CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE | Aprovada em definitivo autorização para a Prefeitura usar IA em seus serviços
Vereadores também deram aval, em 1º turno, a padrões de visibilidade para tapumes em obras e adequação de cobrança do…
SP terá a primeira usina do país para capturar e armazenar carbono do etanol de cana
Iniciativa com investimento estimado de R$ 30 milhões reúne Fapesp, USP, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e setor produtivo…
MinC defende no Congresso a continuidade de incentivos estaduais e municipais à cultura e ao esporte
Ato na Câmara pede a tramitação da PEC 13/26 para blindar mecanismos de fomento indireto sob o novo sistema fiscal.…
Ministério da Saúde amplia acordo nacional para destravar obras públicas e ativar unidades de saúde
Parceria com CNJ, TCU, CNMP, MEC e OAB vai retomar empreendimentos paralisados; desde o início do Pacto Nacional, 974 obras…
O fim da avalanche de processos: como prefeituras estão resolvendo o custo insustentável da Educação Inclusiva
Pressionados por liminares judiciais e pelo abandono financeiro do Governo Federal, municípios encontram nos "Centros de Referência" a saída legal…
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor…