcha, a expectativa do líder municipalista é apresentar dados atualizados e novos levantamentos sobre a situação fiscal dos Municípios, impactados especialmente pelos programas. “Convocamos os municipalistas para que se unam aqui em Brasília entre os dias 18 e 21 de maio para lutarmos juntos pelas prioridades dos Municípios. Para dar ainda mais legitimidade ao nosso movimento e a presença dos senhores é muito importante”, convida o presidente da CNM.
Para se inscrever na Marcha, basta acessar o site oficial do evento. A entidade reforça que prefeitos e prefeitas de Municípios filiados não pagam inscrição. Demais gestores têm preço promocional até o dia 14 de março.
Fonte: Agência CNM de Notícias
